Remember Remember the Fifth of November!

No passado dia 5 de novembro ocorreu mais uma marcha mundial do grupo activista Anonymous. Milhares de manifestantes, em cerca de 150 cidades à volta do mundo, saíram à rua, usando as já famosas máscaras que se tornaram um símbolo.

A marcha foi convocada, pelo quarto ano consecutivo, com o objectivo de incitar uma “revolução de consciências”, uma luta contra a corrupção, contra a guerra, contra o elitismo e contra qualquer outra forma de injustiça ou tentativa de restrição dos meios de comunicação. Embora a convocatória do protesto apele à não-violência, o dia não passou sem alguns confrontos, que incluíram um carro da polícia a arder em Londres, de acordo com jornal Inglês The Telegraph.

Anonymous é uma comunidade descentralizada e de carácter anárquico formada em 2003, que actua de forma coordenada e anónima contra o excesso de poder e as injustiças perpetradas por governos, corporações e outras instituições. Esta organização diz-se “hacktivista” dado que recorre ao uso da internet como meio de divulgação global e como arma em ataques informáticos. Estes últimos incluem a operação Payback is a Bitch, que em 2010 derrubou o site principal de empresas como a Paypal, a Visa e a Mastercard, causandodanos da ordem dos milhões de dólares.

A máscara que rapidamente se tornou símbolo do grupo e que marcou presença em manifestações do Occupy Movement e da Primavera Árabe foi celebrizada pelo romance V for Vendetta e pela adaptação cinematográfica homónima. A sua origem reside num retrato exagerado da personagem histórica Inglesa do século XVI, Guy Fawkes. Este último tornou-se famoso por ter participado, a 5 de Novembro de 1605, num plano falhado de fazer explodir o parlamento Inglês, recorrendo a dezenas de barris de pólvora. Mas o legado de Guy Fawkes não se resume à célebre máscara. Todos os anos no Reino Unido se celebra o seu golpe terrorista falhado com espectáculos de fogo-de-artifício e ainda hoje se ensinam às crianças britânicas os seguintes versos:

 

“Remember, remember the Fifth of November,
The Gunpowder Treason and Plot,
I know of no reason
Why the Gunpowder Treason
Should ever be forgot.”

Entrevista a João Jerónimo do Movimento Técnico

O Diferencial foi entrevistar João Jerónimo, membro do Movimento Técnico, de modo a perceber como se rege e o que motiva o movimento político de estudantes ávido de mudança que promete, entre outros, lutar pelo direito a um ensino superior “Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade.”

Quando e por quem foi criado o Movimento Técnico? Fala-me um pouco sobre a motivação que levou à sua criação.

João: O Movimento Técnico foi criado no início do ano lectivo de 2009/2010 por um conjunto de estudantes do Técnico. O objectivo é mobilizar os estudantes do IST para que lutem pelos seus direitos, para que desse modo possamos todos defender e construir esses mesmos direitos. Apesar de o IST ter uma história de participação nas lutas estudantis, nomeadamente na época das lutas contra a ditadura fascista, verifica-se que a Associação de Estudantes se encontra na maior parte das vezes desligada das lutas actuais. Pretendemos mudar isso. Nesse sentido, o Movimento propõe-se fundamentalmente a envolver os estudantes nas decisões que lhes dizem respeito e a dar o exemplo, para que no IST haja um exemplo de luta e de protesto consequente contra as políticas que hoje prejudicam os estudantes.

No vosso manifesto comprometem-se a “mobilizar os estudantes para que reivindiquem o seu direito a um ensino superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade”. Na prática, como é que levam a cabo esta tarefa?

João: O Movimento Técnico recorre a todos os meios de que dispõe, desde os mais clássicos, em que conversamos presencialmente com as pessoas, como a distribuição de panfletos, a recolha de assinaturas e a convocação de concentrações, até aos mais tecnológicos, como o recurso ao Facebook. A mobilização dos estudantes é uma tarefa complexa mas muito necessária, pois sem ela não é possível os estudantes defenderem os seus direitos. Procuramos envolver as pessoas sem fazer grandes exigências, pois notamos uma grande dificuldade em conseguir que as pessoas se comprometam. Sabemos que temos muito a ganhar se permitirmos que cada um ajude da maneira que pode. O Movimento Técnico tem participado nos actos eleitorais para os órgãos da AEIST e para os órgãos de gestão do IST, pois vemo-los como espaços de intervenção essenciais, onde poderia ser feito muito mais para envolver os estudantes e tomar posições colectivas pelos seus interesses.

O que é para vocês um ensino superior “Democrático”?

João: O ensino superior de um país democrático tem que ser um sistema capaz de elevar toda a juventude aos mais elevados graus do conhecimento e não um ensino elitista como o que temos actualmente em Portugal. É assim que se consegue contrariar as desigualdades sociais que o próprio sistema económico cria. A maneira de o conseguir torna-se óbvia se olharmos para o que já foi o ensino superior português. Conquistado pelos estudantes, até 1991 tínhamos um ensino superior gratuito, sem propinas, ou seja, sem uma barreira financeira óbvia que impede a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Um ensino superior democrático requer ainda que haja bons apoios para quem quer estudar e que as universidades sejam adequadamente financiadas pelo Estado, pois os impostos têm que servir para investir no futuro do país e, actualmente, isso não tem acontecido. Para além disso, é necessário que se re-democratize a gestão do ensino superior, garantindo a participação e o poder de decisão dos estudantes nos órgãos de gestão.

Existe alguma ligação entre o Movimento Técnico e algum outro movimento à escala nacional ou internacional?

João: O Movimento Técnico não está ligado a mais nenhuma organização. Isso não quer dizer que estejamos isolados, nem quer dizer que todas as pessoas que participam no Movimento sejam política e partidariamente neutras. Somos compostos por pessoas variadas com disponibilidades variadas e que podem, obviamente, ter ligação com estudantes de outras faculdades. Somos um espaço de discussão aberto a todos os alunos do IST que desejem reivindicar o seu direito a um ensino Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade. Também os membros do Diferencial estão convidados a aparecer!

Quais são, na tua opinião, os maiores problemas que nós, como alunos, enfrentamos?

João: Na nossa opinião o maior problema é, sem dúvida, os milhares de jovens que gostariam de estudar mas não conseguem suportar os custos. Depois temos os encargos suportados por quem se encontra a estudar, como a necessidade de pagar passes que em alguns casos ascendem aos 100 euros mensais, e a necessidade de comprar materiais para os projectos do curso. Finalmente, há algo que todos sentimos: a degradação geral das condições materiais e humanas do ensino superior, causada pela falta de financiamento. Este último aspecto tem vindo a piorar no IST, com edifícios degradados, fecho de serviços, etc.

Assistimos recentemente a uma alteração da gestão da cantina social de um sistema de concessões para os serviços de acção social. Consideras que esta mudança foi consequência de protestos estudantis? De que forma interveio o Movimento Técnico?

João: Há muitos anos que os estudantes protestavam contra a qualidade vergonhosa que era causada pela gestão privada da cantina. Algum dia o protesto teria de dar resultado e, no semestre passado, o Movimento Técnico foi consistente nos apelos à mobilização, o que teve resultados consequentes e acabou por resolver o problema. Não temos dúvidas nenhumas de que se os estudantes não tivessem agido em protesto contra a situação que existia, ainda hoje comeríamos a mesma comida. E o Movimento incentivou-os para essa acção, por isso estamos orgulhosos do nosso papel. No futuro será igual: ou os estudantes se mobilizam ou corremos o risco de voltar à velha situação.

Como se organiza o Movimento internamente? As reuniões são regulares? Como se processa uma reunião habitual?

João: Procuramos que as nossas reuniões sejam produtivas, mas o mais descontraídas possível. Há normalmente uma ordem de trabalhos que se decide no início. Por vezes escolhe-se alguém para dirigir a reunião, dar a palavra, escrever o resumo, etc, mas o essencial é tornar a reunião produtiva e participada. A nossa intervenção é muito prática, mas sem discutir os temas seria difícil conseguir unir as pessoas. Nas reuniões discutimos as iniciativas que é necessário preparar, sejam a mobilização para uma luta local, para uma manifestação, seja a participação do Movimento nos actos eleitorais, distribuímos tarefas, etc.

Supõe que um aluno do Técnico, ao ler esta entrevista, fica interessado em participar no Movimento. De que modo o pode fazer?

João: As reuniões são geralmente a cada duas semanas, mas não há um dia definido. A melhor maneira é mesmo enviar uma mensagem para a página de Facebook do Movimento, ou para o nosso endereço de e-mail, a perguntar quando será a reunião seguinte (endereços em baixo). Claro que também podem comunicar connosco se nos virem a agir enquanto Movimento Técnico. Temos gosto em que qualquer pessoa apareça nas reuniões, para discutir a acção do Movimento Técnico e o seu possível envolvimento no Movimento.

Mais Informações em:

  • https://www.facebook.com/mov.tecnico
  • movimento-unitario-ist@sapo.pt

Save the Arctic – A corrida às reservas de combustíveis do Oceano Ártico

Jazigo de petróleo ao largo da costa da Gronelândia

Por esta altura já são do domínio comum as alterações climáticas e várias das suas consequências, em particular, o degelo dos glaciares. Sabemos também que a situação usualmente se classifica como grave. No entanto, nos últimos anos, essa classificação poderá ter ganho nova força.

A recorrente perda de terreno dos glaciares face ao oceano tem revelado enormes reservas de petróleo e gás natural que, até recentemente, se encontravam cobertas por milhares de toneladas de gelo. Não é de surpreender que, assim que esta informação chegou à atenção das grandes petrolíferas, se tenha dado início à corrida pela exploração desenfreada das reservas de combustível, corrida esta liderada pela multinacional Anglo-Holandesa Shell e a gigante Russa Gazprom.

De acordo com a US Geological Survey, ao nível mundial, o Ártico detém cerca de 13% do petróleo por descobrir e cerca de 30% do gás natural. Segundo o activista Bill McKibben, numa publicação da Rolling Stone, a acção humana é já responsável pelo desaparecimento de um terço do gelo originalmente existente no Ártico e um aumento de 30% da acidez média dos oceanos devida à absorção de CO2 pela água, processo esse potenciado pela crescente dessalinização da água do mar. Tudo isto funciona como um mecanismo de feedback positivo, visto que o desaparecimento do gelo, por natureza fortemente reflector, dá lugar a terra e água, ambas melhores absorventes de radiação solar que contribui para um aquecimento e, consequentemente, para um degelo ainda mais rápido.

A Greenpeace iniciou, em 2012, a campanha Save the Arctic, que se propõe mover montanhas de modo a pressionar governos e a ONU a fazer do Ártico uma reserva natural protegida contra a exploração de combustíveis fósseis. Os seus principais e incontornáveis argumentos prendem-se com o impacto da exploração na diversidade de espécies animais, em particular o urso polar, com os óbvios aumentos de emissões de CO2 para atmosfera que a exploração implicaria e, acima de tudo, com o risco enorme que parece estar associado a derrames de petróleo.

De facto, perante a pressão feita pela Shell sobre o governo Americano para obter autorização para perfurar na região do Alaska ainda este ano, o Bureau of Ocean Energy Management avaliou a probabilidade de haver um derrame ou mais em 75%. Ainda assim, este número não parece de todo tão absurdo se considerarmos as condições climáticas extremas e imprevisíveis características da zona, e a falta de um conhecimento geológico sólido e convincente da mesma. A receita para o desastre completa-se com a óbvia dificuldade de acesso de pessoas e meios por parte da guarda costeira, caso suceda um eventual derrame.

Empresas como a Shell e a Gazprom operam preferencialmente em silêncio, ao contrário de organizações como a Greenpeace, cujo sucesso depende inteiramente da atenção mediática e de todo o apoio da opinião pública de que consigam dispor, utilizando estes mecanismos como armas para pressionar os governos e as corporações.

Assim sendo, é indispensável mantermo-nos informados de modo a tomar parte activa na defesa da Natureza que nos resta e, consequentemente, de nós próprios.

Ministro palestiniano morre durante protesto pacífico

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Ziad Abu Ein, ministro palestiniano, morreu na quarta-feira dia 10 de Dezembro no decorrer de uma manifestação pacífica em território ocupado pelas forças Israelitas.

De acordo com os manifestantes palestinianos, o protesto consistia na plantação de oliveiras na quinta de um agricultor palestiniano que havia sido impedido repetidamente de chegar à sua propriedade pelos soldados Israelitas. Pouco depois do início o exército retaliou com bombas de gás lacrimogénio. Segundo as testemunhas que incluem um fotógrafo da Reuters e um jornalista Israelita, o ministro foi agarrado pelo pescoço e agredido no peito. As imagens disponíveis não evidenciam demonstrações de violência por parte da vítima e mostram o ministro sentando-se no chão em claro sofrimento. Pouco depois este seria transportado por uma ambulância nunca chegando com vida ao hospital.

O diretor-geral de Assuntos Civis da Autoridade Palestiniana, Hussein Al Sheikh, disse a uma rádio palestiniana que a autópsia confirmava a morte de Abu Ein como resultado da acção violenta dos soldados Israelitas e da inalação de grandes quantidades de gás lacrimogénio. Contudo, o lado Israelita discorda das descobertas culpando as condições cardíacas precárias em que se encontrava a vítima.

Segundo o jornal internacional Al Jazeera, Mahmoud Abbas, presidente palestiniano, acusou os soldados de “crime claro” e de “actos bárbaros” que custaram a vida do ministro.

Momentos antes da morte, Abu Ein, rodeado de jornalistas disse: “Isto é o terrorismo de ocupação, este é um exército terrorista que pratica actos de terrorismo no povo palestiniano” e “Viemos para plantar árvores em território palestiniano. Fomos atacados desde o primeiro momento. Ninguém atirou uma pedra que fosse.”

Lei Mordaça

521963081ced113d97f0bc7574d2c452bc24c34fNa passada quinta-feira foi aprovada pelo congresso Espanhol, uma lei apelidada pelos partidos de oposição de “Ley Mordaza”, uma lei anti protesto que visa, segundo o Partido Popular de Mariano Rajoy, proteger a população e, segundo todos os outros, condicionar a democracia. Em Fevereiro, esta deve ser analisada e aprovada pelo senado onde o PP goza de uma confortável maioria.

De acordo com a lei recentemente deferida, qualquer manifestação não aprovada na vizinhança deedifícios que proporcionem serviços básicos como hospitais, universidades ou edifícios governamentais está sujeita a uma multa de 600,000€. Deste modo, filmar ou fotografar agentes da polícia e ou desobedecer à autoridade de modo pacífico estão condicionados pela atribuição de multas.192857

Os imigrantes são também visados em alguns dos pontos desta lei. As autoridades espanholas poderão revistar transeuntes sempre que acharem necessário e poderão deportar imediatamente imigrantes clandestinos sem oferecer ao deportado a possibilidade de pedir asilo.

Segundo a Amnistia Internacional, a dita lei é completamente proibida pela lei internacional e contradiz várias convenções dos Direitos Humanos. O número de manifestações contra a “Mordaza” tem aumentado em todo o país enquanto o governo Espanhol recebe críticas dos quatro cantos do mundo.87061335

Refugiados em Portugal

Ouve-se falar quase todos os dias das tragédias ao nível humano que decorrem em países distantes como a guerra civil Síria, os conflitos na Ucrânia ou a violência perpetuada pelos confrontos com o Estado Islâmico. Destas contendas quem sai a perder são, invariavelmente, os civis que se vêem obrigados a fugir dos seus próprios países fazendo-se acompanhar, quando possível, de familiares e dos poucos bens que conseguem agarrar.

Foi neste contexto que, em 1991, surgiu o Conselho Português para Refugiados (CPR) como um projecto independente sem fins lucrativos posto em prática por um pequeno grupo de voluntários e alguns trabalhadores. Hoje em dia, o CPR é já uma organização de proporções consideráveis que tem em vista o acolhimento de refugiados, bem como a sensiblização da população em geral para o problema dos expatriados forçados cujo número aumenta a cada ano que passa. No período de 2000 a 2013 foram já recebidos, em Portugal, 2706 pedidos de asilo dos quais 724 receberam resposta positiva, quer na forma de concessão de Estatuto de Refugiado, quer na de Protecção Humanitária.

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Átrio interno do CPR na visita do Diferencial às instalações.

Em conversa com Mónica Frechaut, assistente da direcção e responsável pela informação pública do Centro tentámos perceber como se processa todo o acolhimento do refugiado no nosso país: Quando o indivíduo chega a Portugal faz o pedido de protecção, pedido este que pode ser emitido de dentro do país ou em postos de fronteira (58% de dentro do país, 42% em postos de fronteira – dados referentes ao ano de 2014 até 31 de Agosto). Em seguida procede-se a uma tentativa de provar que o sujeito em causa é elegível para protecção internacional de acordo com a definição de “refugiado” acordada na Convenção de Genebra de 1951: um refugiado é uma pessoa que “receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a pro­tec­ção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual, após aqueles acontecimentos não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar.” É de frizar que, oficialmente, estes critérios não visam a capacidade ou ausência desta de oferecer asilo por parte do país anfitrião, considerando que o acolhimento depende apenas dos antecedentes do indivíduo.

Durante um processo que dura de dois a três meses em média, o refugiado é alojado nas instalações do CPR, nomeadamente no Centro de Acolhimento da Bobadela ou no Centro de Acolhimento de Crianças Refugiadas, este último destinado ao apoio de crianças desacompanhadas. São também fornecidas aulas de Língua e Cultura Portuguesas bem como apoio ao longo de todo o processo de integração na sociedade.

O Diferencial foi falar com um refugiado Palestiniano que preferiu dar a entrevista em anonimato. O indivíduo em causa fugiu com a família da sua terra natal na Palestina aquando da criação do estado Israelita em 1948 pedindo asilo em território Sírio. Ao crescer no meio do que considerava injustiças perpetradas pelo governo do país anfitrião, lutou durante vários anos contra estas de modo que, no ano de 2005, vítima de perseguição, foi forçado a fugir do país pela segunda vez. Apanhou o primeiro barco em que lhe foi possível esconder-se porque “Um refugiado nunca escolhe!”, e dirigiu-se a Lisboa numa viagem de 10 dias numa sala de máquinas com duas sandes por dia e um balde destinado às necessidades.

À chegada pediu asilo e integrou-se no CPR. Passou cerca de um ano à espera de papéis durante o qual teve aulas de português e fez parte de um grupo de teatro. O refugiado perspectiva como impossível o regresso à Síria mas gostaria de voltar um dia antes de morrer.

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Biblioteca e área de estudo do CPR.

Para além dos óbvios factores familiares que decorrem de famílias forçadas a separar-se no processo de emigração, as principais dificuldades encontradas por um refugiado ao chegar ao país de acolhimento prendem-se com a aprendizagem da língua e o reconhecimento de competências. Tomemos o exemplo de um estudante de engenharia que se vê forçado a saír do seu país de origem e chega a Portugal desprovido de papéis que provem seja o que for acerca da sua actividade académica ou profissional. Não é, de todo, incomum que o estudante seja tomado como isento de quaisquer das suas qualificações previamente adquiridas e que se veja, como tal, impedido de continuar a estudar ou a exercer uma profissão na sua área.

Face às enormes dificuldades que uma sempre crescente percentagem das populações sofre não podemos ficar indiferentes e nós, os jovens em especial, temos a responsabilidade de nos mantermos informados e alerta para os problemas que conseguimos ajudar a resolver. Em www.cpr.pt encontram-se informações mais detalhadas sobre o funcionamento do CPR bem como contactos úteis caso estejas interessado em saber como podes ajudar.