O assunto da identidade de género ainda gera polémica no discurso popular, e muitas vezes leva a ceticismo em relação à existência e à legitimidade de pessoas não-conformantes com o sexo que lhes foi atribuído à nascença. No meio disto, de alguma forma prevaleceu a ideia de que este assunto não tem integridade científica e, pior ainda, de que a biologia está do lado daqueles que defendem o essencialismo binário da sexualidade. No entanto, a variabilidade complexa do mundo biológico é inerentemente oposta a esta noção. 

Autoria: Guilherme Pata, MEBiom (IST)

As Castas Das Formigas 

A existência dos sexos — ou seja, a distinção biológica entre macho e fêmea — é, do ponto de vista evolutivo, algo que carece de explicação. Em geral, as características dos organismos variam de forma contínua e independente; não se observam saltos. No entanto, em polimorfismos, como o dimorfismo sexual, isto não acontece: um único gene ou molécula sinalizadora é suficiente para dar origem a morfologias completamente distintas, apesar de serem construídas a partir de genomas1 essencialmente iguais. Como é que podemos explicar isto? [1] 

A casta de uma formiga é determinada por sinais moleculares, tal como acontece muitas vezes com o sexo. No caso das formigas, é a alimentação que determina se serão trabalhadoras ou rainhas. Mas como é que, biologicamente, existe esta distinção? Para o perceber, basta ter em conta que, no contexto da colónia de formigas, a ativação de genes de rainha não traz qualquer benefício — e aliás, traz prejuízo — ao expressarem-se em corpos que em tudo o resto são de trabalhadoras, e vice-versa. Uma trabalhadora gorda que não se consegue mover ou uma rainha que não consegue por ovos são — regra geral — igualmente incapazes de manter a colónia, e, portanto, a seleção natural mantém-nas como fenótipos2 distintos, mesmo que às vezes surjam formas intermédias. [2, 3] 

Mas ao longo da história evolutiva, estas formas intermédias podem dar origem a novas castas, que trazem os seus próprios benefícios para a colónia. Afinal de contas, as vespas das quais as formigas são descendentes eram todas férteis e não viviam em colónias, e, mesmo assim, a seleção natural reinventou a vespa, de forma a que trabalhadoras inférteis se tornassem organismos aptos. [4] É, então, pela existência destas formas intermédias que não nos podemos deixar cair num essencialismo: não existem de facto “formigas rainhas” e “formigas trabalhadoras”. Existem conjuntos de genes que têm tendência a expressar-se em conjunto no mesmo corpo, dando origem a um conjunto de características que, por um lado, vêm estatisticamente distribuídas na população em dois “picos” e que, por outro lado, vêm associadas. Formigas que nascem com asas têm tendência a tornar-se formigas grandes que põem ovos, e formigas que nascem sem asas têm tendência a crescer menos e a ter instintos para trabalhar na manutenção do formigueiro. É a partir destas tendências e dependências estatísticas que nós inferimos — ou impomos — a existência de duas castas, de formigas rainhas e formigas trabalhadoras, apenas como auxílio linguístico. A Mãe Natureza não tem um plano que segue, e por isso morfologias intermédias não são “erros”. Não há ninguém a decidir que existem formigas de um tipo e de outro  há é uma pressão seletiva que dá origem à ilusão (por assim dizer) de que existem castas distintas, quando na verdade todas as formigas são feitas a partir dos mesmos genomas. 

E o que se aplica às castas, aplica-se também aos sexos. 

O Sexo, O Género E Os Cromossomas 

O que é que distingue um macho de uma fêmea? Se não podemos utilizar um critério simples, como os gâmetas que produzem (pois um organismo infértil não deixa de ter sexo), talvez possamos dizer que os machos são aqueles cujo fenótipo está associado à produção de espermatozoides, e as fêmeas são aquelas cujo fenótipo está associado à produção de óvulos. Mas o que é que define como se desenvolve o fenótipo de um dado organismo? 

No ser humano, a componente principal da determinação do sexo é apenas uma pequena parte do cromossoma Y, a região SRY, que dá início à masculinização do feto. [5] No entanto, para que o sinal molecular produzido pelos genes desta região seja lido corretamente pelo corpo em desenvolvimento, é também necessário que as moléculas que o leem estejam a funcionar “corretamente”. Quando isto não se verifica, ocorrem situações como a Síndrome de Insensibilidade a Androgénios, em que nascem pessoas XY que são identificadas como raparigas à nascença e que, na maioria dos casos, se auto identificam como sendo do género feminino. Apesar disto, internamente estas mulheres não possuem um sistema reprodutor “feminino”, e na maioria dos casos não produzem nem espermatozoides nem óvulos (apesar de produção dos primeiros ser, por vezes, possível). [6] Olhando para a definição que usei em cima, de que “as fêmeas são aquelas cujo fenótipo está associado à produção de óvulos”, vemos que até aqui encontramos dificuldades — a que partes do fenótipo é que nos estamos a referir, afinal? O corpo de um organismo não surge de uma só vez, e os aspetos do dimorfismo sexual não surgem sempre em “concordância”.  E este é apenas um dos exemplos da variedade de arranjos cromossómicos que as pessoas podem ter, sendo que a variedade não acaba ao nível dos cromossomas, existindo uma diversidade de maneiras em que as pessoas podem ser o que se designa por intersexo. [7] Como as castas intermédias, estes indivíduos não são “erros” da natureza — são exemplo de como a natureza não se baseia em planos, mas está sim em permanente mudança. Ademais, é importante salientar que o conceito abstrato de um organismo ser “apto” é muitas vezes nebuloso e flexível e que, especialmente no contexto humano, é completamente ortogonal ao papel social e ao valor de uma pessoa.  

O dimorfismo sexual não se resume ao aspeto exterior. O fenótipo de um organismo engloba também o seu comportamento e os seus estados internos. A título de exemplo, em geral os leões machos não se comportam da mesma forma que os leões fêmea, e os papéis que desempenham no seio das suas comunidades são também distintos. Além do mais se, por um lado, reconhecemos que os animais têm uma tendência comportamental a procurar relações sexuais com o sexo oposto (ainda que não seja a tendência mais estrita), então, por outro, podemos pôr a hipótese de um animal reconhecer a sua própria identidade sexual. Não se trata apenas de como o animal se comporta, mas também de como animal se identifica a si próprio face aos outros na sua comunidade. E se no sexo, tal como em tudo, vemos uma grande variedade e não um verdadeiro dimorfismo, então no comportamento e identidade sexual (se existir tal coisa noutros animais) deveríamos esperar isto mesmo. A biologia não traça linhas rígidas. Se é possível um leão fêmea ter uma juba, não será igualmente plausível um leão macho agir como uma fêmea, ou até sentir-se como uma? Isto é não só plausível, como deve ser esperado. 

Uma Construção Social 

Em 1995, Dick Swaab et al. realizaram um estudo postmortem no qual observaram diferenças neuroanatómicas entre pessoas que não se conformam com o sexo atribuído à nascença e pessoas que se conformam. Em certas regiões, o cérebro de mulheres trans (que se auto identificam como mulheres, mas a quem foi atribuído o sexo masculino à nascença) é mais semelhante ao cérebro de mulheres cis, e o mesmo se aplica a homens trans e homens cis. [8] Estudos como este trazem legitimidade ao que experienciam as pessoas trans, mas é necessário ter a cautela de evitar o que se chama de transmedicalismo. Nenhuma pessoa não-conformante com o sexo atribuído à nascença é diagnosticada a partir de uma ressonância magnética ao cérebro. O que se utiliza são avaliações psicológicas que se baseiam na experiência pessoal das pessoas, e tal deve ser o único critério para a avaliação do género de uma pessoa.3 [9] 

Mas então, o que é o género, e o que é que o determina? Em primeiro lugar devemos reconhecer que as pessoas trans e não binárias reportam um género interno, uma sensação de que são rapazes, ou raparigas, ou talvez algo no meio ou algo indefinido. Basear a nossa conceção de género num sentimento parece uma posição frágil, mas negar este sentimento tem tanta legitimidade como negar a experiência subjetiva de qualquer pessoa. Uma pessoa trans ou não binária pode tão facilmente provar a sua identidade de género como provar que experiencia a cor vermelha, ou que sente dor. Isto é, portanto, uma faceta do que é o género: um sentimento interno, ou um estado mental. E, baseando-nos em estudos como o referido, parece que este sentimento interno é algo que se determina no desenvolvimento do feto, estando já estabelecido à nascença, e que está intimamente relacionado com a neurofisiologia da pessoa. 

Uma segunda faceta de o que é o género relaciona-se com o comportamento sexual, mas a situação torna-se complicada quando falamos do ser humano. Os homens e as mulheres comportam-se e apresentam-se de maneiras diferentes, mas estes comportamentos variam ao longo da história e de cultura para cultura, pelo que não podem ser totalmente inatos. Não há nada em cor-de-rosa, em vestidos ou em maquiagem que seja inerentemente “feminino”. Nesse caso, o género não se trata apenas de tendências comportamentais inerentes à fisiologia da pessoa: é uma performance, guiada pelos princípios da sociedade. Ninguém na esfera sociológica conhece os cromossomas do outro, as partes privadas do outro, ou os estados internos do outro. O que conhecemos é o papel que desempenhamos, e é esta construção social que define a forma como identificamos o género das pessoas à nossa volta. 

Se as características relacionadas com o dimorfismo sexual, tal como todas as outras, podem variar de forma continua e independente, então temos, biologicamente, de reconhecer a possibilidade da existência de pessoas que se sentem como homens, e que desejam viver a vida como homens, mas que em todos os aspetos externos aparentam ser mulheres, ou vice versa. E, igualmente, devemos considerar a existência de pessoas cujos estados internos sejam talvez nebulosos, não sendo particularmente masculinos ou femininos. Ademais, devemos reconhecer que tal discordância entre a face psicológica e o papel social de uma pessoa possam dar origem a um transtorno, à chamada disforia de género.  Estas ideias não são opostas à biologia — muito pelo contrário, estão em perfeita concordância com ela. No entanto, a existência destas pessoas, as necessidades que têm, e as questões que colocam em relação a como a nossa sociedade está organizada são constantemente ignoradas e colocadas em segundo plano, e muitas vezes este tratamento é ilegitimamente justificado com a ideia de que o binário sexual é “biologia básica”. Tal não podia estar mais longe da verdade. 

1 O genoma trata-se do conjunto de todos os genes de um organismo.
2 O fenótipo trata-se do conjunto das características observáveis de um organismo.
3 Transmedicalismo refere-se à noção de que sofrer de disforia de género ou realizar uma transição de género são fatores necessários para se poder ser considerado trans, mas o conceito está também associado à ideia de tratar ser trans exclusivamente como um diagnóstico médico (e por vezes especificamente neurológico). O DSM, aqui usado como referência, define o diagnóstico de disforia de género somente em termos da experiência de uma pessoa, e afirma também que experienciar disforia de género não é necessário para uma que uma pessoa seja trans.

Referências 

[1] A. Griffiths, W. Gelbart e J. Miller, “Genetics begins with Variation,” em Modern Genetic Analysis, New York, W. H. Freeman, 1999. 

[2] R. Singh, Elements of Entomology, Rastogi Publications, 2006, p. 284. 

[3] K. Anderson, T. Linksvayer e C. Smith, “The causes and consequences of genetic caste determination in ants (Hymenoptera: Formicidae),” 2008.

[4] B. Johnson, M. Borowiec, J. Chiu, E. Lee, J. Atallah e P. Ward, “Phylogenomics resolves evolutionary relationships among ants, bees, and wasps,” Current Biology, vol. 23, 2013. 

[5] P. Berta, J. Hawkins, A. Sinclair, A. Taylor, B. Griffiths, P. Goodfellow e M. Fellous, “Genetic evidence equating SRY and the testis-determining factor,” 1990.  

[6] A. Galani, S. Kitsiou-Tzeli, C. Sofokleous, E. Kanavakis e A. Kalpini-Mavrou, “Androgen insensitivity syndrome: clinical features and molecular defects,” 2008.

[7] United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights, “Free & Equal Campaign Fact Sheet: Intersex,” 2015.

[8] Swaab, D et al., “A sex difference in the human brain and its relation to transsexuality,” 1995.  

[9] American Psychiatry Association, Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-5), 5 ed., American Psychiatric Publishing. 

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