Diferencial - Da Física à Flotilha: Entrevista a Miguel Duarte

Autoria: Catarina Andrade (LMAC) e Maria Paixão (MEBiol)

No passado dia 2 de março, Miguel Duarte, ativista dos direitos humanos e antigo aluno do Técnico, esteve à conversa com o Diferencial, revelando como conseguiu conciliar a sua vida enquanto estudante e ativista. O antigo diretor do Diferencial figura, cerca de 10 anos depois, numa edição em que partilha a sua visão de mundo e como encara os medos.

Como tudo começou, até aos dias de hoje, vida no Técnico como ativista

Miguel estudou no Técnico durante 14 anos, tendo começado pelo Mestrado Integrado em Engenharia Física Tecnológica. A entrada na faculdade foi “muito marcada por alguma desilusão com o quão pouco as pessoas estão ligadas aos temas políticos.” Desde cedo percebeu que “se liga excessivamente a carreiras e muito pouco aos temas coletivos”.

Considera que “a ação da associação dos estudantes tinha muito pouco de coletivo”, e foi precisamente na sua passagem pelo Diferencial, que acabou por dirigir, que encontrou o contraponto. Aqui, teve oportunidade de conhecer pessoas que alimentaram os seus interesses e permitiram preencher as lacunas que identificara: “Mudou muito na minha vida”.

Em 2015, enquanto escrevia a tese em Física de Buracos Negros, atravessava-se a «Crise dos Refugiados», cujo nome considera problemático. Ao ser confrontado com as notícias e o horror que era televisado, sentiu um ímpeto, motivado por se sentir privilegiado.
“Está a acontecer uma crise humanitária às portas da Europa e eu posso fazer alguma coisa”. Sentindo que não havia o esforço necessário por parte das autoridades, foi à procura de projetos e descobriu o mundo do resgate marítimo civil. Entrou na organização Sea-Watch e, assim que terminou o mestrado, começou a fazer parte de missões de resgate, onde “ver o extremo sofrimento das pessoas criou uma visão política mais coerente na minha cabeça.” Desde então procurou inserir-se ativamente no espaço político, com o objetivo de criar um movimento social para garantir “que as próximas pessoas não tenham a necessidade de se colocar numa situação em que possam morrer afogadas”.

Durante o doutoramento, teve a sorte de conseguir conciliar os estudos com o ativismo, graças às pessoas com quem trabalhou: “Valorizavam muitíssimo aquilo que eu estava a fazer do ponto de vista político e humanitário”. Diz ter sentido esse apoio mesmo quando foi constituído arguido em Itália, por apoio à imigração ilegal. Outro exemplo do apoio deu-se quando “estava com um stress inimaginável, à beira de um esgotamento nervoso” e o seu orientador permitiu-lhe uma pausa: “«Não tentes trabalhar agora, faz o que tens a fazer, porque é importante»”. Mantém viva essa memória, pois julga que “muita gente não tem essa sorte [na Academia]”.

Enquanto pós-doutorado em Física, sente que a Ciência e a Política cumprem propósitos diferentes na sua vida. Quando decidiu estudar Física, fê-lo pela “satisfação de uma curiosidade sobre o Universo”, e não pela aplicabilidade, que busca noutras atividades. Já no caso do mestrado e doutoramento em Economia Política, pelo ISCTE, diz encontrar muitos paralelos, visto que esta área se reflete mais facilmente na vertente ativista. Nesta última, guia-se pela inspiração que extrai de anti-colonialistas como Amílcar Cabral, Frantz Fanon e Thomas Sankara; e revolucionários da música portuguesa de intervenção como José Mário Branco e Zeca Afonso.

Aspetos mais pessoais da vida de ativista

“Com o crescimento do fascismo, temos assistido ao crescimento de ideias exclusionárias, de como a sociedade deve ser organizada. […] Protegem-se comunidades políticas em detrimento de outras, como mulheres, pessoas do sul global ou muçulmanas. Quem está fora dessa comunidade não tem esses mesmos benefícios.” Em oposição, carrega consigo a crença que a “solidariedade entre todos os seres humanos” é a resposta, tanto no eixo político como pessoal.

Questionado acerca do motivo pelo qual pessoas como ele são vistas à luz da lei como criminosas e acusadas de auxílio à imigração ilegal, o ativista desmonta o problema: “Infelizmente, vivemos num mundo regido por relações de poder […] em que os direitos humanos são objeto de luta política”. Na sua visão: “Existem grupos sociais muitíssimo poderosos aos quais interessa que esteja a acontecer um genocídio, que morra gente afogada no Mediterrâneo e todos os tipos de violência que estamos a ver aumentar pelo mundo fora”. Exemplifica ainda com o atual bloqueio económico em Cuba, ao considerar que iniciativas solidárias encontram resistência, pois vão contra os interesses destes “grupos sociais extremamente poderosos”

“Vendo o mundo como relações de poder entre grupos sociais, não é estranho, que uma verdadeira demonstração de solidariedade encontre resistência potentíssima.”

Confessa que o caminho para definir os moldes do ativismo não são claros, nem diretos. Até porque, acredita que “existe ativismo absolutamente inútil”, uma vez que é necessário atingir escala, quando promovemos um movimento social. “Sermos tão pouco poderosos individualmente faz com que os números sejam necessários. […] Precisamos de sindicatos, manifestações enormes, de bloqueios, e de muita, muita, muita gente. É por isso que o trabalho político é fundamental, para nos conseguirmos organizar. Temos que continuar a discutir e a bloquear, tanto quanto possível, o aumento extremo da violência”.

“Mais do que nunca, precisamos de organização política e, talvez mais do que nunca, não temos”.

Apesar de tudo, Miguel Duarte não se considera uma pessoa particularmente corajosa: “Já senti medo de muitas formas diferentes. Seja de ir para a prisão, ou de ser alvejado pela guarda costeira líbia, […] que muitas vezes disparava sobre membros de ONGs.” No entanto, considera que o medo é maleável, já que “a perceção de que estás a fazer aquilo que moralmente deves diminui o medo dos riscos”. Pensando mais recentemente na missão na Flotilha, apesar de ter sido intersectado pelo Estado Israelita, não pensa no ativismo como um sacrifício: “Sim, tenho medo, mas, na realidade, se acontecer alguma coisa, valeu a pena”.

Estado atual das políticas migratórias

O ativista português revela preocupação em relação aos tempos que vivemos, sublinhando, como alguns exemplos, as ações da ICE (Immigration and Customs Enforcement) nos Estados Unidos, e a descriminalização do trabalho não declarado em Portugal, que está diretamente ligado a áreas como a agricultura e o trabalho doméstico, que são maioritariamente realizados por minorias e mulheres. Apesar de recear estes ataques aos direitos humanos, Miguel Duarte manifesta alguma esperança, pois “traz uma identificação política”, evidenciando a luta da classe trabalhadora. Miguel reforça a necessidade de haver solidariedade, acreditando que as coisas vão melhorar (ainda que piorem primeiro).

Quando questionado sobre o consenso após a Segunda Guerra Mundial em relação aos direitos humanos, o ativista considera que houve desenvolvimentos positivos em termos sociais, económicos e políticos, mas que “estes princípios liberais, de liberdade e igualdade, nunca foram para aplicar a toda a gente; esta universalidade destes princípios nunca foi verdadeiramente universal”. Miguel Duarte destaca uma maior taxa de sindicalização e a descolonização de vários países como conquistas, contudo reconhece que ainda há muito trabalho a fazer, julgando ser positivo basearmo-nos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas que “é preciso ir bastante mais além disso”.

A seu ver, um ponto fundamental é a liberdade de movimento, uma vez que as fronteiras são causadoras de grande violência, quer pelas mortes no Mediterrâneo, quer na alocação de pessoas em campos de refugiados ou até mesmo na sua deportação. O ativista é muito direto, dizendo: “as fronteiras não travam fluxos migratórios, o que elas fazem é condicionar a maneira como as pessoas viajam”. Argumentando que os migrantes continuam a viajar para a Europa em busca de uma vida melhor, mas acabam por ser mais facilmente explorados. “As fronteiras são claramente instituições com o objetivo de garantir direitos a uns, tirando direitos a outros” e acrescenta que é uma ilusão pensar que vivemos em liberdade.

“Todos os intelectuais têm responsabilidade de utilizar as ferramentas críticas que estão à sua disposição para ajudar a criar um mundo mais justo”. O português faz também parte de um coletivo de ativistas, Humans Before Borders (HuBB), que foi criado em 2018 com o objetivo de lutar pelos direitos dos migrantes, principalmente, em Portugal. O trabalho desta associação passa por organizar campanhas de informação e manifestações, assim como angariar fundos para organizações que estão ligadas ao apoio de migrantes.

A missão da Global Sumud Flotilla

A Global Sumud Flotilla é uma missão marítima composta por cerca de 500 pessoas de mais de 40 países, com o objetivo de quebrar o cerco ilegal de Israel a Gaza; Miguel Duarte foi um dos três portugueses presentes nesta missão humanitária. O ativista revelou ao Diferencial que a sua “preparação [para a missão da Flotilha] foi quase inexistente”: foi convidado uma semana antes da missão, assistiu a umas palestras e seguiu viagem.

Miguel Duarte considera o balanço da Flotilha como muito positivo, embora saiba que o povo palestiniano precisa de muito mais ajuda. Reconhece que “o aspeto fundamental da Flotilha é a mobilização em terra”, ou seja, esta missão proporcionou uma maior onda de solidariedade no mundo para com a Palestina. O português destacou alguns episódios frutos disso: uma greve geral em Itália, aplicação de sanções económicas por parte de alguns estados europeus e o bloqueio de fábricas de armamento. Para Miguel, o esforço da missão valeu a pena, por mais receios e constrangimentos que tenham sofrido.

O antigo aluno do Técnico refere ainda que “A questão da Palestina foi o primeiro genocídio da história da Humanidade em livestream”, pois qualquer pessoa consegue ver as atrocidades que aquele povo está a sofrer através das redes sociais. “A máquina propagandística ocidental funcionou muito mal desta vez”. Não considera, por isso, que a falta de informação seja o ponto mais relevante. Admite ser otimista ao afirmar que a maior parte das pessoas está informada acerca do genocídio e que se opõe ao mesmo. Apesar das inúmeras manifestações contra o martírio, as coisas não mudam, “porque não vivemos num sistema democrático, vivemos num mundo regido por relações de poder”.

Balanço do percurso e expectativas para o futuro

Ao fim de uma década como ativista, que moldou e orientou a vida de Miguel, revela que a experiência que mais o impactou neste percurso foi presenciar tanto sofrimento e mortes no Mediterrâneo Central. A sua opinião política tem-se vindo a cimentar, mas, desde cedo, considerou que estas situações são inaceitáveis.

O ativista reconhece que há muitas emoções envolvidas neste tipo de carreira, sendo uma delas o desespero, uma vez que a pessoa deseja resolver todos os problemas do mundo; em contrapartida, há muita esperança envolvida, pois “as pessoas sem esperança não lutam”. Através da sua participação em missões humanitárias, Miguel sente maior alegria e otimismo, visto que “acabas por estar rodeada de pessoas que acreditam que vamos ter um mundo melhor, que um mundo melhor é possível, isso é absolutamente contagiante”.

O português revela não ter planos quanto a missões futuras, mas que continua a acompanhar a sua organização de resgate marítimo, Sea-Watch, e que apoiará a próxima flotilha a partir de terra. Para os leitores mais preocupados com a situação atual, Miguel Duarte sugere que se organizem e que se juntem a coletivos políticos, tendo dado destaque ao Diferencial. O alumnus do Técnico considera que a organização política “nos traz uma visão coerente do mundo” e apela a que “liguemos um bocadinho menos às nossas carreiras e ao nosso percurso individual e mais ao nosso eu coletivo, que é o único que existe realmente”.