Autoria: Catarina Andrade (LMAC) e Leonor Castelo (LMAC)
Apesar da chuva intensa, centenas de estudantes de todo o país reuniram-se no passado dia 28 de outubro, em Lisboa, para contestar o aumento das propinas proposto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2026. A manifestação, organizada pela campanha “Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!”, teve início no Rossio e terminou junto à Assembleia da República, onde ecoaram palavras de ordem pela gratuitidade e democratização do ensino superior.
A concentração estava marcada para as 14h30, mas só arrancou por volta das 15h15. Num percurso que durou cerca de uma hora até ao Parlamento, os estudantes fizeram-se ouvir e reforçaram o seu desejo por uma educação pública, gratuita e acessível a todos. Já junto à Assembleia, representantes estudantis discursaram perante uma multidão resistente ao mau tempo.
Entre as associações de estudantes e académicas presentes, estiveram a AEFCSH (Faculdade Nova de Lisboa), a AEIST (Instituto Superior Técnico), a AEESDRM (Escola Superior de Rio Maior), a AEESES (Escola Superior de Educação de Santarém), a AAC (Universidade de Coimbra), a AAUAçores, a AAUAlg (Universidade do Algarve), a AAUAv (Universidade de Aveiro), a AAUBI (Universidade da Beira Interior), a AAUE (Universidade de Évora), a AAUM (Universidade do Minho), a AAUMadeira e a AAUTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro). Esta demonstração de amplitude nacional do movimento estudantil reuniu instituições de norte a sul do país, incluindo as regiões autónomas.
Num ano marcado pela diminuição do número de candidatos e inscritos no Ensino Superior, os estudantes expressaram grande preocupação com o aumento das propinas nas licenciaturas e a eliminação dos tetos nos mestrados, que entrarão em vigor já no próximo ano. Além disso, denunciaram problemas estruturais persistentes, como a falta de alojamento público acessível, o aumento das rendas e a insuficiência das bolsas de estudo que muitas vezes não cobrem despesas básicas.
Desde a sua criação, em 2023, o movimento estudantil “Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!” conseguiu reunir milhares de assinaturas de estudantes e associações académicas no seu abaixo-assinado, que exige medidas concretas rumo à gratuitidade do ensino superior. Antes desta manifestação, a campanha promoveu iniciativas de luta em todo o país, incluindo debates, vigílias e concentrações regionais em várias cidades, procurando mobilizar a comunidade académica e pressionar o Governo a agir.
Entre as principais reivindicações do movimento, destacam-se a abolição das propinas nas licenciaturas e mestrados, o alargamento da ação social escolar, o aumento da oferta de alojamento público a preços acessíveis e o reforço da participação estudantil na gestão universitária. “Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!” defende que o Ensino Superior é um direito universal e não um privilégio, reivindicando uma educação verdadeiramente pública, inclusiva e acessível a todos.
As medidas do Governo em causa
A proposta do Governo, incluída no Orçamento do Estado para 2026, prevê o aumento das propinas de licenciatura, que passam de 697 euros para 710 euros anuais, após terem estado vários anos congeladas, propondo ainda o fim do teto máximo para as propinas de mestrado, permitindo que cada instituição defina livremente o valor a cobrar. O Executivo justifica as medidas como forma de garantir a sustentabilidade financeira das universidades e melhorar a qualidade do ensino. Em contrapartida, promete um maior apoio a nível das bolsas e a criação de empréstimos bonificados para estudantes.
Contudo, o movimento considera estas medidas insuficientes e socialmente injustas, alertando para o risco de exclusão económica de milhares de jovens e o agravamento das desigualdades no acesso ao Ensino Superior.
“Ninguém fica para trás”
No final da manifestação, os organizadores garantiram que a luta vai continuar. O movimento “Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!” promete novas ações nos próximos meses, procurando pressionar o Governo e a Assembleia da República a rever as políticas educativas e a reforçar o investimento no setor.
Referências:
