Autoria: Afonso Sousa (LEAer)
No passado dia 17 de dezembro decorreu a 1ª Assembleia Geral de Alunos (AGA) do IST, no auditório GA1. A reunião destacou-se pela sua duração, cobrindo tópicos como o Plano de Atividades e Orçamento, Regulamento de Credenciações e Plafond das Secções Autónomas e Grupos Estudantis na Secção de Folhas.
Após ausência de quórum na primeira convocatória, a Assembleia Geral de Alunos foi iniciada às 18h, com uma breve apresentação de informações gerais pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA), Bernardo Tavares Carola.
O presidente da Direção da Associação dos Estudantes do IST (AEIST), António Jarmela, começou por apresentar algumas informações relativas a atividades desenvolvidas, tais como as obras da casa de banho do pavilhão da direção, quase terminadas, bem como a abertura do novo bar da AE. Além disso, destacou a plantação de 75 árvores na serra de Sintra, e ainda a publicação da moção global da AEIST.
Alteração do regimento da AGA
Foi discutida em plenário a reformulação do regimento da AGA, com o intuito de se reunir apenas 3 vezes neste ano letivo em contexto ordinário. Como motivação, recorreu-se ao número reduzido de participantes a assistir a cada sessão, bem como a possível ausência de tópicos de discussão caso as reuniões fossem tão frequentes.
Todos os recursos da AGA continuarão disponíveis na respetiva drive, procurando-se agora incluí-los também no website da AEIST. Para terminar, os novos representantes da MAGA desenvolveram um Guia de Voto, que permite a consulta rápida dos documentos por parte de todos os presentes na reunião. Após breves alterações técnicas, o novo regimento foi aprovado.
Apresentação, discussão e votação do Regulamento Disciplinar da AEIST
Seguidamente, o presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD), Pedro Valverde, apresentou o Regulamento Disciplinar da AEIST. A principal alteração transmitida foi a iniciativa de se tornarem públicos os resultados dos processos disciplinares, havendo também uma permissão para o CFD criar processos em nome próprio, quando necessário.
O ponto foi contestado por Jorge Marques, ex-presidente da MAGA, desacreditando na possibilidade de se instaurar a competência de criar um processo em nome do CFD, uma vez que poderia infringir as competências do mesmo. Deste modo, a votação da proposta de alteração foi adiada para a próxima AGA, sob o compromisso de moderação da competência apresentada, permanecendo em vigor o regulamento do ano letivo antecedente.
Apresentação e discussão do Plano de Atividades e Orçamento
O próximo documento discutido foi o Plano de Atividades e Orçamento da AEIST. António Jarmela realça que se revelou o plano mais desafiante dos últimos anos, dado que envolveu a contratação de um novo funcionário, bem como a introdução de eventos no âmbito do empreendedorismo, cultura, desporto e apoio estudantil.
Subsequentemente, vários membros da AE apresentaram partes do documento. Em primeiro lugar, João Carranca, do Gabinete de Apoio Estudantil, refere a Gala do Associativismo, bem como a possibilidade de realização de um bootcamp para as Secções Autónomas (SA), no qual poderiam ser familiarizadas com questões regulamentares que levariam a eventuais sanções por ausência de cumprimento das normas. Motivou-se um calendário de atividades partilhado para os diversos grupos estudantis, que evitaria a sobreposição de eventos, apoiado por assembleias para discussão de tópicos relevantes. Para terminar, menciona a continuidade das atividades já realizadas, nomeadamente a Bolsa José Mariano Gago e as Semanas de Acolhimento, contidas no domínio do apoio estudantil.
Foi então dada a palavra a diversos membros do plenário. Primeiramente, Tomás Vieira, atual Editor do Diferencial IST, questionou as alterações apresentadas no orçamento, no âmbito dos Protocolos com os grupos estudantis. Jorge Marques ainda reforçou a necessidade de estabelecimento de métricas relativas à periodicidade da realização de assembleias. Finalmente, João Encarnação referiu a integração de metas mais objetivas para os projetos. As questões foram consideradas válidas por João Carranca, comprometendo-se à sua retificação no documento, após reunião com os departamentos adequados. Para terminar, membros do plenário inquiriram acerca do orçamento alocado à revista Ponto Crítico, bem como ao novo Podcast da AEIST.
Continuando, Guilherme Marques, representante do Gabinete de Comunicação e Marketing, deu a conhecer as novas iniciativas na realização de formações musicais, bem como a criação da AEIST Sports Academy, com o intuito de promover atividades desportivas, como o padel e dança, entre outros.
Rodrigo Calvário, do Gabinete de Espaços, Serviços e Informática, destacou a implementação de novas fechaduras eletrónicas nas salas da Secção de Folhas, que não incluem os espaços de estudo. João Sousa, coordenador dos Espaços e Infraestruturas, voltou a mencionar a avaliação realizada na ótica da reabilitação dos balneários desportivos da AEIST. Finalmente, Nádia Frutuoso, do Gabinete de Responsabilidade Social, apresentou uma nova iniciativa de voluntariado em Oeiras, bem como o programa mini-engineering, que visa dinamizar experiências numa ótica de ciência para alunos do ensino básico.
Pelo intermédio, surgiram intervenções de Jorge Marques, cobrindo questões formais sobre os pontos da Jobshop e do Hackathon. Encarnação ainda questionou a definição concreta de parcerias estratégicas no ponto de relações empresariais, considerando alguns dos objetivos vagos e questionando a sua relevância para o aumento da presença da AEIST no meio empresarial.
Após a extensa apresentação do Plano de Atividades e Orçamento, António Jarmela interviu com o intuito de esclarecer alguns dos tópicos abordados. Primeiramente, esclarece que as melhorias nos campos desportivos do Taguspark relativas às fechaduras são mais exequíveis por questões monetárias, dado que a infraestrutura seria mais recente. Afirma que o projeto tem conclusão prevista até ao final do presente mandato, sendo este apresentado mais detalhadamente em futura ocasião. Para além disso, esclarece que as alterações previstas na Secção de Folhas pretendem melhorar a capacidade de impressão, nomeadamente com a possibilidade de impressões em papel fotográfico e em melhor qualidade. Revela também que o projeto arquitetónico da piscina ainda está a ser finalizado, não constando por isso quaisquer referências à mesma neste plano de atividades. Para terminar, esclareceu a necessidade de os atletas terem de ser sócios da AEIST, dado que o considera um compromisso dos mesmos, à semelhança do que é exigido aos membros das secções autónomas.
Apresentação e discussão do Plafond das Secções Autónomas e Grupos Estudantis na Secção de Folhas
Não se verificando alterações ao regulamento de credenciações, prosseguiu-se para a discussão do plafond dos diversos grupos estudantis. Determinaram-se os valores de 35€ para grupos estudantis, bem como de 45€ para secções autónomas da AEIST.
A Assembleia Geral de Alunos foi dada como terminada por Bernardo Carola. Este é o órgão deliberativo máximo da AEIST, devendo o plenário averiguar o desempenho das suas atividades, aprovar ou extinguir Secções Autónomas, entre outros. Todos os documentos apresentados e discutidos na AGA estão disponíveis nas instalações da Direção e na drive da Associação de Estudantes.
