Uma visão sobre a situação actual dos vários milhares de pessoas que tentam recomeçar uma vida
em território europeu.
Autoria: Miguel Duarte*
As estatísticas dizem que 2016 foi o ano mais mortífero de sempre nestas águas. Apontam para mais de 5000 mortos, sendo que este número fica inevitavelmente aquém do número real, dados os barcos que desatracaram de praias líbias nunca chegando a ser encontrados.
Nas ilhas gregas, o problema é outro.
A 20 de março deste ano, a União Europeia assinou um célebre acordo com a Turquia que incumbia esta última de impermeabilizar as fronteiras à passagem de refugiados para a Europa em troca de seis mil milhões de euros e de que se facilitasse o processo de aquisição de vistos por parte de cidadãos turcos para países da UE. Desde então, a Turquia passou a ser considerada um “safe country” e qualquer refugiado de guerra que peça asilo na Grécia terá que provar que corria perigo de vida na Turquia, independentemente do que se tenha passado no seu país de origem.
Caso consiga tal façanha, fica habilitado a concorrer a recolocação noutro estado membro. No entanto, os únicos países do Médio Oriente cujos cidadãos têm actualmente direito a recolocação são a Síria, o Iémen e o Qatar. Isto significa que um iraquiano vindo das adversidades da recente batalha de Mossul não pode legalmente requerer asilo em nenhum país da UE que não a Grécia, e mesmo para isso terá que comprovar que a Turquia não constitui um lugar seguro.
A cereja no topo do bolo de toda a grande resposta europeia à crise de refugiados é que há tão poucos recursos disponíveis para os serviços de asilo gregos e para a recolocação que, em geral, este processo demora vários meses a ver sequer um início. Meses esses em que milhares de migrantes são mantidos a dormir em tendas de campismo sem cobertura impermeável, sob um chão de cimento e debaixo das chuvas e outras adversidades do inverno litoral. Este é o caso de Moria, um campo na ilha de Lesbos que alberga cerca de quatro mil pessoas que estendem a roupa molhada nas várias camadas de arame farpado que as separam do exterior.
Toda a actual situação em que vivem e morrem os migrantes a caminho da Europa é o resultado inevitável de uma acção política desumana por parte da União Europeia, impulsionada pelo medo característico da desinformação. Entidades públicas mal informadas ou mal-intencionadas perpetuam mitos e rumores acerca da chegada de refugiados maioritariamente islâmicos a terras europeias. É através destes mecanismos que vemos partidos caracterizados por narrativas xenófobas e anti-imigração no pódio das eleições legislativas de tantos países europeus. É por esta razão que se torna tão fundamental que cada cidadão faça questão de se informar correctamente, cruzando notícias e fontes de modo a criar uma opinião o menos condicionada possível. Despeço-me então do leitor com o seguinte apelo: Informemo-nos tão bem quanto possível acerca das inúmeras complexidades desta crise. Participemos nas manifestações e protestos em que nos revemos. Apoiemos as ONG que vão para a linha da frente actuar onde os governos falharam e, finalmente, votemos com a consciência de que disso depende o resultado de uma crise humanitária sem igual no resto do Mundo.
TESTEMUNHO
O relógio por cima da sala comum batia as nove da noite quando o líder de missão entrou de rompante, interrompendo o jantar da tripulação para nos informar que havia recebido uma chamada de emergência da guarda costeira italiana. Os catorze tripulantes e dois jornalistas correram a equipar-se, tomando em seguida os respectivos postos. Quando saí para o convés, deparei-me com condições marítimas aterradoras, só disfarçadas pela escuridão da noite, de modo que tomei cautela ao deslocar-me para a proa do navio, onde me fixei. Tinha uma mão a segurar os binóculos tentando discernir alguma coisa, algum sinal de vida no horizonte, e com a outra segurava-me firmemente ao navio para não correr o risco de ser projectado borda fora, enquanto este galgava as ondas a dez milhas náuticas por hora.
Não passou muito tempo até que se tornasse claro que o barco de refugiados, vindos de toda a África subsariana, que procurávamos, se encontrava em águas líbias, legalmente inacessíveis até que a guarda costeira do país em questão emitisse uma autorização. Tentei o meu melhor para me entender ao telefone com o comissário líbio, mas fomos derrotados pela barreira de linguagem. Tentámos que fossem os militares italianos a contactar os líbios, mas em vão.
Desprovido de alternativas, o capitão reuniu a tripulação para nos perguntar se estaríamos dispostos a entrar em território da Líbia com autorização das autoridades para podermos resgatar os migrantes em perigo. Todos anuímos sem demora.
À chegada, defrontámo-nos com um barco de borracha furado que se ia enchendo de água, dezenas de pessoas a cavalo nas cada vez mais escassas partes do barco que permaneciam intactas e outras tantas já dentro de água tentando, sem esperança, agarrar-se a algo que ainda flutuasse. A cada onda que passava, mais três ou quatro infelizes eram arrastados impiedosamente para as águas negras num estado de pânico sem descrição.
Juntamente com outras Organizações Não Governamentais, conseguimos resgatar 113 pessoas, posteriormente recolhidas pelos Médicos Sem Fronteiras. O estrondoso sucesso alcançado só nos pôde ser roubado pela notícia de que uma menina de três anos havia caído ao mar devido à agitação causada pela nossa iminente chegada. À menina seguiu-se a sua mãe, e quem sabe quantos além dos 113 terão entrado nesse mesmo barco sem nunca voltar a terra firme? Aliás, quem sabe quantos mais terão encontrado o seu destino final no fundo do mar Mediterrâneo ao longo deste ano?