Autoria: Maria Rosa (MEIC) e Matilde Sardinha (MEEC)
Acabado o período de voto e afixados os resultados, resta apenas analisá-los. Apenas 9,60% dos estudantes exerceram o seu direito de voto. Esta baixa participação nos atos eleitorais para os órgãos da Associação dos Estudantes que pautou a eleição de 2024 não é novidade, sendo recorrente nos últimos anos.
Entre 2016 e 2024, apenas no ano de 2020 se registou uma participação superior a 15% nas eleições. Um dos anos em que se registou a participação mais baixa foi 2019, com apenas 8,84% dos alunos a utilizarem o seu direito ao voto num universo de 10167. O ano em questão destaca-se dos outros em análise, não só pelo baixo número de votantes, mas também pelo facto de ter existido apenas uma lista candidata, o que pode explicar em parte o desinteresse dos estudantes em se deslocarem às urnas. Ainda assim, a diferença entre este ano e o segundo melhor ano apenas por pouco ultrapassa os 5 pontos percentuais, com a participação de 14,14% da população estudantil em 2021.
O ano de 2020 destaca-se dos restantes não só por ocorrer durante a pandemia, com os alunos a terem aulas em modo híbrido no semestre em que as eleições sucederam, mas também pela presença de três listas candidatas, o único com esta peculiaridade entre os anos em análise. Neste ano, o voto eletrónico foi autorizado excecionalmente. Na 1ª volta participaram 25,50% dos estudantes. A falta de maioria absoluta na votação quer da Direção, quer na Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA), levou a uma 2ª volta, na qual a percentagem de votantes aumentou para 26,90% e a lista vencedora, a lista C, venceu a MAGA e a Direção com margens de menos de 20 votos.
2020 é marcado assim como uma grande exceção a vários níveis. A existência de mais do que 2 listas pode ter potenciado a participação democrática dos estudantes, no entanto, a existência de 11% de votos em branco em ambas as voltas, caso inédito e apenas comparável ao ano anterior, onde não existiram listas opositoras, pode demonstrar um descontentamento ou incerteza face às possibilidades. É possível, porém, encontrar uma justificação alternativa à elevada participação comparativamente a anos anteriores: a existência do voto eletrónico, feito através de um formulário criado para o efeito.
Para tentar compreender os resultados deste ano, falámos com António Jarmela e Mariana Cal, candidatos a Presidente da Direção da AEIST nestas eleições, e partilharam connosco ideias sobre o porquê desta reduzida participação. Ambos apontam a falta de tempo livre para participar no associativismo como um ponto fulcral, mas o novo Presidente da Direção da AEIST manifesta esperança que este problema, que atribui à carga de trabalho do novo método de ensino, o MEPP, seja colmatado pelo Conselho Pedagógico no futuro. Concordam também ao considerar a data das eleições pouco propícia ao voto.
Nos estatutos da AEIST consta que a impugnação dos resultados eleitorais deve ocorrer entre o 6º e o 10º dia útil de novembro. A tomada de posse tem de suceder no dia útil seguinte ao fim do período de impugnação. Isto leva a que as eleições para a AE tenham de ocorrer aproximadamente na primeira semana de novembro.
Com a implementação do MEPP em 2021, as eleições para a AE começaram a ocorrer em época de exames ou em época de preparação de exames na maioria dos anos, consoante o calendário escolar do ano correspondente. 2021 foi a única exceção, onde as eleições ocorreram fora deste período devido ao começo tardio do ano letivo.
É possível, de facto, observar um ligeiro aumento na participação eleitoral em 2021, único ano pós-MEPP em que a votação ocorreu fora das duas semanas de preparação e exames. Em 2022 e 2023 a votação ocorreu em semana de preparação e em 2024 ocorreu na semana de exames. Para que as eleições possam ocorrer noutra semana que não a primeira de novembro, seria necessário alterar os Estatutos da AEIST, processo que apenas pode ser completado por referendo com participação de pelo menos 20% dos estudantes do IST. O atual presidente da DAEIST, António Jarmela, conta dar início a este processo nos primeiros 60 dias de mandato.
Falar apenas no MEPP ignora, contudo, aquele que é o padrão observável de baixa participação em eleições anteriores ao mesmo sugere uma falta de interesse por parte dos estudantes na vida associativa do Técnico. Este desinteresse é notório não só pela baixa participação nas eleições, mas também pela baixa participação em referendos (como por exemplo, o referendo sobre o novo modelo de ensino realizado em abril de 2023, com uma participação de 17,56%) ou nas Assembleias Gerais de Alunos. Este revela-se um dos principais desafios da Direção atual e das vindouras: revigorar a participação democrática na AEIST.
Nota: Como não foi possível obter o número total de estudantes presentes nos cadernos eleitorais nos anos anteriores a 2019, utilizámos a aproximação de 10 mil estudantes ao calcular as percentagens de participação. Agradecemos que esta análise seja lida tendo em conta o erro que pode advir desta aproximação. No segundo gráfico, a informação de 2020 é relativa à 2ª volta das eleições.
