Revisão do MEPP já em 2025/26 “não é impossível, mas é muito difícil”. Rogério Colaço aponta para 2026/27

Autoria: João Carranca (MEIC-A), Catarina Curado (LMAC), Tomás Vieira (LEMec)

Desde a sua implementação em 2021/22, o Método de Ensino e Prática Pedagógicas (MEPP) gerou variadas discussões, polémicas e uma multitude de opiniões entre os vários setores da comunidade académica. O presidente do IST, Rogério Colaço, tornou pela primeira vez pública, dia 5 de fevereiro, uma proposta de revisão, da sua autoria, dos Princípios Enquadradores para a Reestruturação dos Cursos de 1º e 2º ciclo do Instituto Superior Técnico (PERCIST) que, entre outras coisas, abre a possibilidade de um aumento de cadeiras semestrais nos vários cursos ou até, no limite, o retorno total ao sistema semestral. O Diferencial sentou-se com Rogério Colaço para discutir esta proposta. 

O documento “começou a ser elaborado no princípio deste ano”, e teve como base, de acordo com o presidente do IST, o trabalho de três comissões: a Comissão de Avaliação e Monitorização à Implementação do Modelo de Ensino e Práticas Pedagógicas do IST (CAMIMEPP), a Comissão de Monitorização do Ensino e Sucesso Académico (CMESA) e a Comissão de Avaliação de Eficiência Formativa do 1º Ciclo (CAEF-1C).

Não se trata também de uma iniciativa espontânea, já que sempre esteve prevista uma fase de reavaliação do MEPP, depois dos primeiros três anos de implementação.

Rogério Colaço faz um balanço positivo dos últimos três anos, defendendo que a maioria dos pontos chave da reforma “estrutural” implementada em 21/22 são “consensuais”.

“[…] Os estudantes, desde 21/22, têm uma intervenção maior sobre aquilo que é o desenho do seu percurso académico enquanto estudantes no Técnico. […] Antes disso […] os cursos eram muito mais rígidos, ou totalmente rígidos, em alguns casos. Foi um primeiro princípio que foi consequência do MEPP, que eu acho que é um bom princípio, posiciona o Técnico com o ensino que é comparado ao ensino que se faz nas melhores escolas de engenharia do mundo, que é importante para os estudantes e para a sua formação.”

Considera também muito positivas a introdução dos Projetos Integradores de Ciclo, da possibilidade de creditar atividades extracurriculares e das Unidades Curriculares (UC) HACS (Humanidades, Artes e Ciências Sociais), que permitem aos estudantes do IST fazer cadeiras fora da área da engenharia e até fora do Técnico.

Admite no entanto que o regime intensivo (quarters) introduzido na maioria dos cursos e cadeiras, algo que não considera ter sido uma “alteração estruturante nem que faça parte dos princípios do Modelo de Ensino e Práticas Pedagógicas aprovado em 2019, gerou muita discussão e desagrado, em particular por parte dos docentes. 

“Isto não sendo um princípio estruturante do MEPP, é uma coisa secundária […] foi aquilo que causou mais discussão, durante todo este período. E essa discussão não veio, sobretudo, dos estudantes, não tenho essa percepção […] acho que não é um tema essencial para os estudantes. Mas isso já não acontece assim para os professores. Para os professores, a questão da implementação em quarters ou semestres é um tema que, ao longo destes três anos, e ao longo deste tempo de observação, não diminuiu de intensidade, pelo contrário, se calhar, até subiu de intensidade.”

O presidente do IST refere que não há uma percepção negativa unânime entre docentes. “Há muitos colegas que preferem a implementação em quarters, mas daqueles que não preferem, quais são, digamos, as coisas menos boas que detetam? Duas ou três”. Primeiro, a redução do tempo de contacto. “Os tempos de resposta são muito curtos, ou seja, quando se faz um teste na semana três, não se pode levar uma semana ou duas a corrigir porque, se levar, já se está na semana cinco, já se está no final do quarter, e os estudantes estão sem feedback.” Isso aumenta a pressão sobre as equipas docentes, “sobretudo quando se trata de turmas muito grandes”. 

A segunda dificuldade apontada é a falta de flexibilidade. “Por exemplo, um professor falta um dia ou dois porque está doente, e isso é, no limite, um sétimo do tempo de contacto que ele tem com os alunos.” A terceira dificuldade, considerada por Rogério Colaço “menos concreta”, é o ritmo de aprendizagem. “Isso aí não é tão evidente. Existe imensa literatura, há correntes que acham que é mais de uma maneira, outras que acham mais de outra, mas há um conjunto significativo de docentes que acham que é preciso mais tempo para os estudantes consolidarem matérias e conceitos.

A proposta da presidência aponta, por estas razões, para uma flexibilização do sistema, com um aumento substancial de cadeiras semestrais que cada curso pode ter em execução em cada semestre (2 para 5), e um aumento do número máximo de UC em paralelo (4 para 5). Este número máximo refere-se ao planeamento base que cada curso faz do seu plano curricular. Com este modelo, no limite, um curso poderá ter apenas cadeiras semestrais.

Sobre o que se espera dos vários órgãos que vão ser ouvidos neste processo de alteração curricular, o presidente do IST refere que, no que diz respeito às questões pedagógicas, serão consultados o Conselho de Coordenadores de Curso, o Conselho de Delegados de Curso, o Conselho de Departamentos e Estruturas Transversais e a Assembleia de Escola. 

“Uma vez ouvidos estes órgãos, se o parecer for positivo relativamente a esta proposta, ou maioritariamente positivo, a seguir, enquanto presidente do Técnico, tenho de ouvir os órgãos que têm a obrigação de dar pareceres vinculativos.” Um parecer vinculativo obriga a presidência do Técnico a seguir um determinado caminho. Os órgãos responsáveis por formar estes pareceres são o Conselho Pedagógico, constituído por estudantes e professores em igual número, o Conselho Científico e o Conselho de Gestão, responsáveis, respetivamente, pelos pareceres sobre matérias pedagógicas, científicas e operacionais de gestão. 

No final, a proposta é levada ao Conselho de Escola, que tem a competência para aprovar ou rejeitar as alterações feitas. Em caso de aprovação, inicia-se a fase de implementação. 

Quanto à possibilidade de ver estas alterações curriculares a serem implementadas já no  próximo ano letivo, Rogério Colaço refere que “não é impossível, mas é muito difícil”. Esta resposta deve-se ao facto da implementação resultar de uma decisão global da escola, na qual todos os envolvidos se devem rever. Este processo exige cerca de dois meses para percorrer todos os órgãos, dando-lhes tempo para refletir e para elaborar as suas propostas. De seguida, são necessários três meses para preparar a implementação, que inclui definir quais as unidades curriculares que passarão a ser lecionadas em semestres ou as que permanecerão em quarters. Além de tudo isto, para garantir o começo das aulas no início de setembro, os novos horários terão de ser elaborados em quinze dias, durante julho e agosto. 

“Temos cerca de dois mil horários por ano, fazer a reconstrução de forma a que os horários fiquem o mais compactos possível, é um processo que ainda demora alguns meses. Às vezes, [estes processos de otimização] demoram uma ou duas semanas, porque há muitos parâmetros envolvidos.”

O presidente do IST esclareceu ainda que, por uma questão de solidariedade, não haverá margem para desfasamentos entre departamentos, o que significa que estas alterações serão aplicadas simultaneamente. “Há muito poucos cursos que tenham unidades curriculares exclusivamente suas. Quando entrar um, têm que entrar todos.”

No documento enviado pelo presidente do Técnico ao Diferencial relativo à revisão do PERCIST, a questão do calendário permanece inalterada, apesar de ter sido uma das componentes mais criticadas no MEPP. Rogério Colaço esclarece que reduzir as duas semanas entre períodos para apenas uma, mantendo a implementação das unidades curriculares como estava, aumentaria significativamente a intensidade de estudo. O presidente acrescenta que, para reduzir de duas para uma só semana, seria preciso primeiro “passar mais algumas cadeiras, ou talvez a maioria, para semestres”. Rogério Colaço destaca ainda que o seu objetivo com a revisão do PERCIST é flexibilizar. Defende ainda que todo este processo constitui uma “abordagem experimental”.

 “Não há nenhum modelo de ensino e de formação perfeito, há uns que são melhores, outros que são piores”

Nisto, reforça que a escolha de duração de lecionação das UC vai ser dada aos órgãos que as coordenam, os departamentos.

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