Autoria: Patrícia Marques (MECD)
Os estudantes do Ensino Superior já podem solicitar cheques para consultas gratuitas de psicologia e nutrição, desde o dia 30 de setembro. Fica a saber as condições e os passos a seguir para fazer o pedido.
A distribuição de cheques psicólogo e cheques nutricionista faz parte do pacote de 14 medidas do Governo de apoio a jovens, “Tens futuro em Portugal”, aprovado pelo Conselho de Ministros, na reunião realizada em Braga no dia 23 de maio de 2024.
Permitirá a realização de 100 mil e 50 mil consultas, respetivamente, proporcionando a estudantes do Ensino Superior o acesso a cuidados de saúde mental e física, a nível nacional, independentemente do grau de ensino que frequentam. O impacto financeiro destas duas medidas é, em 2024, de 2,25 milhões de euros e, em 2025, de 5,625 milhões de euros.
No caso dos cheques psicólogo, cada estudante tem direito a receber 2 a 12 cheques. Os primeiros 2 são automaticamente atribuídos para fins de avaliação, após a qual o profissional de saúde pode indicar a necessidade de atribuir até mais 10 cheques. Quanto aos cheques nutricionista, que dão acesso a consultas de nutrição e alimentação saudável, são atribuídos entre 1 a 6 cheques. Cada estudante tem direito a 1 cheque para avaliação, podendo receber até 5 cheques adicionais, conforme indicação do nutricionista.
O pedido de cheques é feito online, no portal gov.pt, com autenticação através da Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. É requerido o preenchimento de um formulário para indicação da Instituição de Ensino Superior (IES) e ciclo de estudos em que está inscrito. No prazo de um mês, a IES responderá ao pedido e, caso seja aceite, o estudante recebe o código do primeiro cheque, para ser usado na primeira consulta de avaliação.
Está disponível a lista dos psicólogos e nutricionistas aderentes aos cheques, constituída pelas respetivas Ordens Profissionais, e que inclui os contactos (telemóvel, email ou morada) de cada um. Ao receber o código do cheque, o estudante deve marcar a consulta diretamente com o profissional de saúde, indicando que vai usar o cheque. Na consulta é obrigatório mostrar o código do cheque recebido.O profissional de saúde valida o código e deve emitir uma das seguintes decisões: atribuição de mais cheques ou encaminhar o estudante para o SNS, caso a situação clínica não se enquadre nos referenciais definidos pelas Ordens. No caso dos cheques psicólogo, serão excluídos “casos muito complexos, que necessitem de medicação ou de uma intervenção multidisciplinar”, como o risco de suicídio, o diagnóstico bipolar, comportamentos aditivos, ou que apresentem sintomas com duração superior a um ano e seis meses. A Ordem dos Psicológicos esclarece que os cheques psicólogo se destinam a casos como ansiedade, depressão, luto, doença crónica, entre outros. Relativamente ao caso dos cheques nutricionista, os critérios estão disponíveis na página da Ordem, e incluem, por exemplo, o problema da obesidade ou baixo peso, gravidez e perturbações do comportamento alimentar.
Outras opções para cuidados de saúde mental:
- Serviço de Aconselhamento Psicológico da Linha SNS24 (808 24 24 24)
- Serviços de Saúde do Técnico (saude@tecnico.ulisboa.pt)
- Programa Gratuito Cuida-te do IPDJ (cuidate.lisboa@ipdj.pt)
- PsiAcesso (lista de linhas de apoio psicológico e consultas a preços acessíveis)
