Autoria: Diogo Faustino (MEAer)
Apesar da carta aberta ao Primeiro Ministro indigitado, que apelou à separação ministerial entre Educação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Luís Montenegro decidiu mesmo pela fusão destes num Ministério da Educação, Ciência e Inovação. As Federações e Associações Académicas já reagiram em comunicado, mostrando o seu repúdio pela decisão.
Na carta aberta, assinada por 12 estruturas associativas, foi defendido que uma reorganização que dividisse Ciência e Ensino Superior em Secretarias de Estado distintas, sob um Ministério mais abrangente, prejudicaria “a visão desta área como distinta e estratégica”. Argumentaram que a manutenção de um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é crucial “para a notoriedade e afirmação política de uma área imprescindível à recuperação económica e à reconfiguração da economia e da sociedade”.
Ao comunicado de repúdio, em resposta à proposta de nomeação dos Ministros do novo Governo, juntaram-se mais 10 estruturas estudantis, que garantem que a fusão representa “um claro desrespeito pela importância e especificidades do Ensino Superior”. Encaram a falta de um Ministério próprio como uma falta de reconhecimento da ”necessidade de políticas e investimentos específicos (…) desta área em Portugal”.
O ministério volta agora a uma configuração semelhante ao antigo Ministério da Educação e Ciência, designação que teve durante o governo de Passos Coelho. A pasta foi atribuída ao economista, ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna e ex-vice-presidente do Conselho Económico e Social, Fernando Alexandre. Leciona na Universidade do Minho, onde exerceu funções de pró-reitor, presidente da Escola de Economia e Gestão e diretor do departamento de Economia.
