Assembleia Geral de Alunos: Resultados Trimestrais, Nova SA e Aumento das Propinas

Autoria: Afonso Sousa (LEAer)

Na passada sexta-feira, 19 de setembro, decorreu a 6ª Assembleia Geral de Alunos do IST, no auditório Abreu Faro. Destaca-se a ordem de trabalhos extensa, que inclui a aprovação do 3º Relatório Trimestral de Atividades e Contas, bem como a criação de uma Secção Autónoma (SA). Finalmente, abordou-se o recente aumento das propinas do ensino superior.

Após a ausência de quórum na primeira convocatória, a Assembleia Geral de Alunos (AGA) foi iniciada às 17h30, com uma breve apresentação de informações gerais pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA), Jorge Marques.

Como primeiro ponto da ordem de trabalhos, realizou-se a audição dos membros da AEIST que se encontram credenciados para as Associações de Estudantes (AAEE) onde a mesma tem assento. É de realçar que diversos membros exerceram essa função, com o objetivo de aumentar a transparência das atividades da associação de estudantes. No entanto, apenas um dos representantes se pronunciou, Pedro Monteiro, tendo enviado um relatório de atividades, no qual se descreveu tudo o que foi feito. Jorge Marques destacou que alguns dos representantes não compareceram por já não serem membros da AEIST.

Seguidamente, foi comunicada a data da tomada de posse da nova direção – 17 de novembro. Contudo, será ainda convocada uma AGA, de forma a votar a presença da AEIST nas AAEE, bem como o fecho de outros assuntos, previsivelmente para o início de outubro.

Não foi realizada a votação da ata da 2ª assembleia, uma vez que o documento ainda não se encontra finalizado, algo que será adiado para a já referida reunião. Ainda, a ata da 5ª assembleia foi aprovada com 16 votos a favor e 9 em abstenção.

O próximo ponto da ordem de trabalhos foi a análise dos Resultados do 3º Trimestre da Direção da AEIST, apresentados pelo seu presidente, António Jarmela. Resumiu-se tudo o que havia sido decidido até julho do ano letivo anterior, incluindo as alterações na semana de acolhimento, aprovação do orçamento participativo, mencionando-se ainda que a maioria das áreas de atuação darão continuidade às suas linhas de ação.

Seguiu-se uma intervenção de Estela Leandro, representante do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD), que apresentou o parecer deste órgão relativamente aos Resultados Trimestrais anteriormente referidos. O balanço foi positivo, acentuando-se a transparência na elaboração do documento, “cuja qualidade é superior à dos anteriores”.

Procedeu-se à proposta de criação de duas novas Secções Autónomas da AEIST. Primeiramente, o IMBZ Student Club, cuja apresentação não foi realizada por ausência dos representantes. Ainda, o Grupo de Montanhismo Universitário do Instituto Superior Técnico (MU-IST) foi apresentado oficialmente nesta AGA, destacando-se a motivação de José Gomes, Gil Serrano e Tiago Fernandes em partilhar a atividade com a comunidade do IST.

O CFD transmitiu novamente o seu parecer face à proposta, tendo sido feitas algumas correções ao regulamento interno do MU-IST. Apesar disso, as observações dadas por Estela Leandro foram positivas, pelo que se procedeu à votação. Deste modo, a nova SA foi aprovada por unanimidade entre os 22 membros presentes naquele momento.

Como último tópico da ordem de trabalhos, Jorge Marques deu a palavra aos membros do plenário, destacando-se as intervenções de Duarte Diamantino e Mariana Cal para motivar a adesão da AEIST ao movimento contra o aumento das propinas do ensino superior. António Jarmela frisou o comunicado na página de Instagram da AEIST que condenou a posição de aceitação à subida das propinas demonstrada pelos candidatos a reitor do IST. Indicou ainda que a entrada num movimento e manifestações associadas deveria ser “um assunto a debater em AGA, tal como decorreu na Universidade de Coimbra, por exemplo.”

Para terminar, o próprio presidente da MAGA questionou o presidente da DAEIST acerca da Bolsa Mariano Gago, que procura apoiar os alunos com dificuldades socioeconómicas. António Jarmela referiu que esta continuaria em vigor, mas que seria necessário aguardar pelos resultados das Bolsas de Estudo da Direção Geral do Ensino Superior, dado que um estudante não pode acumular ambas as bolsas.

A Assembleia Geral de Alunos foi dada como terminada por volta das 19h por Jorge Marques. Este é o órgão deliberativo máximo da AEIST, devendo o plenário averiguar o desempenho das suas atividades, aprovar ou extinguir Secções Autónomas, entre outros. Todos os documentos apresentados e discutidos na AGA estão disponíveis nas instalações da Direção e na drive da Associação de Estudantes.

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