“Vamos construir um grande muro entre a democracia e os cidadãos, e vão ser os cidadãos a pagar por ele”
Autoria: António Luciano, MEMec (IST)
No dia 3 de Novembro os cidadãos americanos não irão votar para quem ocupará o cargo de Presidente dos EUA, mas sim nos eleitores presidenciais do seu estado. O Presidente é oficialmente designado dia 14 de Dezembro, quando o Colégio Eleitoral irá reunir, e aí sim, os eleitores presidenciais de todos os estados terão o “privilégio” de votar para o novo Presidente dos EUA. O Colégio Eleitoral é um tratado histórico ultrapassado, foi a solução de compromisso encontrada pelos autores da constituição americana, dentro das dificuldades de comunicação a longas distâncias da época, assegurando o balancear de poder entre os estados maiores e estados pequenos e salvaguardando os interesses dos estados esclavagistas do sul[1]. É composto por 538 eleitores presidenciais e uma maioria de 270 eleitores garante a nomeação. São atribuídos imediatamente 2 eleitores a cada estado, os restantes são distribuídos de acordo com os dados dos censos de 2010 (a alocação dos eleitores é válida para a década), com District of Columbia (que não é um estado) a receber um número de eleitores igual ao estado com menos eleitores. As votações nos estados americanos funcionam num sistema “winner-takes-all”, onde o candidato do partido com mais votos arrecada todos os eleitores presidenciais designados para esse estado, com exceção no Nebraska e Maine que usam um método alternativo, ainda que só por duas vezes, em 2008 no Nebraska e 2016 em Maine os eleitos não tenham sido todos atribuídos ao mesmo partido[2][3].
Este sistema eleitoral edifica as bases do muro entre os cidadãos e a democracia, falhas evidentes naquilo que é a representatividade da sua população. Desde logo os eleitores presidenciais, que se comprometam a votar num candidato, podem não o fazer e votar noutro candidato à sua vontade, indo contra o propósito com que foram eleitos. Somando a isso, para se entender o absurdo do método do Colégio Eleitoral, é possível um candidato vencer as eleições com aproximadamente 22% do total dos votos contra 78% [3][4]. Ainda que seja bastante improvável que essa distribuição de votos aconteça, atendendo à inclinação política de certos estados americanos, o método eleitoral ser permissivo a esta possibilidade diz muito sobre a “melhor democracia mundo”.[5]
No ano de 2016, cerca de 57% dos americanos consideraram ser necessário um terceiro grande partido no universo político americano[6]. Porém não se verificam consequências reais dessa opinião na composição das câmaras americanas. O senado é composto por 100 senadores, dos quais 53 são republicanos, 45 democratas e dois senadores independentes, ambos com ligações ao partido democrata, dos quais se destaca Bernie Sanders, que já por duas vezes concorreu para candidato democrata às presidenciais. A câmara dos representantes é constituída por 435 membros, 232 democratas, 197 republicanos, 1 libertário e 5 membros não-votantes, correspondentes aos territórios americanos não incorporados. Atendendo à admirável pluralidade destas duas Câmaras, chega-se à conclusão de que terceiros partidos representam uns esclarecedores 0,19% do total. O sistema “winner-takes-all” mostra-se extremamente dissuasor quanto ao voto em pequenos e novos partidos. O receio do voto ser completamente inconsequente, já que o voto dos vencidos é “anulado” por não existir qualquer proporcionalidade na atribuição dos eleitores, direciona-o irremediavelmente para os partidos com hipóteses reais de vencer, Democrata e Republicano, perpetuando o status quo .
Para construir um muro são necessárias muitas partes, sendo o Colégio Eleitoral apenas uma delas. As eleições da Câmara dos Representantes (que este ano por coincidência são simultâneas com as presidenciais) estão associadas a uma parte deste muro. As fronteiras dos distritos eleitorais (cada distrito elege um representante) são redesenhadas com base nos dados dos censos de cada década. Esta reformulação traz consigo o problema conhecido como Gerrymandering.
Fig.1- Esquema do funcionamento do Gerrymandering. Na primeira configuração com 8 eleitores quadrados e 4 eleitores circulares, elegem-se 4 representantes quadrados. Na segunda configuração, apesar da constituição do eleitorado não ter mudado, o resultado final favorece o eleitorado circular, elegendo 2 representantes.
O Gerrymandering consiste na manipulação das fronteiras distritais de forma a beneficiar um determinado partido. Os estados recorrem aos parlamentos estaduais ou a comissões (que acabam por estar sobre o controlo dos partidos) para desenhar os mapas que são sujeitos a aprovação do governador do estado. Na eventualidade destes intervenientes estarem sobre a alçada do mesmo partido têm carta branca para desenhar os mapas como bem entenderem[7][8]. Um caso desta prática foi perpetrado pelo republicano Thomas Hofeller, mentor da formulação de mapas que beneficiaram o partido republicano em 7 estados americanos. Ao contrário do que acontece em Portugal, os Estados Unidos recolhem nos censos dados étnicos. Ainda que estes dados acabem por ter bastante utilidade na criação de políticas públicas, nesta situação foram utilizados para limitar o impacto dos votantes de minorias étnicas, concentrando-os no mínimo de distritos possíveis e diluindo os restantes por outros distritos[9]. E porquê a minorias étnicas? Porque são eleitorado tendencialmente democrata. Nas palavras do ex-presidente Barack Obama “O gerrymandering significa que a voz dos cidadãos está a ser diminuída”, e está a ser diminuída porque o sistema político o permite[10].
Para além destes modelos que afetam o valor do voto e representação dos cidadãos, juntam-se outros que afetam a capacidade de exercer o direito de voto. Desde purgas nos cadernos eleitorais que apagam eleitores elegíveis, fecho de assembleias de voto, redução de horários de mesas de voto, entraves ao voto por correspondência e voto antecipado, entre outros casos, que resultam no afastamento dos cidadãos das votações[12][13][14].
Num país que se vangloria pelos seus “pergaminhos democráticos“ ergueu-se um muro. Sustentado por um órgão ultrapassado pelo tempo como o Colégio Eleitoral, decisões que sobrepõem os interesses partidários aos das populações como o Gerrymandering e entraves que limitam a capacidade de exercer o direito de voto. Este sistema político que leva à subrepresentação da população, à desvalorização e à nulificação do valor voto, têm um custo, e esse serão irremediavelmente os cidadãos a pagá-lo.
[1]https://www.nationalgeographic.com/history/reference/united-states-history/history-electoral-college-could-be-reformed/ (Consultado a 16/10/2020)
[2]https://www.archives.gov/electoral-college/allocation (Consultado a 15/10/2020)
[3] https://www.fairvote.org/maine_nebraska (Consultado a 15/10/2020)
[4]https://www.census.gov/prod/cen2010/briefs/c2010br-03.pdf(Consultado a 14/10/2020)
[5] Cálculos efetuados baseados nos dados dos censos de 2010, considerando apenas população maior de 18 anos, assumindo uma abstenção constante, vitória por 1 voto no estados e no District of Columbia, eleitores do Nebraska e Maine do mesmo partido)
[6]https://news.gallup.com/poll/195920/americans-desire-third-party-persists-election-year.aspx (Consultado a 15/10/2020)
[7] https://www.britannica.com/story/what-is-gerrymandering (Consultado a 17/10/2020)
[8]https://www.vox.com/2014/8/5/17991958/gerrymandering-legislatures-republicans-democrats (Consultado a 17/10/2020)
[9]https://theintercept.com/2019/09/23/gerrymandering-gop-west-virginia-florida-alabama/ (Consultado a 17/10/2020)
[10]https://ccis.ucsd.edu/_files/journals/23racial_winners_and_losers_in_american_party_politics.pdf (Consultado a 17/10/2020)
[11] https://www.youtube.com/watch?v=tfRfD2aGKGs (Consultado a 17/10/2020)
[12] https://www.globalcitizen.org/en/content/barriers-to-voting-in-the-us/ (Consultado a 18/10/2020)
[13]https://www.brennancenter.org/our-work/research-reports/purges-growing-threat-right-vote (Consultado a 18/10/2020)
[14]https://time.com/5852837/voter-suppression-obstacles-just-america/ (Consultado a 18/10/2020)
