Autoria: Francisco Raposo (MEFT) e João Carranca (MEIC)
Finalizado o processo eleitoral para a Direção da AEIST (DAEIST), com a lista A da continuidade a sair vitoriosa, o Diferencial sentou-se com o presidente cessante da DAEIST, Pedro Monteiro, para discutir os sucessos e insucessos do mandato que agora termina, assim como expectativas para o futuro e para o trabalho do seu sucessor.
Num ano letivo marcado pela renovação infraestrutural que decorre atualmente no IST e que incluiu os espaços da AEIST, pelas comemorações dos 50 anos do 25 de abril, por uma mudança de Governo e pela abertura do Técnico Innovation Center (TIC), Pedro Monteiro faz um balanço positivo da atividade da AEIST, apesar de admitir falhas e algumas dificuldades de comunicação em momentos específicos.
Os pontos fortes do mandato e o que faltou fazer
No que diz respeito às áreas onde a Direção da AEIST teve uma boa prestação durante o mandato, Pedro Monteiro considera que “as dimensões que nós consideramos como prioritárias acabaram por, em grande medida, tornar-se pontos fortes da nossa atuação”. Em particular, assinala que a reabilitação infraestrutural, quer na fachada e interior do Pavilhão da Associação, quer na Secção de Folhas, com a instalação de WiFi e a mudança das fechaduras, quer nos campos desportivos, “foi um passo importante ”. De facto, de acordo com o Relatório de Atividades e Contas, o valor gasto pela Associação em renovações e reabilitações nos espaços e cacifos atingiu um total de cerca de 65 mil euros.
Para além disso, o Desporto Universitário foi outro patamar onde julga terem sido bem sortidos, não só tendo em conta os próprios resultados nas competições desportivas, como também do ponto de vista da sustentabilidade financeira. De facto, admite que houve reforço do apoio institucional, tanto por parte do Técnico como da Universidade de Lisboa (UL). Segundo Pedro Monteiro, neste mandato, os fundos da UL foram utilizados para pagar “um terço dos Europeus [de Desporto Universitário]”. A conquista desse apoio, processo começado já em mandatos anteriores, “não foi um processo fácil”, explicou-nos o Presidente cessante da DAEIST.
“Foi preciso uma nova ronda de negociações e expor a importância do Desporto [Universitário], até para a imagem da escola, não só dentro do país, mas fora também. E isso envolve não só uma sensibilização do próprio Técnico […] mas também de todos os serviços adjacentes […] para que todos compreendam de forma global a importância do Desporto Universitário.”
Em relação a este financiamento, esclareceu ainda ao Diferencial que, se por um lado o apoio do Técnico ficou figurado numa extensão do protocolo entre a AEIST e o IST, renovado anualmente, e que perdurará nos próximos anos, a ajuda financeira atribuída pela UL não está regulamentada, tendo sido um compromisso assumido pela Reitoria. Ainda assim, apesar de não haver garantia de este apoio se repetir, tem confiança de que este não será um problema no futuro próximo, até porque “não estamos sozinhos nisto, todas as associações de Ensino Superior da Universidade de Lisboa […] [querem] que a Universidade de Lisboa reconheça isto como importante”.
“É previsível que a política que é aplicada pelo Reitor vá ser aplicada pelo mesmo reitor nos anos consequentes. (…) Duvido que o Senhor Reitor possa esquecer do compromisso.”
Não obstante o resultado assumidamente positivo nessas áreas, reconhece que há outras onde a ação poderia ter sido mais afincada, nomeadamente na relação com as Secções Autónomas. Com efeito, embora julgue que conseguiram “estabelecer uma aproximação um bocadinho maior do que aquela que existia“, assume que “talvez não tenha corrido tão bem, porque eu acho que qualquer ligação com um grupo [de alunos] ou uma Secção Autónoma que não seja ideal tem sempre muito caminho para fazer”.
“Deve ser uma prioridade máxima estabelecer essa ligação com os grupos de alunos e com as Secções Autónomas, por todas as vias possíveis e imaginárias, seja através de protocolos institucionais de apoio logístico ou financeiro”
Relatório de Atividades e Relatório de Contas
O Relatório de Atividades e o Relatório de Contas referentes ao mandato de 2023/24 foram ambos aprovados na segunda e na última Assembleia Geral de Alunos (AGA) ordinária. Apesar de a maioria dos objetivos e projetos a que a DAEIST cessante se propôs terem sido cumpridos, de acordo com o Relatório de Atividades, alguns ficaram por cumprir. É o caso do compromisso assumido no Plano de Atividades de “Estabelecer contacto com as comunidades estudantis residentes nas residências de ação social e auscultação das problemáticas existentes”. O presidente da DAEIST refere que “já não é a primeira vez que esse objetivo aparece como não cumprido” e aponta a dificuldade em contactar as comissões de residentes como principal razão para o incumprimento.
“Ou é-nos muito difícil encontrar esses contactos ou então não obtivemos resposta(…) não houve uma grande recetividade da outra parte [as comissões residentes]”.
Apesar desse contacto não ter sido conseguido, Pedro Monteiro refere que esse contratempo não impediu, na sua opinião, a DAEIST “de tentar perceber qual é que era o estado das residências.”
“Eu próprio tive a oportunidade de falar múltiplas vezes com o professor Luís Ferreira, o reitor da Universidade de Lisboa e, em particular, relativamente à residência de Duarte Pacheco, vai haver, de facto, uma reestruturação da própria residência, sem prejudicar quem lá viva.”
Sobre outros pontos não cumpridos, nomeadamente eventos não realizados, o presidente cessante da DAEIST reforça sempre que a razão para a não realização nunca foi “falta de vontade” e aponta vários motivos, como as inconveniências que advêm do calendário do IST, a fraca participação e interferência externa: “Tivemos uma iniciativa em particular que foi bloqueada pela Câmara Municipal de Lisboa, que foi o Santo Recurso.”
De notar, no entanto, que sobre o Santo Recurso, o parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar ao Relatório de Atividades e Contas considera como razões de não execução da iniciativa a “sobreposição de eventos e falta de organização da DAEIST”.
Associativismo e a AEIST
No passado recente, tanto a lista de continuidade como as listas de oposição em eleições para os órgãos da AEIST têm apresentado candidaturas conjuntas ao CFD, à Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA) e à DAEIST, em contraste com o que acontece por exemplo em Coimbra, onde as datas de eleição aos vários órgãos não se sobrepõem. O CFD, em particular, tem funções de fiscalização direta à atividade da MAGA e da DAEIST. Pedro Monteiro considera que, apesar disto, a apresentação de listas conjuntas não é um problema.
“Uma prova de que não é um problema é [que] a quinta [AGA] Extraordinária foi anulada pelo CFD porque a convocatória não tinha sido publicada na pasta dos documentos da AEIST. (…) Essa missão fiscalizadora do CFD funciona independentemente de ser uma candidatura conjunta ou não.”
Refere também que a apresentação de listas separadas ou a dessincronização de datas das eleições não impediria listas com interesses alinhados de se candidatarem aos vários órgãos.
Sobre a revisão do Regime Jurídico do Ensino Superior (RJIES), que ainda não avançou após a mudança de Governo, Pedro Monteiro demonstra-se crítico em relação ao relatório da Comissão Independente, cujos trabalhos terminaram em 2023, ainda com Elvira Fortunato enquanto Ministra do Ensino Superior: “Aquilo era uma compilação de opiniões. Não tinha um resultado concreto. (…) Uma compilação de opiniões em 300 páginas acaba por dificultar depois o trabalho do futuro.” Demonstra-se também crítico em relação à fusão de ministérios ocorrida neste Governo: “Não existe nem Ministro do Ensino Superior, nem Secretário de Estado. O Ministro da Educação, até pelo impacto mediático que tem a pasta da Educação, não tem margem de manobra para se dedicar ao Ensino Superior. Acho que isso é um problema.”
Relações Institucionais
Uma das principais funções da DAEIST é cultivar e harmonizar relações institucionais com todos os órgãos do IST, da Universidade de Lisboa, grupos de estudantes, Secções Autónomas e restantes órgãos da AEIST, entre outros. Pedro Monteiro considera que, no geral, esta função foi desempenhada com sucesso, havendo, no entanto, alguns pontos que merecem destaque.
A MAGA, órgão independente da DAEIST, protagonizou alguns incidentes atípicos ao longo do mandato que agora se encerra, com algumas Assembleias Gerais de Alunos a serem marcadas na mesma semana ou até no mesmo dia, em contraste com longos períodos sem qualquer convocatória. O presidente-cessante assume responsabilidade num destes incidentes: “A marcação das duas Assembleias Gerais consecutivas em fevereiro foi efetivamente culpa minha (…) eu esqueci-me de alguns pontos que eram essenciais serem discutidos e então tive que pedir a marcação de uma nova [AGA] imediatamente a seguir”. Garante, no entanto, que não teve qualquer intenção de prejudicar a participação dos estudantes com a solução arranjada. Sobre as restantes falhas, considera que há de facto reparos a fazer à MAGA:
“Em alguns momentos não houve uma marcação muito correta das Assembleias Gerais de Alunos, é evidente.”
Em relação à Green Week, evento que passou no mandato de 2022/23 a ser organizado exclusivamente pela AEIST, terminando a colaboração com o AmbientalIST, secção autónoma da AEIST que anteriormente participava na organização, o presidente da DAEIST refere que este ano não foi reeditada a parceria, algo que justifica com falta de “vontade por parte do AmbientalIST”.
“A Green Week é um evento importante porque trata temas de sustentabilidade que não são tratados como um evento exclusivo. Mas, idealmente, deveria ser feito com o AmbientalIST.”
Recentemente, a AEIST negociou com o Conselho de Gestão do IST a reabertura dos espaços 24 horas do Pavilhão de Civil durante a época de exames, com a perspectiva de uma solução mais permanente em relação à qual Pedro Monteiro se demonstra bastante confiante. Esta iniciativa em particular, de acordo com o presidente cessante, veio de uma percepção interna da própria DAEIST de que existe uma falta de espaços de estudo no IST, mas ao longo do mandato houve vários contactos por parte de estudantes e núcleos a transmitir a mesma preocupação.
De modo mais geral, Pedro Monteiro faz uma análise positiva da relação com o Conselho de Gestão e os outros órgãos do IST: “Ambas as partes compreendem quando convergimos e quando divergimos”.
“O Técnico mostrou-se disponível para ajudar a AEIST em várias matérias, como foi o caso do Desporto Universitário, os espaços de estudo ou na questão das obras da fachada, por exemplo. E também nós sempre nos mostrámos disponíveis em situações de convergência para ajudar o Técnico. Por exemplo, em matérias de divulgação do TIC e facilitação na utilização de espaços.”
Eleições da AEIST e expectativas para o próximo mandato
Nos passados dias 6, 7 e 8 de novembro, realizaram-se as eleições da AEIST, das quais a Lista A, alinhada à direção cessante, saiu a grande vencedora. A abstenção rondou os 91%, algo que Pedro Monteiro identifica como problemático, embora também acredite, “em certa medida”, que o “trabalho sólido e constante” desenvolvido pela Associação possa criar um certo clima de segurança e, como consequência, uma taxa de abstenção maior. Para atrair mais estudantes para estes atos eleitorais, julga que uma maior aposta na divulgação e a priorização da ligação com grupos estudantis e as SA sejam capazes de “criar, inevitavelmente, uma maior inclusão da comunidade na construção de matérias de importância da vida do Técnico”. Em relação à Direção que no passado dia 13 de novembro tomou posse, espera que esta tenha a “capacidade de fazer uma reflexão introspectiva sobre aquilo que a Associação já tem capacidade para fazer e o que a Associação tem que aprender a fazer”.
“Eles têm que ter a capacidade de traçar um caminho que exclua tudo aquilo que não correu bem (…) e continuar a perseguir aquelas [coisas] que foram bem sucedidas. E isso implica que a próxima Direção, juntamente com os estudantes, e nas AGA, tenham uma capacidade de reflexão reforçada para conseguir definir essa estratégia.”
Um dos objetivos principais da atual Direção é, segundo o que indicou o atual presidente da DAEIST António Jarmela, iniciar o processo de revisão estatutária da AEIST nos primeiros 60 dias de mandato, algo que Pedro Monteiro acredita ser “urgente” e “perfeitamente exequível”. Esse trabalho é algo que o presidente cessante assume que desejava ter ainda começado durante o seu mandato, mas constrangimentos relacionados com a calendarização e com a complexidade do regulamento em si tornaram “muito difícil fazer uma revisão séria e necessária aos estatutos”. Defende que uma revisão superficial dos estatutos “não tem utilidade nenhuma”.
“Eu acho que não faz sentido pegar nos estatutos para fazer uma revisão superficial. (…) Uma revisão estatutária, na minha perspectiva, deve ser feita em toda a sua extensão com uma reflexão profunda.”
Agora que cessou a função de presidente da DAEIST, Pedro Monteiro pretende focar-se mais na sua prestação académica mantida em segundo plano durante o mandato, embora não tenha intenção de deixar de intervir na Universidade:
“Vou continuar interventivo, não só na vida da Universidade, como na vida do Técnico e na vida do associativismo na Universidade.”
