Autoria: João Carranca (MEIC-A), Catarina Curado (LMAC), Francisco Raposo (MEFT)
No passado dia 10 de dezembro de 2024 realizou-se a primeira Assembleia Geral de Alunos Ordinária do mandato 2024/2025, na qual se iniciou a discussão do Plano de Atividades e do Orçamento (PAO) da Associação dos Estudantes do IST (AEIST) e se discutiu, além do que estava previsto na ordem de trabalhos, uma alegada transgressão dos estatutos da AEIST no processo de credenciação de Pedro Monteiro e de Manoel Maio para candidatura a cargos de representação na Federação Académica de Lisboa (FAL).
A reunião, que a certa altura contou com um plenário de mais de 60 estudantes, teve início com a prestação de informações por parte da Direção acerca da moção “Pela reação do IST ao conflito israelo-palestiniano”, nomeadamente a resposta do Conselho de Gestão (CG) ao documento. Nessa resposta, o CG disponibilizou todos os acordos que existem atualmente entre o IST e universidades israelitas, não concedendo, no entanto, a suspensão dos mesmos, como era reivindicado pela moção. O CG explica que só a Universidade de Lisboa poderá ordenar o fim destes protocolos e que até ao momento nenhuma diretriz nesse sentido foi dada.
De seguida, o presidente da Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA), Jorge Marques, expôs uma troca de e-mails entre a MAGA, o Conselho Fiscal e Disciplinar da FAL e a Mesa da Assembleia Geral da FAL. Em causa está a credenciação de Pedro Monteiro e Manoel Maio para efeitos de candidatura aos órgãos sociais da FAL. Pedro Monteiro candidata-se a presidente da direção-geral da FAL e Manoel Maio a vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Consultados os estatutos da AEIST, o presidente da MAGA entendeu que a deliberação de credenciar membros da AEIST não está compreendida nas competências de nenhum dos órgãos sociais da associação, cabendo, por omissão, ao plenário da Assembleia Geral de Alunos, presidido pela MAGA. Por essa razão, acredita que o documento de credenciação para efeitos de candidatura aos órgãos sociais da FAL só poderá ser considerado válido se for emitido pela MAGA, assinado pelo seu presidente e acompanhado por uma minuta da ata da AGA em que esta tenha sido aprovada.
O Presidente da AEIST foi o primeiro a intervir, dizendo que a MAGA não é um órgão social e que, portanto, nunca poderia assinar uma credenciação. Acrescentou que a credenciação de qualquer estudante pertence, no seu entender, unicamente à Direção, e esclareceu que credenciar um estudante não é eleger um estudante, mas sim permitir que um estudante se candidate a um órgão. António Jarmela referiu ainda que na próxima AGA pretende apresentar um parecer legal relativo a este assunto.
Esta situação suscitou uma discussão acesa no plenário, com condenações dos antigos dirigentes da AEIST, David Ferreira, Bernardo Santos e Leonardo Pedrosa, à conduta do presidente da MAGA, juntamente com acusações de “caça às bruxas”, vingança pessoal e de instrumentalização do cargo. Diogo Ferreira, do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD), esclareceu que foi deliberada em sede de CFD a subscrição da mensagem enviada por Jorge Marques, mas que este processo está ainda em desenvolvimento. O Diferencial irá acompanhar ao detalhe os desenvolvimentos neste tema.
Após o fim das intervenções, deu-se início à discussão do Regimento da AGA, que foi curta e resultou na aprovação do documento sem votos contra.
O encurtamento da discussão sobre o Regimento teve como intenção deixar o máximo de tempo possível para o documento mais importante na ordem de trabalhos: o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da AEIST para 2024/25. A discussão do Plano de Atividades foi concluída já depois das 21h, com a discussão do Orçamento a prolongar-se até perto das 22:30h. Estela Leandro, presidente do CFD, foi ainda chamada para começar a apresentar o parecer do CFD em relação ao PAO, mas a decisão foi recebida com insatisfação por vários alunos presentes, incluindo Diogo Ferreira e Miguel Laurito, membros do CFD. Após alguma contestação devido à hora já avançada e ao facto de, a qualquer momento, a segurança do pavilhão de civil poder forçar a vacação do espaço, acabou por ser decidida a suspensão dos trabalhos. De notar que o parecer do CFD, disponível na aba de documentos do site da AEIST, recomenda a reprovação do PAO.
Os trabalhos serão retomados segunda-feira às 16:30, no anfiteatro VA2, no Pavilhão de Civil, onde se pode esperar a votação do PAO, bem como a discussão dos restantes pontos da ordem de trabalhos não abordados na terça-feira passada.
