Autoria: João Carranca (MEIC-A)
O Subsistema de Garantia da Qualidade das Unidades Curriculares do IST (QUC) é uma das peças fundamentais de responsabilização pedagógica que o Técnico possui. A maioria dos alunos estão já familiarizados com o processo de cálculo de horas dedicadas a cada UC (Unidade Curricular), que são depois convertidas em European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS). No segundo semestre de 2023/24, apenas 3,3% de todas as UCs executadas no IST foram classificadas com uma carga de trabalho acima do previsto, mas como é calculada esta métrica?
Todas as cadeiras são medidas em ECTS, uma métrica uniformizada, criada pela União Europeia para facilitar a leitura e compreensão de programas de aprendizagem de Ensino Superior entre vários países europeus. Em Portugal, cada ECTS corresponde a 28 horas de trabalho. As cadeiras no Técnico funcionam em múltiplos de 3 ECTS, com a maioria a ter 6 ECTS, ou seja, cerca de 168 horas de trabalho esperado entre as várias componentes. Vale a pena referir que esta marca das 28 horas por ECTS já corresponde ao teto máximo recomendado.
Se olharmos para o nosso sistema atual de 7 semanas de aulas mais 1 semana de preparação para exames para a maioria das cadeiras, isto equivale a uma média de 3 horas totais por dia (Horas de contacto + trabalho autónomo) dedicadas a uma cadeira de 6 ECTS, incluindo fins de semana. O expectável é que, em média, um aluno faça cerca de 15 ECTS por trimestre, equivalente a cerca de 7,5 horas de dedicação diária. É fácil perceber que se trata de um teto máximo olhando para este cálculo, que corresponde a uma expectativa de 52,5 horas semanais de trabalho para as várias UCs, 50% superior ao horário de trabalho da função pública atualmente (35 horas).
No entanto, quase 36% das cadeiras em execução no IST, no segundo semestre de 2023/24 foram classificadas como tendo uma carga de trabalho “Abaixo do Previsto”. Apenas 3,3% mereceram a classificação “Acima do Previsto”, com as restantes UCs a serem enquadradas no bloco “Previsto”. Olhando apenas para isto, a tentação será imediatamente pensar que não há motivo para alarme e que, na generalidade, tudo se encontra normal. Mas que critérios usa afinal o Conselho Pedagógico (CP) para classificar UCs e as fazer encaixar nestes três blocos?
A versão mais recente do regulamento dos QUC estabelece ao detalhe toda a metodologia utilizada. As classificações de “Abaixo do Previsto” e “Acima do Previsto” são apenas atribuídas quando a média dos ECTS estimados através das respostas dos alunos é 1,5 ECTS inferior ou superior, respetivamente, ao valor de ECTS da UC. Ou seja, uma cadeira de 6 ECTS só passa a ser sinalizada como excessiva a nível da carga de trabalho quando a média dos inquéritos dos alunos excede os 7,5 ECTS. No limite, seria possível um grupo de alunos, em média, responder que trabalhou o equivalente a 18,5 ECTS num trimestre de 15 ECTS, mais 98 horas (3,5 ECTS) do que o teto máximo previsto e não ver nenhuma das cadeiras envolvidas sinalizadas. 98 horas em 8 semanas é uma média de mais de 12 horas extra por semana, em cima das 52,5 horas base, que, como referido acima, já são muito pesadas como ponto de referência.
A percentagem ainda bastante significativa de UCs classificadas como “Abaixo do Previsto”, ou seja, cadeiras cujos ECTS estimados se encontram mais de 1,5 ECTS abaixo do valor base, justifica-se precisamente com o facto de esse valor base representar uma métrica que, idealmente, não é atingida, muito menos superada.
A meu ver, é por isto pouco razoável ter uma margem de erro superior tão larga. Não acharia de todo descabido que, para uma cadeira de 6 ECTS, a classificação de “Acima do Previsto” fosse atribuída logo que a média dos inquéritos excedesse esse valor. Para cadeiras de 3 ECTS, esta margem é ainda mais desenquadrada, pois 1,5 ECTS representa um aumento de 50% na carga de trabalho.
Para além disto, o valor de 3,3% de UCs “Acima do Previsto”, disponível na página dos QUC, é relativo a toda a oferta formativa de 1º ciclo e 2º ciclo no Técnico, o que significa que os mestrados estão inevitavelmente sobrevalorizados, já que há muitas mais UCs nos vários 2º ciclos do que no conjunto das licenciaturas.
Para ter uma perspetiva mais útil em relação à carga de trabalho no Técnico do ponto de vista dos estudantes, para além da alteração da margem de erro superior para algo muito inferior a 1,5 ECTS, ou até a sua total remoção, a aba “Resultados de Inquéritos” da página dos QUC deveria disponibilizar gráficos separados para a oferta de 1º ciclo e 2º ciclo em vez de aglomerar tudo em apenas um.
A informação, do meu ponto de vista, mais relevante para guiar a ação do CP no que toca a carga de trabalho, deve ser a percentagem de cadeiras de 1º ciclo com ECTS estimados acima do previsto, seja a sobrecarga em causa de 0,5 ECTS ou 1,5 ECTS. Estou certo de que um gráfico com estes parâmetros terá uma percentagem superior a 3,3% de UCs “Acima do Previsto”, mas não tenho qualquer noção de quão superior, algo que acho que seria positivo esclarecer.
