Autoria: Margarida Almeida (MEBiol)
As próximas eleições para o Parlamento Europeu vão realizar-se a 9 de Junho. Pelo que alguém (eu) decidiu produzir uma lista de argumentos, progressivamente mais persuasivos, para levar o leitor a contribuir com o seu voto.
Votar nas europeias é mais fácil
Primeiramente, devo mencionar que será uma contribuição fácil. Desde que tenha consigo o seu cartão de cidadão, pode votar em qualquer mesa de voto, em território nacional ou no estrangeiro, independentemente do seu local de recenseamento. Não será necessária uma deslocação à terrinha.
Círculo eleitoral único
Nestas eleições, todo o território nacional constitui um único círculo eleitoral, que irá eleger pelo menos 21 deputados. O que significa que o voto de um residente de um concelho rural do interior do país vale o mesmo que o do residente de uma grande cidade. Uma diferença bastante agradável relativamente às eleições legislativas e que estabelece os resultados das eleições europeias como potencialmente os mais reveladores das afinidades políticas populares.
Votar nestas europeias é então uma excelente oportunidade de sinalização dos seus interesses políticos, dada a instabilidade do governo atual e a perspectiva de eleições antecipadas.
A importância de boa representação no Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu tem um papel fundamental no processo de tomada de decisões que determinam a União Europeia e os seus estados-membros, é onde são aprovadas ou alteradas as propostas legislativas e feitas as decisões sobre o orçamento da União Europeia [1], por exemplo. Pelo que seria vantajoso que a perspetiva portuguesa fosse bem representada por deputados competentes e conhecedores dos processos e dinâmicas deste órgão – mais distante, mas cujas decisões têm um grande impacto – ainda que, teoricamente, os deputados europeus não sejam representantes do país pelo qual são eleitos, mas sim do povo europeu.
Historicamente, o Parlamento Europeu tem sido solo fértil para o lobby político. Um exemplo desta atividade, seria o trabalho do grupo Copa-Cogeca junto deste órgão, controverso, por se considerar defender um certo tipo de agricultura industrial, mais praticada por certos países com maior representatividade dentro do grupo, em vez de defender os interesses da generalidade dos agricultores europeus [2].
Apesar do poder de influência de Portugal, com os seus 21 deputados, ser bastante inferior quando comparado com o de países como a Alemanha, com os seus 96 deputados, ou a Espanha, com os seus 59. É dever dos deputados dos “países menores” agirem de maneira a que as realidades dos seus países sejam consideradas e que as políticas europeias não beneficiem certos países em detrimento de outros.
As principais forças políticas
No parlamento europeu, os deputados estão organizados em grupos políticos. Existem 7 grupos políticos no parlamento cessante. Nas europeias de 2019, Portugal elegeu deputados para os seguintes grupos: Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (PS), Partido Popular Europeu (PSD e CDS), Grupo da Esquerda (BE e CDU) e Grupo dos Verdes (PAN) [4].
Portugal não elegeu nenhum deputado para os grupos Renovar Europa, o grupo liberal que integraria deputados eleitos pela Iniciativa Liberal, nem para os grupos de extrema direita, Reformistas e Conservadores Europeus (RCE) e Identidade e Democracia (ID). Estes grupos poderão eventualmente receber deputados eleitos pelo Chega.
Os deputados eleitos pelo Livre integrariam o Grupo dos Verdes. Há também deputados independentes que não integram nenhum dos 7 grupos.
Ursula Von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia desde 2019, procura ser eleita para um segundo mandato. Von der Leyen é filiada ao partido União Democrata-Cristã que integra o mesmo grupo político que o PSD e CDS (AD nestas eleições).
Durante a sua campanha tem sido notada uma mudança interessante no seu discurso no que diz respeito às questões climáticas. Dizendo agora que o seu grupo político “vai sempre estar ao lado dos agricultores” [5].
Em Fevereiro deste ano, face aos protestos dos agricultores em relação ao Green Deal, foi retirada da proposta legislação que previa que o uso de pesticidas fosse reduzido para metade até 2030. Também foi eliminada do programa a exigência de redução em 30% das emissões dos gases azoto e metano [6].
É certo que a União Europeia é também uma união económica pelo que é compreensível o receio de que políticas ambientais demasiado restritas a nível global possam prejudicar o crescimento económico europeu e, consequentemente, o nível de vida. No entanto, dada a urgência que o eleitor poderá entender que as questões climáticas têm, o voto em partidos do grupo Partido Popular Europeu (PPE) pode não ser interessante. Dependendo de como o eleitor avalia a prestação da presidente da Comissão Europeia durante o mandato cessante, o voto em partidos do grupo PPE pode não ser interessante.
Ultimamente o que é a União Europeia: se é primariamente uma união económica ou uma união política de países com ideais em comum, e que ideais, dependerá muito dos eleitores.
Ai que a extrema direita anda a comer danoninhos!
E será cada vez mais desafiante fazer um voto devidamente informado. A compra da rede de estações televisivas de informação pan-europeia Euronews foi feita, em 2022, por um português, Pedro Vargas David, filho de um conselheiro político do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, com 45 milhões de euros do estado húngaro, o que é particularmente preocupante [7].
Viktor Orbán preside o partido de extrema direita Fidesz, que conta com 12 deputados no parlamento europeu cessante. Entre 2004 e 2021 o Fidesz integrou o grupo PPE. Agora, o grupo ID, que surge em sondagens [8] como a 3ª maior força política, convida o partido de Orbán a juntar-se [9].
Mas numa recente entrevista [10], Orbán fala sobre uma proposta mais ambiciosa: a formação de um super grupo de extrema direita resultante da união do grupo RCE com o grupo ID, apelando a Giorgia Meloni, cujo partido, Fratelli d’Italia, está atualmente com o primeiro grupo, em concordância com Marine Le Pen, cujo partido faz parte do segundo grupo [11]. Este super grupo de extrema direita seria provavelmente a maior força do parlamento. Von der Leyen,por sua vez, parece também aberta a estabelecer uma relação com Meloni [12].
Os resultados destas europeias vão ser determinantes para o futuro da Europa.
Referências:
[1] Funções do Parlamento Europeu | União Europeia
[2] Sobre o Lobby de Agricultores mais poderoso da Europa | Politico
[3] Análise dos números do Parlamento Europeu | Politico
[4] Resultados eleições portuguesas ao Parlamento Europeu | Parlamento Europeu
[5] Von der Leyen corteja agricultores antes das eleições na UE | Euroactive
[6] UE desiste dos planos para reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes na agricultura | Pasture
[7] Compra da Euronews concretizada em segredo com dinheiro do Estado Húngaro | RTP
[8] Resultados sondagem eleições ao Parlamento Europeu | European Council on Foreign Relations
[9] Grupo de extrema-direita ID convida o Fidesz de Orbán a juntar-se | Euractive
[10] Entrevista a Viktor Orbán | Le Point
[11] Le Pen e Meloni deveriam trabalhar juntos após as eleições na UE, diz Orban | Reuters
[12] Walter Baier critica von der Leyen por aberturas à extrema direita | Euronews
