Estudantes vão eleger os seus representantes no Conselho Geral e Senado da ULisboa

Nos próximos dias 15 e 16 de maio de 2023, decorrerão as eleições para os representantes dos estudantes no Conselho Geral e no Senado da ULisboa. A campanha, que arrancou no passado dia 2 de maio, apresenta aos estudantes da Universidade as 3 listas candidatas: A, D e J.

Autoria: Diogo Faustino (MEAer), Filipe Valquaresma (LEAer)

Os mandatários das 3 listas são caras conhecidas da política estudantil, uma vez que Catarina Ruivo (presidente da Federação Académica de Lisboa) mandata a Lista A, Carolina Santos (atual Conselheira Geral da ULisboa) a Lista D e José Garcia (presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa) a Lista J.

Os 18 mandatos do Senado e os 6 mandatos do Conselho Geral serão assim disputados pelos estudantes que se apresentam a eleição, lugares estes que serão distribuídos segundo o mesmo método utilizado, por exemplo, nas eleições legislativas em Portugal [1]:

“Uma vez recolhidos os votos, a Comissão Eleitoral soma os votos que couberem a cada lista, e procede à aplicação do método da média mais alta de Hondt, para apuramento dos resultados finais da conversão de votos em mandatos, ordenando os candidatos eleitos. Esses resultados, bem como o cômputo dos votos brancos e nulos, e do total dos votos, constam do relatório a entregar ao Reitor da ULisboa, para homologação.” [2]

As linhas programáticas das listas estão em sintonia no que diz respeito às temáticas mais sensíveis aos estudantes, como são o alojamento estudantil ou o prato social. É também geral a referência ao subfinanciamento da Universidade de Lisboa. Já relativamente às propinas, são de realçar as seguintes posições:

• Lista A – “Promover a não subida do valor da propina e a implementação de tetos máximos de propina para 2º e 3º ciclos, bem como a sua redução gradual sem o comprometimento do bom funcionamento das IES” [3];
• Lista D – “O fim imediato das propinas” e a “eliminação de taxas e emolumentos” em todos os graus de ensino [4];
• Lista J – “Reduzir e uniformizar as propinas de 2.º ciclo em todas as Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa” [5].

Existem também bastantes pontos que diferenciam as diferentes candidaturas, visíveis tanto através das propostas incluídas como das que foram deixadas de fora:

A Lista A, que diz ser “o projeto mais representativo das diversas realidades” dentro da Universidade, apresenta um plano eleitoral estruturado em 6 grandes eixos: Alojamento, Saúde Mental, Ação Social, Desporto Universitário, Segurança e Inovação Pedagógica [3].
Comprometem-se a implementar medidas que assegurem residências a preços acessíveis e a fortalecer a assistência psicológica, almejando o rácio de um psicólogo para cada 700 alunos. Comprometem-se também a criar um plano estratégico para o Desporto Universitário (algo que não existe atualmente na nossa universidade) com vista a “apoiar as Associações de Estudantes” e os atletas, bem como a melhorar as condições do Estádio Universitário de Lisboa, que está “em degradação”. De entre as 3 candidaturas, são a única a referir-se de forma explícita ao problema da segurança. Nesse âmbito, prometem “reforçar as equipas de proximidade” e os “serviços gratificados da PSP” nos campi, bem como a reforçar a iluminação pública nos diferentes campi, ecoando as exigências que vêm sendo feitas pelos estudantes, como por exemplo no protesto “Iluminar a Alameda da Universidade”, feito no início de 2020 [6].     

Relativamente à inovação pedagógica, com vista a “formar cidadãos do mundo”, esta lista pretende que a Universidade invista em “tecnologias educacionais e plataformas digitais”, para promover a interação e a personalização do ensino, bem como apostar na aprendizagem ativa e colaborativa. Pretendem reforçar a implementação de “Humanidades, Artes e Ciências Sociais em todos os cursos lecionados” na Universidade, à semelhança do que foi feito no IST recentemente.
Assinala-se, no entanto, a ausência de uma tomada de posição relativamente ao RJIES e ao regime fundacional, um tema que tem vindo a tomar grande relevância no debate interno no IST, em particular entre os estudantes, desde a aprovação do Plano Estratégico pelo Conselho de Escola.

A candidatura da lista D apresenta-se com o “compromisso de defesa constante dos interesses e direitos dos estudantes”, sendo uma “parte integrante da luta”. Confirmam também existir uma linha de continuidade com o projeto anterior – como é aliás sugerido pela presença da atual Conselheira Carolina Santos como mandatária – através da menção ao “mandato anterior” como sendo “um exemplo”.
Esta lista compromete-se com “a defesa intransigente do Ensino Superior Público, democrático, de qualidade, e gratuito”, dizendo ser “o único que serve os interesses dos estudantes”. Além da exigência do “aumento do financiamento público”, a par das restantes candidaturas, a Lista D propõe a “consagração dos doutorandos enquanto produtores de ciência e conhecimento” através de um “vínculo estável de trabalho” e uma “revisão justa, ampla e democrática do RJIES”, mostrando-se desfavorável ao regime fundacional das universidades.
A lista D denuncia a “tendência de subida das propinas de mestrado”, que, por não estarem limitadas pela lei, têm como objetivo a “obtenção de financiamento” para colmatar o “subfinanciamento público” que se verifica “há várias décadas”.
É feita também referência à “promessa do reitor” de subida para o preço máximo (3,03 euros) do prato social nas cantinas dos SASUL. Apesar de não constar do programa, a lista D tem feito saber através da sua campanha que é contra esta subida e a favor do congelamento deste valor nos atuais 2,80 euros. 

No programa da lista D ficam de fora, no entanto, as propostas explicitamente relacionadas ao desporto universitário e à saúde mental, assuntos aos quais é dado grande relevo nas outras candidaturas, embora lamentem “a falta de apoio psicológico” e a inexistência de “apoios no acesso ao desporto”.

A candidatura da Lista J começa por afirmar que existe “um claro desconhecimento do que são e do que podem fazer” o Conselho Geral e o Senado da Universidade de Lisboa. Por este motivo, no documento com as suas linhas programáticas, inclui um preâmbulo com o nome “A Importância dos Órgãos da Universidade de Lisboa”, onde, ao longo de cerca de metade do documento, os apresentam e às respectivas funções.
A primeira proposta desta lista candidata é a de desenvolver e fomentar o “espírito identitário” dos estudantes da Universidade de Lisboa. A par das restantes candidaturas, pretendem combater o “subfinanciamento da Universidade de Lisboa” por parte do Estado, “invertendo a tendência dos últimos anos”, assim como propõem o “reforço da rede de apoio psicológico nas várias Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa”.
Existe também uma posição clara relativamente ao regime fundacional: “combater” a sua implementação tanto na Universidade de Lisboa como em “todas as suas Unidades Orgânicas”¹. São a única candidatura que apresenta a proposta de “fomentar a mobilidade” entre os diferentes campi da Universidade, tema especialmente relevante para os estudantes do IST, que necessitam diariamente de se deslocar entre os 3 campi que, além de afastados entre si, se encontram afastados do próprio campus principal da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária. Pretendem “promover um reforço” nas unidades alimentares da Universidade, bem como “assegurar o preço social”. De notar que, segundo a Lei n.º 71/2017, “o preço máximo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de ação social do ensino superior é fixado em 0,63 % do Indexante de Apoios Sociais em vigor no início de cada ano letivo, e automaticamente atualizado a 1 de outubro de cada ano civil” [7]. Pretendem também facilitar a utilização do Estádio Universitário e a prática desportiva “de todos os estudantes”. Sem indicar exatamente como o pretende fazer, a lista J afirma também querer garantir a “qualidade e evolução das práticas pedagógicas”, no seio da Universidade. 

No último ato eleitoral, que decorreu nos dias 3 e 4 de maio de 2021 (em plena pandemia), apenas 1 964 dos 47 641 estudantes eleitores colocaram o seu voto na urna para a Eleição do Conselho Geral [8], fixando a abstenção em 96,04%, tendo-se verificado a mesma taxa de abstenção para a eleição do Senado [9], apesar de uma ligeira diferença nos números de votantes e de eleitores (1 971 em 49 780, respetivamente). 

A campanha eleitoral decorre até ao próximo dia 12 de maio [10] e já há várias ações de campanha marcadas. Toda a informação pública relativamente a este ato eleitoral está publicada na respetiva página web [11], incluindo a consulta dos cadernos eleitorais que pode ser feita através desta hiperligação. Haverá mesas de voto nos vários campi da ULisboa, incluindo os 3 campi do IST, para que os estudantes manifestem a sua escolha quanto aos seus representantes para o biénio 2023/2025, nos próximos dias 15 e 16 de maio. 

¹A implementação do regime fundacional pode, “excepcionalmente”, ser feita numa Unidade Orgânica sem se aplicar a toda a Instituição, de acordo com o RJIES. O caso específico da possibilidade de passagem do IST a “Faculdade-Fundação” sem envolver toda a Universidade foi explorado recentemente num debate no Técnico [12].

Referências:

[1] – Método de Hondt | Comissão Nacional de Eleições

[2] – Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa 

[3] – https://www.ulisboa.pt/sites/ulisboa.pt/files/linhas_programaticas_lista_a.pdf

[4] – https://www.ulisboa.pt/sites/ulisboa.pt/files/linhas_programaticas_lista_d.pdf 

[5] – https://www.ulisboa.pt/sites/ulisboa.pt/files/linhas_programaticas_lista_j.pdf
[6] – Estudantes vão iluminar Alameda da Universidade contra a falta de segurança 

[7] – Preço máximo da refeição social 

[8] – Resultados Definitivos da Eleição para o Conselho Geral da ULisboa – 2021

[9] – Resultados Definitivos da Eleição para o Senado da ULisboa – 2021

[10] – Calendário Eleitoral 

[11] – Página das Eleições na ULisboa

[12] – Membros da comunidade do Técnico organizam debate sobre regime fundacional