Autoria: Diogo Faustino (LEAer), João Carranca (LEEC)

Na sequência da extinção dos mestrados integrados, o Presidente do IST, Rogério Colaço, considerou necessário ajustar o valor da propina e recolher a opinião dos estudantes acerca das várias possibilidades. O problema residia no facto da propina de licenciatura e mestrado integrado se situar nos 697 euros e a do mestrado de continuidade nos 1063 euros.

Em Abril de 2021, debateram-se em Assembleia Geral de Alunos as seguintes hipóteses avançadas pelo Presidente, a apresentar ao Conselho de Escola (CE):

Hipótese A: praticar os mesmos valores (impacto financeiro nulo).

Por considerar não ser defensável que os alunos do mestrado de continuidade paguem mais 366 euros de propinas do que os de mestrado anteriormente integrado, esta hipótese não seria apresentada ao CE.

Hipótese B: todos pagarem o valor mínimo, 697€ (impacto financeiro: -390K€ de receita por ano).

O Presidente realçou como pontos positivos o facto de harmonizar as propinas de todos os segundos ciclos e ter o apoio dos estudantes. Devido a esta proposta representar um impacto financeiro negativo significativo, não foi proposta ao CE.

Hipótese C: Todos pagarem um valor médio, 822€ (impacto financeiro nulo).

Hipótese D: Todos pagarem o valor máximo, 1063€ (impacto financeiro: +750K€ de receita por ano).

Para além da questão da equidade, o Presidente não deixou, claro, de reparar que esta hipótese teria um impacto financeiro positivo muito significativo no orçamento do IST.

O Presidente comprometeu-se a utilizar a totalidade deste diferencial positivo em benefício dos estudantes, nomeadamente através de um programa alargado de bolsas, de intervenções nos espaços letivos ou de ações de colocação no mercado de trabalho. Defendeu também que a sua aplicação deveria ter uma comissão independente de monitorização.

A AEIST procurou, então, auscultar a opinião dos estudantes através do preenchimento de um inquérito sobre cada uma das hipóteses. Nas hipóteses B e C, o consenso foi considerável, com a esmagadora maioria dos inquiridos a votar a favor. A Hipótese D, inevitavelmente impopular entre a comunidade estudantil, obteve uma versão quase espelhada da votação anterior, naquilo que toca à distribuição das percentagens. 

Num balanço final da votação, ficou registado em ata que a hipótese ideal seria a hipótese B, devido às fragilidades trazidas pela pandemia e estando o caminho para a gratuitidade de todos os ciclos de ensino garantido na Constituição Portuguesa. Caso não fosse possível chegar a um consenso em relação a este cenário, nomeadamente devido às perdas financeiras, a AEIST defende a Hipótese C que, apesar de possuir algumas falhas, é considerado um compromisso possível. No entanto descarta peremptoriamente qualquer discussão em relação à última hipótese, não aceitando o encargo financeiro que esse cenário traria para os estudantes e as suas famílias.

Assim, optou-se pela hipótese C, do “meio termo”, tendo sido aprovada em CE e fixada pelo Conselho Geral da Universidade de Lisboa. Os estudantes de 2º ciclo de continuidade passaram, no ano letivo de 2021/22, a pagar 825€ de propina.

A verdade é que o clima cordial, de abertura e discussão, apresentado neste documento com vista a um compromisso, rapidamente se revelou fantasioso quando a direção do IST decidiu, unilateralmente e ignorando a vontade dos estudantes, apresentar uma subida da propina para 22/23. No dia 9 de março foi aprovada em CE a proposta de propinas para o próximo ano letivo. Esta contemplava um aumento para 1500€ no caso dos 2º ciclos de continuidade, mas o CE acabou por aprovar um aumento mais gradual do valor da propina – 1250€.

Houve protesto, uma manifestação organizada e até um debate* com vista a uma mudança de rumo. Ainda assim, tudo seria decidido no Conselho Geral. A votação final deu-se a 22 de abril: a proposta foi aprovada com 14 votos a favor e 12 votos contra. Em particular, os estudantes conselheiros Eliezer Coutinho, Isa Góis, Carolina Santos, Gonçalo Mamede e João Martins votaram contra, Hélder Semedo acabou por desempatar favoravelmente esta proposta, defendendo a sua posição com o facto de mestrados nas outras faculdades da ULisboa terem valores semelhantes, esquecendo-se no entanto que, sem o mestrado, um licenciado em engenharia não pode entrar na Ordem dos Engenheiros nem usar o título de engenheiro.

No final só nos restam questões. Porquê a subida de valores sem nova consulta dos estudantes? Onde está a comissão independente de monitorização? Onde vai parar esta subida, sabendo que a meta dos 1500€ não foi esquecida? É cada vez maior a hostilidade desta direção em relação à comunidade estudantil, algo que para Rogério Colaço não parece ser um problema. Ironicamente, ao continuar este caminho, talvez fique na história como principal responsável pela reanimação do associativismo académico nesta faculdade.

*Disponível no canal de YouTube do Diferencial

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