Autoria: João Cardoso, LEIC

Talvez imaginem que o título deste artigo se refere a André Ventura, e que porventura estejam prestes a ler um violento vilipêndio do seu caráter moralmente deficitário, da tolice e inanidade das suas ideias, e da insipidez da sua cara. Contudo, não irei descer ao nível de imputações injuriosas ao seu caráter e muito menos à sua aparência. Aliás, talvez vos surpreenda saber que considero que André Ventura peca precisamente por não ser um tolo moral, e que estendo essa crítica a todos os “entendidos morais” pelo mundo fora.

Para ser claro, certamente não irei defender que o problema de André Ventura consiste em não ser imoral o suficiente, defenderei sim que a moralidade – enquanto uma ferramenta discursiva – é não só uma das armas mais eficazes no arsenal de Ventura como também é algo que é em larga medida indesejável, apesar de ubíquo. Aliás, sob um paradigma amoral, a ideologia de Ventura implodiria, passando de oca a impraticável.

Por esta altura, talvez suspeitem que uma ideia tão absurda como a da amoralidade poderá apenas ter brotado das confabulações calculistas de um filósofo alemão ou possivelmente até dos ensinos crípticos de um pensador oriental. Essas suspeitas têm fundamento, dado que ninguém até hoje conseguiu defender a tese da amoralidade de forma mais clara e impactante do que o filósofo Hans-Georg Moeller[1], professor na Universidade de Macau, divulgador[2], perito em filosofia Chinesa, e detentor do nome mais alemão concebível; que escreveu um livro com um título tão bom que não pude deixar de o plagiar desavergonhadamente para este artigo: “The Moral Fool – A Case for Amorality”[3].

Moeller começa o livro com uma simples observação: dificilmente se encontra na história uma guerra religiosa, purga étnica, ou subjugação colonial que não tenha sido inspirada por grandes valores morais. Hitler, Pol Pot, Robespierre – todos eles apelavam à importância da justiça, da pureza e da honra. De que outra forma poderia Lenine ter justificado o Terror Vermelho, senão através do apelo à necessidade do sacrifício em prol do proletariado, da justiça e da igualdade? E em que medida é que a nossa condenação ou admiração moral não será socialmente contingente? Nelson Mandela era tão odiado durante o apartheid quanto Hitler era adorado na Alemanha aquando da sua subida ao poder; e, extrapolando, talvez as gerações futuras considerem que a atual morte de mais de 70 mil milhões de animais sencientes por ano é um crime equiparável ao Holocausto (ou a 10 por ano), ainda que nos achemos moralmente louváveis por colocar uma bandeira Ucraniana na bio do Instagram.

Digo isto não para fazer o leitor sentir-se mal caso seja apreciador de bitoques ou simpatizante com a Ucrânia, mas sim para realçar que a linguagem moral, enquanto modalidade discursiva, está sujeita a flutuações sociais, e que nós, ao participar neste discurso, vogamos neste mar, sujeitos à sua turbulência, julgando cada onda vindoura com base no ponto onde estamos. Esta flutuação é precisamente o alvo de crítica da história Taoista da qual Moeller tirou o nome do livro, que fala sobre uma aldeia onde vive um velho tolo que não sabe distinguir entre o bem e o mal. Um dia, o seu cavalo foge, e os outros aldeões não hesitam em chamar essa perda de má, mas quando o cavalo retorna acompanhado de uma manada de cavalos, já a acham boa. No entanto, o filho do velhote parte uma perna a montar um dos cavalos, o que é mau, até que a guerra começa e ele é dispensado do serviço militar por invalidez. Afinal, a fratura fora uma coisa boa – uma bênção em disfarce. No fim de contas, o velho tolo é de todos os intervenientes o mais sábio, pois não só sabe andar a cavalo sem partir uma perna (presumivelmente), como também não sucumbe a esta tentação de reduzir a complexidade de um assunto a um mero binário, ainda que por tolice. A verdade é que esta tentativa de atribuir valência aos eventos e às pessoas é reflexo de um dos nossos instintos mais básicos – o de tentar encontrar rótulos que colapsem a incerteza do mundo à nossa volta. Somos capazes de desfazer estas categorias se for preciso – uma pessoa “má” não passa de uma pessoa que age de forma a causar sofrimento ou dano a terceiros – mas não nos apercebemos de que a primazia é dada ao rótulo no nosso dia-a-dia, e que na prática encaramos as designações de mau ou bom da mesma maneira que um miúdo encara os piolhos – ainda que saiba que são animais físicos, age como se fossem uma mácula no caráter intrínseco de uma pessoa, transmissível na ausência da ostracização. É claro que, se formos obrigados a justificar a moralidade do castigo, conseguimos apelar a posteriori a vagas noções de desincentivação, mas, como Moeller discute exaustivamente, muitos daqueles que padecem do moralismo defendem castigos como a pena de morte, que não desincentiva os crimes que pune, não é mais económica, nem traz qualquer tipo de consolo às famílias das vítimas do crime. O objetivo da pena de morte, ainda que custe aos seus defensores admiti-lo, é a retribuição, uma necessidade emocional de causar sofrimento àqueles que, por ignorarmos toda a contingente social, biológica, e ambiental, consideramos merecedores. Por outro lado, ao adotarmos a visão do velho tolo, estamos a ter uma postura de aceitação da realidade, e não uma de tentar quadrar o círculo reduzindo as ramificações do mundo a categorias morais simplistas.

Atendendo a que tanto eu como Hans-Georg Moeller temos um fascínio por filósofos com nomes excessivamente alemães, há que agora fazer referência à famosa “Conferência sobre Ética”[4] de Ludwig Wittgenstein, à qual Moeller alude num dos capítulos do livro. Neste discurso, Wittgenstein argumenta em favor da ousada posição de que falar em termos morais é, mais do que impraticável, indesejável. Para além do mais, distingue entre o uso trivial da palavra “bom”, relativo a uma preferência (por exemplo, uma boa maneira de ir do campus da Alameda para o Tagus é apanhar o shuttle, relativamente ao desejo de chegar lá rapidamente); e um uso absoluto, que é inquestionável, e que é aquele que associamos ao uso moral da palavra (se o shuttle fosse uma forma absolutamente boa de transporte, todas as outras seriam vergonhosas e dignas de condenação). É fácil de ver como este segundo sentido da palavra é absorvente ao ponto de que, se fosse possível ser expresso num livro, todos os restantes livros (e filmes, e peças de teatro) iriam “explodir”, para usar as suas palavras. Se houvesse um livro que expressasse a verdade moral indubitável, toda a riquíssima procura de sentido que tem ocupado as artes ao longo de séculos tornar-se-ia irrelevante. Refletir sobre o crime de Raskolnikov ou a tragédia dos Maias resumir-se-ia a um ato tão seco quanto consultar uma entrada num dicionário.

Não obstante, poderão pensar que ser um tolo moral é que é indesejável, ou até impraticável. Porém, todos nós sabemos o que é tratar alguém de forma amoral. Nenhum de nós gasta tempo a pensar se um gato, um cão, ou uma criança são agentes maus ou imorais, tanto que quando alguém encara uma criança em termos morais, consideramos isso uma falha de pedagogia. Não tenho dedos suficientes nos meus quatro membros para contar quantas vezes ao longo dos anos ouvi professoras minhas a dizer frases semelhantes a “Eu em 38 anos de ensino nunca vi uma turma como esta”, num tom de desprezo reminiscente das opiniões de André Ventura sobre a comunidade cigana. O problema, para a professora, nunca se resumia a falarmos demais, consistia em sermos, aos olhos dela, pessoas desrespeitosas e mal educadas, que faziam barulho porque gostavam de ver a sua pobre professora a sofrer. É claro que era audível o dano aos nervos óticos dos meus colegas causado pelo revirar de olhos que se seguia, porque eles (e qualquer bom pedagogo) sabiam que esta não é uma situação moral. Os meus colegas (apenas eles, eu era exemplar) faziam barulho por estarem aborrecidos ou irrequietos, não por despeito; e a professora faltava ao seu dever pedagógico ao introduzir a moralidade onde esta não era chamada. Analogamente, quando uma mulher expulsa o seu filho de casa por ser gay, por causa das suas convicções religiosas, está a faltar ao seu dever maternal. Ao encarar as diretrizes morais do seu livro sagrado predilecto em termos absolutos, provoca uma explosão Wittgensteiniana, impossibilitando não só a sua interpretação de Crime e Castigo, mas também o seu amor maternal, que se metamorfiza numa fúria moralista, castigando o filho pelo “crime” de ser como é.

Moeller está bem ciente disto, e é por isso que apresenta o amor como uma alternativa à moralidade. Para com aqueles que amamos temos o dever da amoralidade, por ser um refúgio da taxatividade do julgamento. Devemos não o castigo, mas a compaixão. Ninguém quer uma amizade que seja dependente do julgamento da outra pessoa, e rapidamente afastamos as pessoas na nossa vida que nos fazem sentir culpadas ou inadequadas por vivermos como queremos. Este tipo de julgamento moral é portanto extremamente desestabilizante para uma relação.

Um dos meus filmes preferidos é “História de um casamento”[5], de Noah Baumbach, que conta uma história de amor incomum, por retratar o divórcio de um casal – Nicole e Charlie. No início do processo de divórcio, os dois mantêm entre si alguma cordialidade, mas com o progredir do filme as feridas da sua relação começam a vir ao de cima, culminando numa discussão acesa que expõe as suas inseguranças. É doloroso ver o colapso do seu amor por conta do desprezo que começaram a nutrir um pelo outro, e este filme é tão bom (no sentido absoluto – qualquer outra opinião está errada) porque consegue mostrar como este forte sentimento moral destruiu a sua relação, mas também porque, paradoxalmente, o faz de forma amoral. Nem Nicole nem Charlie são donos de toda a razão, nem nenhum é apresentado como culpado ou vítima, e isso dá uma honestidade e um impacto ao filme que este não teria se apresentasse uma só perspetiva.

Comparemos isso com um caso que Moeller apresenta, o do tribunal de divórcios alemão, que no tempo da sua infância tinha que determinar, para cada divórcio, quem é que era o culpado. Se, por exemplo, um dos parceiros tivesse traído o outro, não teria direito a qualquer tipo de compensação, por ser visto como responsável pela cisão matrimonial. Parece bárbaro hoje em dia que um membro do casal (infelizmente a mulher, por norma) pudesse ser penalizado num tribunal, não por ter infringido a lei, mas por ter agido imoralmente nos olhos do júri; e Moeller concorda, tanto que argumenta que o sistema legal é eficaz apenas na medida em que é separado da moralidade. O sistema legal funciona precisamente porque opera numa esfera distinta do julgamento moral, em que não é esperado do juiz que tome uma decisão moral, mas sim uma decisão legal. Todo o progresso social a que temos assistido ultimamente tem sido resultado desta separação entre a moralidade e a Lei: a descriminalização das drogas em Portugal tem sido louvada mundialmente e teve o sucesso que teve precisamente por tratar a toxicodependência como um problema social e não como uma deficiência de caráter individual; o movimento de direitos civis americano e o movimento pelo casamento homossexual devem o seu sucesso não a uma ênfase na imoralidade da segregação ou da discriminação, mas sim ao destaque dado à importância da igualdade perante a lei. Afinal de contas, os membros da comunidade LGBTQI+ ou da comunidade negra não querem ser tratados de forma moral, e receber elogios pelo seu estatuto de minoria; querem poder viver a sua vida sem serem lembrados, por julgamentos alheios, do seu estatuto de minoria. É claro que as conquistas legais não bastam para atingir a justiça, mas proporcionam uma base amoral que estabelece o caminho para a integração de comunidades marginalizadas.

É então lamentável, para voltar ao início deste artigo, que André Ventura, que tirou o curso de Direito com altas distinções, se tenha esquecido desta importante faceta amoral da Lei. O seu discurso político está repleto de condenações morais, e protestos contra “socialismo, corrupção, parasitismo social, subsidiodependência, dívida pública, empobrecimento”[6], ou contra os seus párias de estimação, Ricardo Salgado e José Sócrates, cuja menção usa como ferramenta retórica tantas vezes que me leva a crer que está contratualmente obrigado a fazê-lo com determinada frequência, talvez por todos os seus discursos aparentarem ter sido escritos pelo “Gajo de Alfama”[7]. Contudo, apesar desta linguagem moralista, Ventura ignora os problemas reais que precisam de ser resolvidos. Como Rui Tavares apontou no seu debate com ele, a plataforma política do CHEGA menciona temas imprescindíveis como as cidades, o interior, o mar e a violência doméstica zero vezes. No entanto, permitam-me que complemente este comentário de Rui Tavares salientando que o programa eleitoral do CHEGA menciona a palavra “moral” 11 vezes.

Rui Tavares teve uma posição dominante no debate precisamente por ter desmascarado este discurso que apela às convicções morais das pessoas, à indignação que sentem perante aqueles a quem atribuem a culpa do mal que passam, da sua dificuldade económica e do desajuste que sentem, através da culpabilização de alvos fáceis e, acima de tudo, passíveis de condenação moral. A verdade é que segundo uma perspetiva amoral, grande parte da direita moderna colapsava, à exceção de uns quantos gatos-pingados com pósteres de Friedrich Hayek na parede do seu quarto, ainda convictos de que o problema do capitalismo atual é não ser capitalista que chegue. A direita populista é moralista, e é por isso que adere tanto ao individualismo, porque permite que se viva de consciência limpa com a desigualdade, já que para um individualista a pobreza é resultado de pobres escolhas individuais, e não de injustiças. É por isso que resiste a conceitos como o do privilégio branco, ou o de preconceito implícito, porque vê essas atribuições como uma acusação moral e não como uma constatação de que estamos sujeitos às proclividades do nosso ambiente, e que podemos ter comportamentos tóxicos por causa disso. É por isso que Ventura, nesse mesmo debate, diz: “Estamos nos 10% e não há 10% de fascistas e racistas em Portugal”. Os partidários do CHEGA também não compreendem que o rendimento básico universal possa ser algo que não uma recompensa aos não merecedores (aos Salgados e Sócrates do mundo), precisamente porque o veem como uma recompensa e uma distinção moral em primeiro lugar.

Torna-se então claro que a estratégia para combater esta direita moralista é a de assumir uma postura amoral. Rui Tavares poderia ter agido como Ana Gomes no seu debate das eleições presidenciais com André Ventura, adotando uma atitude reminiscente das minhas antigas professoras, mas escolheu confrontar o seu oponente com respeito, e calmamente salientar que ele próprio tinha soluções para oferecer ao país e Ventura não. O CHEGA só será um partido viável enquanto a sua narrativa moral for viável, e isto só será o caso enquanto os seus opositores responderem na mesma moeda. Fazer acusações morais a André Ventura só lhe dá força, e para além do mais alimenta a sua fachada de transmissor de verdades inconvenientes aos poderosos, ostracizado pelo lodoso pântano dos media e pela esquerda radical que quer endoutrinar as nossas criancinhas. Só nos traz para um campo de batalha onde ele tem a clara vantagem. Não sei se André Ventura tem um caráter moralmente deficitário, ou uma cara insípida, nem me interessa. Interessa-me a mim, e a todas as pessoas que iriam ser prejudicadas se as suas propostas fossem avante, que não esteja numa posição de poder. Só uma legião de tolos morais é que pode assegurar isso.


Referências:

[1] – https://fah.um.edu.mo/hans-georg-moeller/ (Acedido pela última vez a 17/3/22)

[2] – Carefree Wandering | YouTube

[3] – Moeller, 2009, The Moral Fool – A Case for Amorality, Columbia University Press, Columbia

[4] – Wittgenstein, L. “Lecture on ethics”, Wiley.

[5] – Watch Marriage Story | Netflix Official Site

[6] – https://partidochega.pt/programa-eleitoral-legislativas-2022/

[7] – Gato Fedorento – Um gajo de Alfama

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