Autoria: Beatriz Dinis (LEAer), Tomás Faria (LEMec)
Os meios utilizados pelo regime de Salazar para garantir a sobrevivência do mesmo ultrapassavam, em grande escala, a violência, como habitualmente é relembrado. Todos os aspetos culturais do país deveriam estar subordinado às doutrinas salazaristas, e a cultura deveria ser uma ferramenta ao serviço do Estado Novo, endoutrinando e entretendo a população. Assim, a criação da Emissora Nacional, uma rádio estatal, permitiu que este controlo se realizasse com mais eficácia. Assim, analisaremos o percurso da EN desde os seus primórdios até ao fim da sua terceira administração, expondo a sua função no auxílio ao regime.
A introdução do altifalante nos anos 20 permitiu a difusão da rádio num maior alcance para a população geral. Assim, a segunda metade da década de 20 assistiu a um florescimento de várias estações emissoras como a Rádio Condes (1925), a Hertziana (1928), a Rádio Motorola (1929), em Lisboa, a Ideal Rádio (1925), a Rádio Porto (1925) e a Rádio Sonora (1929), no Porto. Este novo período da radiodifusão em Portugal levou à publicação do estatuto da mesma que consignou, ao abrigo do Decreto-Lei nº 17.899 de 29 de janeiro de 1930 [1], “o monopólio do Estado em todo o território da república” (art.º 1) através do direito deste atribuir “licenças para o estabelecimento e exploração de estações emissoras experimentais ou para estudos científicos na área da sua jurisdição”. Já em 1931, João Antunes Guimarães, na altura Ministro do Comércio e Comunicações, abriu um concurso público que previa a construção de um emissor de onda média em Lisboa, estabelecendo as bases para a criação de uma estação emissora estatal.
Em 1933, o Eng.º Duarte Pacheco, que havia sucedido João Antunes Guimarães na pasta das Obras Públicas e Comunicações, fez aprovar um conjunto de medidas que tinham como objetivo relançar uma política de renovação das telecomunicações do país e garantir que “os trabalhos de montagem da Emissora Nacional em onda média [prosseguissem] com celeridade, tudo fazendo prever que a sua inauguração [seria] feita num prazo não superior a seis meses” (Decreto-Lei 22.783, junho de 1933 [2]). O documento abordava também a nomeação de uma Comissão Administrativa dos Estúdios e uma Comissão de Programas de Emissora Nacional (EN).
Um espaço cultural na rádio (1934-1935)
A primeira administração da EN, nomeada em 1934, preocupou-se, inicialmente, em ultrapassar as dificuldade técnicas provenientes das deficitárias condições de emissão e receção das ondas hertzianas e na integração de recursos artísticos existentes fora da EN nos seus quadros como orquestras, cantores e compositores, de modo a tentar apaziguar a crise que afetava a classe dos músicos. Esta Comissão Administrativa foi presidida por António Joyce, uma figura com várias ligações ao campo musical, enquanto compositor e regente dos orfeões* . Sob o seu mandato, a propaganda não era uma prioridade da EN, sendo a programação da Emissora categorizada como artística, focando-se maioritariamente na música, no teatro radiofónico, nos noticiários e em palestras. Esta linha de ação levou a conflitos com outros órgãos do regime, como o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), cujo diretor, António Ferro, tinha como pretensão ter a EN sob a sua alçada, algo que só aconteceu na década de 40.
Para desagrado de António Ferro, Salazar, que não pretendia que a EN mobilizasse as massas mas sim que as entretivesse, levando a um autocontentamento e à sua submissão, concedeu a sua administração a Fernando Homem Cristo, um antigo aluno de Direito da Universidade de Coimbra, ligado à União Nacional e figura da sua confiança. A sua função na Emissora, que apenas desempenhou no ano de 1935, consistia em fiscalizar e garantir que a política de programação da estação estatal oficial refletia o discurso do regime. Esta nova ação política conduziu a alterações significativas nas emissões diárias da EN, que passaram a incluir mensagens de propaganda política. No entanto, estas alterações não apaziguaram o descontentamento do diretor do SPN, que chegou a redigir uma carta a Salazar, onde especificava a conduta que a EN deveria seguir. As lutas travadas pelos vários setores do regime prendiam-se à parte falada, na qual o discurso proferido podia ser utilizado como meio de poder, pacificação social e integração ideológica na ordem de conformismo pretendido pelo Estado Novo.
As primeiras emissões estáveis começaram em 1934, das 20:00 às 00:15, onde predominava a componente musical , em vez da parte falada, que era constituída, principalmente, por música erudita e música ligeira, assim como fado. Apesar de o grande campo de interesse ser a música erudita, o presidente da Comissão Administrativa concedeu também um lugar de destaque para a música popular de matriz rural, emitindo apenas canções rigorosamente folclóricas. A “reconstituição deste tesouro português” enquadrava-se na política nacionalista para a cultura popular, que procurava canções presumivelmente autênticas e “rigorosamente folclóricas” enquanto expressão verdadeira da identidade nacional.
Reformas na EN (1935-1941)
A EN foi oficialmente inaugurada a 4 de Agosto de 1935, com a presença do chefe de estado, já com Henrique Galvão à frente da nova administração, cargo que ocupou até 1941. A desorganização exposta pelo relatório de Couto dos Santos, que revelou os problemas financeiros da Emissora, bem como as lutas pelo poder dentro da mesma, exigia uma figura com um perfil forte e da máxima confiança do Presidente do Conselho, que refletisse o espírito reformista e organizado pretendido por Salazar e Duarte Pacheco para a nova fase da instituição. A rádio oficial devia apresentar-se como um espelho fiel da organização e rigor do Estado Novo, servindo “superiormente a política nacionalista do Estado” e “uma população heterogénea e caprichosa em matéria de educação, instrução e cultura” [3]. Para além disso, pretendia-se também que a EN fosse expandida para o império e para todo o mundo lusófono, estabelecendo a ligação com a metrópole e afirmando Portugal no mundo, através “do nosso valor construtivo e da nossa acção civilizadora”. Tal foi possível em 1936, devido ao desenvolvimento tecnológico, o que deu início a transmissões com regularidade para Angola, Moçambique, Europa, Brasil e Estados Unidos. Na emissão para África, o noticiário era orientado para assuntos coloniais, enquanto que para os Estados Unidos da América a transmissão centralizava-se na propaganda turística em inglês. Em julho de 1937, foi lançado o programa “Meia Hora de Saudade”, que tinha como objetivo ligar a metrópole às colónias e comunidades portuguesas, onde elementos da mesma família eram colocados em contacto através da rádio. A EN tornou-se a voz do Estado, garantindo a existência de uma “comunidade imaginada” em torno da nação que rompia as barreiras da distância.
A música representava, como noutros cenários dominados por regimes autoritários, um campo de ação onde a alta cultura e a cultura popular deveriam coexistir, de modo a cumprir os mais elevados propósitos ideológicos dos regimes em questão. Assim, a administração de Galvão preocupou-se também com o aspecto educativo e doutrinador que a música poderia conferir. Para Henrique Galvão, o excesso de música erudita direcionada às elites não correspondia à vocação educadora atribuída à Emissora, tentando, assim, afastar-se da expressão aplicada à EN durante a administração anterior – “maçadora nacional” [4]. A rádio estatal tinha a obrigação de ir ao encontro das “(…) classes populares com bons elementos de cultura musical procurando junto de cada Ministério servir a sua política construtiva, através das indicações que deles recebemos, sacudindo as naturais exigências das classes mais cultas, servindo em tudo a obra do Estado Novo que nos indica o caminho da verdade e da ordem” [5]. Nesse sentido, iniciou-se uma política de programação versátil, vocacionada para as diferentes classes e grupos sociais: “(…) Fornecemos aos sábio sessões de alta cultura, aos iletrados cursos de Português, às crianças emissões infantis, aos estudantes cursos de cultura geral, etc…” [6].
O final desta administração foi marcada por dois assuntos: o futuro da EN, no âmbito do Estado Novo e da sua rede de instituições, e o reforço do monopólio estatal nos assuntos da radiodifusão, especialmente, com o aumento de poder sobre as pequenas rádios privadas. O Decreto-Lei nº. 29.937 de 21 de setembro de 1939 previa a proibição das instalações radioeléctricas emissoras particulares, com a excepção dos proprietários que efetuassem um pedido especial de funcionamento, devendo, eles próprios suportar os encargos correspondentes à presença de um “fiscal permanente do Governo junto das respectivas instalações”. Também a emissão de noticiários e publicidade radiofónica dependeria das condições posteriormente afixadas pelas entidades responsáveis.
As rádios juntaram-se em dois grandes grupos centralizados que transmitiam a partir de Lisboa e do Porto, com horários de emissão bem definidos. A centralização radiofónica na capital ficou da responsabilidade da Rádio Peninsular, enquanto que no Porto tal ficou ao encargo do Portuense Rádio Clube, com horários acordados entre todas as estações e aprovados pelo SPN.
A censura da parte falada, sobretudo dos serviços de noticiário, era um dos principais objetivos das colocações dos fiscais do governos junto das estações. No entanto, o controlo ia muito para além dos conteúdos noticiosos: os fiscais reportavam também outros assuntos que visavam manter o monopólio do Estado, com o objetivo de impedir o crescimento das rádios privadas. Nesse sentido, o Estado manteve durante cerca de uma década a proibição de publicidade, impedindo emissoras privadas de angariar verbas próprias.
No cenário da Segunda Guerra Mundial, as rádios privadas, agora centralizadas, tornaram-se um meio de disseminação ideológica apetecível para outros países beligerantes, como o caso da rádio Voz de Lisboa, que, com o conhecimento do SPN/SNI **, fez contrato com os serviços de propaganda alemães.
Num último esforço de manter a EN independente do SPN/SPI, Henrique Galvão propôs a criação da Junta Autónoma da Radiodifusão Nacional, garantindo que todos os serviços de radiodifusão ficariam subordinados a esta, respondendo somente a Salazar. A proposta foi aprovada em 1940, assim como a aprovação de um plano de crescimento e expansão da rádio pública a nível interno (ondas médias) e externo (ondas curtas).
A EN ao serviço do regime (1941-1950)
A tomada de posse de António Ferro, em 1941, ocorre numa tentativa de traçar um novo rumo para a EN em tempo de Guerra, tendo a Política de Espírito, uma política que aliava as artes e as vanguardas estéticas aos ideais do regime, como um dos pilares do seu projeto. Segundo Ferro, a arte necessitava de ser desinfetada dos vícios modernos e transformada de forma a remeter para os mitos fundadores do Estado Novo, ancorados pela interpretação nacionalista da história e pela apropriação das tradições e da cultura popular. No entanto, o objetivo não era meramente distrair o povo nem incutir os valores do regime nas camadas populares, mas também renovar o bom gosto nacional, aportuguesando o quotidiano das classes médias urbanas. Nesta tentativa, o reforço das iniciativas folcloristas aumentou consideravelmente nos anos 40, com a “Campanha do Bom Gosto”, e a Emissora Nacional contratou novos grupos e orquestras, como a Orquestra Típica Portuguesa, para aportuguesar a música ligeira. Estas medidas levaram a uma renovação da programação, onde o culto do passado, a apostolização e a renovação do bom gosto se tornaram essenciais. António Ferro também reconhecia o potencial da rádio na vida doméstica que, na sua opinião, era um “meio que penetrava misteriosamente em todas as casas, como um génio familiar duende caseiro através dos buracos das fechaduras, das frinchas das portas e das janelas, dos próprios muros compactos que chega a ronronar nos nossos quartos, a levantar-se e a deitar-se connosco”.
Com a paz social alcançada nos anos 30 posta em causa, devido aos impactos da II Guerra Mundial, era necessário alegrar o quotidiano, tendo a EN se transformado num bastião de otimismo em tempo de guerra e profunda crise. Com as greves e agitação camponesa a emergir de forma mais intensa em 1941, procurou-se retomar a intervenção da rádio mundo rural. Assim, foi promovido de imediato um inquérito às casas do povo, que visava aferir as condições de implementação do projeto, sendo que, das 310 em atividade no ano de 1941, 149 responderam à solicitação. A iniciativa terminaria abruptamente pois cerca de 69 destas se encontrava em localidades sem energia elétrica e apenas 14 dispunham de luz durante todo o dia, não havendo condições para a instalação do equipamento necessário.
O programa Serões para Trabalhadores surgiu no seguimento da agitação social proveniente da inflação e da contenção salarial imposta pelo governo, refletida nas greves operárias que começaram em 1941 na indústria têxtil na Covilhã e Tortosendo, assim como nas greves dos trabalhadores da Carris em 1942 e na grande greve que afetou as fábricas lisboetas e da margem sul entre 26 de julho e 5 de agosto de 1943. A paz social em tempo de guerra exigia o controlo dos operários e do ambiente de contestação, não apenas através de repressão, mas também através da criação de estratégias que visassem o enquadramento institucional do lazer dos trabalhadores, numa tentativa de controlo do quotidiano e nos tempos livres, garantindo a “alegria” no contexto da “apologia da vida modesta” salazarista. É nesse sentido que se criam programas como o Programa da Manhã, Hora de Variedades, Passatempo Musical e Serões para Soldados.
De modo a agradar as elites e não aborrecer o povo, em 1948, leva-se a cabo o desdobramento das emissões, que consistia na divisão da emissão em dois programas simultâneos, um de âmbito ligeiro e outro sério, como acontecera com a BBC.
Apesar de toda esta reestruturação, António Ferro foi afastado em 1950. Com a derrota dos regimes fascistas (à exceção de Espanha), o Estado Novo ficou fragilizado: no quadro político verificou-se uma maior oposição a Salazar, possibilitada por uma aparente abertura do regime e pela autorização do funcionamento do Movimento de Unidade Democrática (MUD), que viria a ser ilegalizado em 1948 sob acusações de fortes ligações ao Partido Comunista. A “vanguarda”, como Ferro apelidava, havia aderido ao movimento neorrealista e passara a criticar a sua obra como diretor do SPN/SNI e a própria ditadura; na literatura, Ferro perdera o poder sobre os jornalistas e escritores, nem mesmo com a censura e com a limitação da atividade das editoras e publicações, conseguiu chamar ao SPN/SNI os discordantes; na pintura, o MUD organizou Exposições Gerais de Artes Plásticas, diminuindo a dependência dos artistas em relação ao governo, o que, ultimamente, conduziu à apreensão dos quadros por parte da PIDE, no segundo ano de realização. Este projeto tornar-se-ia um fracasso aos olhos de Salazar e resultaria na perda de confiança por parte deste.
Nota biográfica sobre o Eng. Duarte Pacheco [4]
Nascido no virar do século, filho do Comissário da Polícia de Loulé e sobrinho do presidente da Câmara Municipal da mesma, Duarte Pacheco é, hoje em dia, sinónimo de uma profunda mudança na Lisboa do século XX. O engenheiro foi responsável pela planificação e execução de obras icónicas como o aeroporto de Lisboa, o Estádio Nacional, a Fonte Monumental da Alameda, o Instituto Nacional de Estatística, e muitos outros.
Com apenas 25 anos, apenas 2 anos após concluir a sua licenciatura em Engenharia Eletrotécnica no Instituto Superior Técnico, é promovido a professor catedrático, lecionando a cadeira de Matemáticas Gerais. Aos 26 anos é nomeado diretor interino do IST e, menos de um ano depois, o Conselho Escolar determina por unanimidade nomeá-lo para diretor efetivo.
Em 1928, após a sua demissão enquanto Ministro da Instrução Pública, cargo que ocupou durante apenas uns meses, Duarte Pacheco desloca-se a Coimbra para convencer António de Oliveira Salazar, que tinha recentemente abandonado a pasta das Finanças, a retomar esse cargo.
Salazar, já enquanto Presidente do Conselho, reconhece o caráter do ex-aluno do IST, e convida-o a fazer parte do governo como Ministro das Obras Públicas e Comunicações. A relação com Salazar nem sempre foi harmoniosa, conhecendo-se grandes desentendimentos entre os dois. Em 1936 é afastado do governo, altura em que profetiza “hão de vir em peregrinação pedir-me desculpas e suplicar-me que regresse“.
Efetivamente, em 1938 volta a ser nomeado para um cargo político, desta vez Presidente da Câmara de Lisboa e meses mais tarde volta a ser chamado para ocupar o cargo de Ministro das Obras Públicas e Comunicações. É no cumprimento do seu trabalho enquanto ministro, que a morte o apanha de surpresa. Duarte Pacheco morre em 1943, num acidente de viação causado por um despiste a alta velocidade, encerrando-se assim a história de um homem que chamou a Lisboa a sua casa desde os 17 anos. Recordado como uma das figuras mais polarizantes da história do país, o Eng.º Duarte Pacheco deixa um legado inegável na infraestrutura pública nacional, em particular em Lisboa.
* Grupo ou sociedade musical. O termo remonta à Grécia antiga e refere-se a um grupo de músicos que se dedicavam a tocar e cantar em homenagem a Orfeu. No séc. XIX, surgem em Portugal e Espanha várias associações com o objetivo de promover o canto coral, conhecidas como orfeões.
** O Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) foi criado em Portugal em 1933, durante o Estado Novo liderado por António de Oliveira Salazar, com o propósito de controlar a propaganda oficial e difundir ideologias do regime. No entanto, em 1944, numa reorganização estratégica, o SPN transformou-se no Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo (SNI). Essa mudança refletiu uma expansão das suas responsabilidades para além da mera propaganda política, incorporando também a promoção da cultura popular e do turismo, como instrumentos de consolidação ideológica e de construção de uma identidade nacional. O SNI desempenhou um papel mais abrangente na gestão da informação e na construção da narrativa cultural do Estado Novo.
Referências:
[1] Diário da República: Decreto-Lei 17899 de 29 de janeiro de 1930
[2] Diário da República: Decreto-Lei 22.783, junho de 1933
[3] Diário de Notícias (Edição de 01/08/1935)
[4] Os Ridículos (Edição de 28/11/1934)
[5] O Século (Edição de 01/08/1935)
[6] Rádio Nacional (Emissão de 13/02/1938)
