O Ensino Democrático – a escola onde o aluno é também cidadão

As pessoas, enquanto crescem, não têm alternativa que não seja adquirirem conhecimentos e por isso, não é preciso forçá-las a tal. O ensino democrático defende que basta garantir um ambiente seguro para que cada criança desenvolva, a seu ritmo, o conjunto de competências que a vão permitir tornar-se um elemento activo e bem integrado da sua comunidade.

Texto: Miguel Ferreira*

Responder “Porque sim.” à pergunta “Porquê?” é tipicamente o ponto final numa sequência de outros tantos “porquês” que as crianças, em tenra idade, gostam de repetir até à exaustão. Um dos porquês que recebe este porque-sim é o que se refere à escola. Porque é que vamos à escola? Provavelmente a resposta mais imediata mencionará a necessidade de aprendermos a ler, a escrever, a somar e multiplicar; de aprendermos quem somos e onde estamos; de aprendermos a viver em comunidade, de aprendermos a fazer amigos e a lidar pacificamente com conflitos. Empacotando todas estas razões, pode dizer-se que vamos à escola para aprendermos a ser elementos bem integrados na comunidade em que vivemos.

Para a maioria das pessoas, pensar em escola é pensar num modelo tradicional onde os alunos aprendem todos a mesma coisa, ao mesmo tempo, em turmas organizadas por idades; onde todos são sujeitos aos mesmos métodos de avaliação e têm que coordenar as suas brincadeiras com a resolução dos trabalhos de casa. Mesmo quando conseguem sair bem sucedidos deste percurso, os alunos expressam comummente a sensação de que o tempo que dedicaram a todo o processo não valeu a pena. A sensação de que estudar é uma obrigação imposta de modo arbitrário, cujo objectivo é participar em momentos de avaliação quantificáveis, transforma os assuntos que são abordados em sala de aula em obstáculos a ser ultrapassados o mais rapidamente possível e que, uma vez superados, devem ser condenados ao esquecimento tamanho foi o desagrado causado por eles. Neste sentido o ensino torna-se ineficiente, um mero ritual de passagem para os alunos, cujo principal ensinamento que retiram daqueles anos escolares é a resiliência perante dias de estudo aborrecidos. Este sistema e as suas consequências não são inevitáveis. Há alternativas e uma delas é a educação democrática.

A educação democrática parte do princípio segundo o qual todo o conhecimento duradouro advém naturalmente do percurso de crescimento de cada aluno. Posto de outro modo: as pessoas, enquanto crescem, não têm alternativa que não seja adquirirem conhecimentos e por isso, não é preciso forçá-las a tal.

De acordo com esta abordagem, basta garantir um ambiente seguro para que cada criança desenvolva, a seu ritmo, o conjunto de competências que a vão permitir tornar-se um elemento activo e bem integrado da comunidade. A certeza de que o conhecimento que é cristalizado sem pressão é o único que contribui definitivamente para a formação das pessoas é a pedra basilar deste princípio. Além desta abordagem livre relativamente aos conteúdos que são aprendidos por cada aluno, outro dos princípios da educação democrática é que o desenvolvimento de competências sociais — as chamadas “soft skills” – é estruturante no processo de aquisição de qualquer outro tipo de competência. É por essa razão que o “programa” da educação democrática prevê não só a liberdade do currículo de cada estudante, como também a organização democrática da comunidade escolar.

A democracia é, então, o factor pivot em torno do qual o ensino democrático gira. Embora cada escola democrática tenha as suas idiossincrasias, estas estão tipicamente associadas ao modo como os alunos são acompanhados ao longo do seu percurso. Relativamente ao modo como a escola enquanto instituição está organizada, todas elas são muito parecidas. Especificamente, as escolas são organizadas como democracias directas. Assim, todas as decisões que dizem respeito à instituição e ao seu funcionamento são debatidas e votadas em assembleias semanais onde o voto de um aluno tem o mesmo valor que o voto de um qualquer funcionário da escola. Nestas assembleias, os alunos são encorajados a apresentar propostas, a defendê-las, discuti-las e adaptá-las. Desta maneira, os alunos tornam-se partes integrantes de um processo de decisão que tem impacto directo e concreto na comunidade onde eles se inserem. À primeira vista, assentar o funcionamento de uma escola num sistema de democracia directa significa que a escola fica entregue aos alunos, visto que estes constituem a maioria dos elementos. Isto é preocupante para adultos habituados a um sistema de ensino tradicional. Ancorados no lugar-comum segundo o qual os mais jovens só sabem utilizar o seu tempo livre para desenvolverem actividades lúdicas, que não produzem conhecimento, os adultos têm dificuldades em confiar aos alunos a responsabilidade de decidir o que aprender, muito menos a responsabilidade de decidir acerca do funcionamento da escola. Na interpretação dos proponentes do ensino democrático, este lugar-comum existe porque se trata de uma reacção ao sistema de ensino tradicional. De facto, na maioria das escolas, os alunos são tratados como meros receptores de informação, sem capacidade de acção, sem outras responsabilidades para além de serem capazes de tirar boas notas. Em resposta a este ambiente estruturado e inflexível, os mais jovens usam sistematicamente os tempos livres como um momento de escape e brincam, brincam, brincam. De maneira contrária — continuam os defensores do ensino democrático – quando os alunos são chamados a serem partes activas do funcionamento da escola, quando lhes é dada responsabilidade acerca do que aprendem e de como aprendem, a sua atitude muda e, como se poderia dizer, passam a comportar-se como “mini-adultos”.

Há histórias de alunos que, ao transitarem de uma escola tradicional para uma escola democrática, mantêm-se longe da sala de aula durante algum tempo – tempo esse a que se chama “descolarização”, do inglês “unschooling” – findo o qual passam a participar activamente no processo de aprendizagem, desenvolvendo as actividades necessárias que os levam a aprender aquilo que mais lhes interessa.

“Mas como é que as crianças vão decidir o que aprender? O que é que elas sabem acerca do mundo que as rodeia para poderem decidir de maneira informada o que devem aprender?”

A estas perguntas, a educação democrática responde com a certeza de que as crianças são capazes de identificar as competências que precisam de adquirir para atingirem os seus objectivos. O ensino democrático preconiza que as crianças, porque não têm preconceitos, conseguem interpretar o mundo que as rodeia de maneira mais fidedigna que os mais velhos e que, por essa razão, serão capazes de perceber o que é que é mais relevante para o seu futuro. Além disso, há a certeza de que a aprendizagem deve ser feita em contexto e guiada pelos interesses de cada um, isto porque cada pessoa é diferente e tem maneiras diferentes de adquirir conhecimentos. Nos casos mais extremos, como por exemplo a Sudbury Valley School, onde não há plano curricular, os alunos vão desenvolvendo competências guiados exclusivamente pelos seus interesses. Um caso paradigmático é a aprendizagem da escrita e da leitura. Nesta escola as crianças aprendem estas competências de maneira colateral. Ler e escrever são competências que têm que ser dominadas se eles quiserem, por exemplo, ler um livro sobre dinossauros, ou o manual de instruções de um aparelho electrónico. Este percurso é acompanhado pelos professores que apoiam cada um dos alunos a percorrer um programa de estudos que está associado à sua experiência de vida, aos seus interesses e à sua personalidade. Assim, a fonte de conhecimento não é o professor – que se transforma num companheiro, num guia, num consultor,… – mas todas as coisas que compõem o ambiente que rodeia o aluno.

A Sudbury Valley School é um exemplo extremo no espectro das escolas democráticas. Na Escola da Ponte, a única escola democrática em Portugal, os princípios da educação democrática são aplicados mais moderadamente. Nesta escola, onde não há turmas, a base programática é a mesma que em todas as outras escolas do país, embora a abordagem ao ensino seja diferente. Cada aluno decide a planificação do seu trabalho em conjunto com os professores, de modo a que se fixem metas de trabalho quinzenais. Estas planificações incluem não só o tempo necessário para que o aluno aprenda um determinado tópico, como também o tempo para esse tópico ser avaliado pelo professor. O momento de avaliação acontece apenas quando o aluno sente que já está preparado para ser avaliado.

Para além dos trabalhos lectivos, os alunos também estão envolvidos em outras actividades que garantem o bom funcionamento da escola. Exemplo disso é a assembleia de escola, na qual os alunos votam as questões que dizem respeito ao dia-a-dia da escola, ou então a “comissão de ajuda”, que procura combater os casos de indisciplina.

O número reduzido de escolas que aplicam um modelo de educação democrática é um indicador claro da desconfiança que ele provoca. Mesmo assim, e considerando que o modelo de ensino vigente tem os seus problemas, as escolas democráticas são um repositório de práticas educativas que podem constituir soluções ao sistema tradicional. Num mundo que se caracteriza cada vez mais pela mudança e pela instabilidade, a maneira como se educam e formam as gerações futuras tem de ser objecto de constante reflexão; e quanto mais ampla for essa reflexão, maior é a probabilidade de se encontrarem as respostas certas.