Eleições AEIST: Irregularidades nas candidaturas resultam em submissão única à Direção

Autoria: Laura Ildefonso (MMAC)

Na lista definitiva de candidaturas às eleições para os órgãos sociais da AEIST, disponibilizada online e afixada no pavilhão da AEIST no passado dia 25 de outubro, constam as listas I e L, que se encontram em campanha eleitoral até dia 31 deste mês. Face às irregularidades detetadas em ambas as candidaturas, a comissão eleitoral oficializou, através de uma adenda ao regulamento eleitoral, um período extraordinário de correção das mesmas. Deste desfecho, apenas a lista I avançou com candidatura à Direção da AEIST (DAEIST). 

Ao Conselho Fiscal e Disciplinar são candidatas as listas I e L com sete membros efetivos cada, encabeçadas por Pedro Heitor Valverde e Tomás Valença Faria, respetivamente. À Mesa da Assembleia Geral de Alunos, as mesmas listas apresentam três candidatos efetivos e um candidato suplente, sendo os presidentes propostos, pela mesma ordem, Bernardo Carola e Carolina Brandão. Já para a DAEIST, apenas a Lista I apresenta candidatura, liderada pelo atual presidente, António Jarmela.

Jorge Marques, presidente da comissão eleitoral, esclareceu que para este órgão foram identificadas irregularidades em ambas as candidaturas, e que, como previsto no ponto 4 do artigo 7º do regulamento eleitoral, os representantes de ambas as listas foram notificados e dispuseram de vinte e quatro horas para as regularizar. No término deste período, ambas as candidaturas entregues revelaram-se ainda ilegítimas. Em consequência do disposto no ponto 3 do artigo 8º do regulamento, a incorreção desta situação levaria, necessariamente, à exclusão das candidaturas a este órgão.

Jorge refere que, após uma avaliação cuidadosa da situação junto da equipa legal da AEIST, foi deliberado unanimemente, em reunião de comissão eleitoral alargada (na qual se incluem os representantes das listas candidatas), que, “para não atrasar o processo, seria dado um período extraordinário para que ambas as listas pudessem corrigir as irregularidades, em pé de igualdade”. Esta decisão e os necessários ajustes ao calendário eleitoral constam em adenda ao regulamento eleitoral, na qual se explicita, em ponto único, que o período extraordinário para apresentação das correções de irregularidades decorreu “entre as 20h e as 21h [do dia 24 de outubro]” e que estas deveriam ser “entregues em mão à Comissão Eleitoral Reduzida, na Sala de Reuniões presente na sede da AEIST”, a qual Jorge afirma ter estado “de porta aberta o tempo todo”.

O presidente da comissão eleitoral detalha ainda que neste período excecional, apenas a lista I entregou a sua candidatura final, por fim, devidamente regularizada. A campanha eleitoral está em curso até ao dia 31 de outubro, e as votações decorrerão entre os dias 3 e 6 de novembro.

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