Autoria:João Dinis Álvares (MEFT) e Nuno António (LEFT)
No dia 6 de dezembro, decorreu a Conferência “Democracia: Juventude em Ação”, onde se discutiu a falta de representatividade dos jovens nos órgãos de poder em Portugal e de que maneiras é que estes se podem fazer notar, tendo contado com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com um discurso em vídeo da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.
A Conferência “Democracia: Juventude em Ação” veio, em parte, trazer à luz as eleições para o Parlamento Europeu, que vão decorrer entre os dias 6 e 9 de junho de 2024 e nas quais todos os cidadãos da União Europeia serão chamados a votar.
O dia iniciou-se às 10h, na Fundação Calouste Gulbenkian, em várias salas, com lotação entre 50 a 150 pessoas em cada, havendo uma forte presença juvenil. Em cada uma destas salas, foram discutidas problemáticas diferentes: literacia europeia, igualdade de género, crise climática, saúde mental, imigração, entre outros. O objetivo das discussões era conceber planos de ação, a serem apresentados, no final da tarde, a todo o público.
Seguiu-se um almoço na Fundação, durante o qual foram apresentadas atividades realizadas principalmente por jovens, relacionadas com a União Europeia. Algumas destas apresentações foram posteriormente destacadas no primeiro painel da tarde. Um dos projetos apresentados, Vote16, tenta trazer a discussão sobre a redução da idade de votação para os 16 anos, sendo que já é possível fazê-lo na Áustria, em Malta e na Alemanha. Deu-se ainda o exemplo da Grécia, que decidiu para já descer a idade para os 17.
Uma das oradoras da parte da tarde, Gauri van Gulik, da Fundação Multitudes, veio trazer ainda o aviso de que têm havido votações em toda a Europa contra a União Europeia, mas que nem tudo aponta nesse sentido, destacando que há minorias que têm começado a ser eleitas como decisores políticos e que tem havido maior representatividade, que apoiam a continuidade da UE.
Outro orador, Dinis Fernandes, veio falar do unidos.eu, uma comunidade que pretende partilhar e adquirir conhecimentos e competências no âmbito da União Europeia e que vai desenvolver eventos ao longo do ano sobre as votações para o Parlamento Europeu. Joana Gomes, anfitriã do podcast Eurotopia, explicou em que é que consiste o podcast e qual a sua importância: pertence à rede de podcasts independentes do Público e, em cada episódio, é tratado um tema específico relacionado com a União Europeia. É uma iniciativa recente, havendo já 3 episódios disponíveis, e que continuará ao longo do próximo ano. Um dos patrocinadores do podcast, “Europa és tu”, é uma organização que, através de visitas a escolas, fornece formações a alunos e professores. Estas formações têm uma componente teórica e outra prática de simulação de debate.
Há uma iniciativa, mais próxima da Universidade de Lisboa, orientada em parte por Gonçalo Castro, da Associação Académica de Ciências Económicas e Políticas, que vem trazer o projeto E.U. Voto 2024, que terá início em março e terminará no dia 9 de junho. Irá ocorrer um Workshop “A Melhor Política Europeia”, no Caleidoscópio, bem como uma simulação do Parlamento Europeu, no Campus da Universidade Nova de Lisboa, em Campolide. Haverá ainda uma exposição sobre Portugal e a União Europeia, com a curadoria da Professora Alice Cunha, que irá percorrer várias faculdades da Universidade de Lisboa.
Seguiram-se as intervenções dos representantes dos grupos do painel da manhã, onde apresentaram algumas reflexões rápidas sobre os problemas a abordar. Um dos temas que gerou mais furor foi o da saúde mental: “Cerca de 25% dos jovens, hoje em dia, já tiveram alguma ideia suicida. Mais de metade dos jovens sente que as suas necessidades de saúde mental não estão a ser respondidas. Tanto a nível académico quanto a nível laboral, este problema agrava-se, mesmo depois do fim da pandemia.”
No tópico de chamar mais atenção para a consciência política, a Escola, enquanto instituição (“como motor de tentar mudar o presente e o futuro”), continua a ser o sítio mais fulcral. Uma das conclusões retiradas deste grupo de trabalho foi a urgência da inclusão de pessoas com deficiências motoras, que muitas vezes são impossibilitadas de votar, por falta de mecanismos adaptados em dias de eleições. Tal é essencial para que tenham voz e possam expressar as suas necessidades através do voto.
Os painéis terminaram com a seguinte conclusão, na voz de um dos intervenientes, Israel Paródia: “Os jovens interessam-se pela política, a política é que não se interessa pelos jovens. […] Os extremismos estão a reemergir e combatê-los-emos usando o voto. Contem com os jovens para continuar a construir a democracia.”
O evento encerrou com os discursos de Roberta Metsola (por vídeo), presidente do Parlamento Europeu, e de Marcelo Rebelo de Sousa. Este último começou por relembrar os seus primeiros passos na política, ainda no Antigo Regime, e por estabelecer o contraste entre o país e a comunidade em que vivemos e o Portugal e a Europa de outrora, concluindo que este contraste, sobretudo marcado pelo aparecimento da democracia, foi fruto do trabalho dos jovens de então, reforçando que “Regimes novos nascem com gente nova.”
Alargando o mesmo olhar para o Mundo, o Presidente da República sublinhou a importância da União Europeia enquanto “Casa da Democracia” e plataforma de diálogo insubstituível e indispensável ao Mundo global em que vivemos, onde não existem mais países isolados e onde problemas externos desaguam invariavelmente em problemas internos. A título de exemplo, referiu-se às já habituais desigualdades sociais, mas também ao modo como estas são amplificadas pela crise climática, pelos conflitos armados no Médio Oriente e no leste europeu (e subsequente inflação económica) e pela crise pandémica, que apesar de pertencer ao passado, as suas consequências mantêm-se palpáveis nos dias de hoje. Destacando este papel da UE enquanto mediadora de conflitos, Marcelo Rebelo de Sousa lançou a reflexão com a pergunta: “Olhando para os países de leste, […] como seria a História de Portugal se a União Europeia não se tivesse espalhado ao sul?”
É, ainda, com um alerta para os perigos de certas ideologias e determinados partidos que erguem como bandeira a separação ou mesmo o fim desta comunidade que o Presidente apela aos jovens (a quem pertence esta batalha, como reforça) para os combater. Numa nota pessoal, termina com o reconhecimento que a maioria dos jovens faz política e boa política, no entanto, fá-lo sem recorrer às instituições tradicionais reiterando que a responsabilidade deste fenómeno se deve a estas mesmas instituições e não aos jovens. Por fim, destaca que, apesar de todas as suas falhas, o voto e o sistema eleitoral, como principais ferramentas do cidadão, não devem ser descartados, aproveitando para enfatizar a importância do papel do cidadão: “Quando um cidadão considera que políticos são os outros, demite-se da função de cidadão.”
