Diferencial - Ano novo, Luta velha

Autoria: Francisco Ferreira (LEIC-T) e Matilde Sardinha (LEEC)

Tendo começado em setembro de 2022, a greve dos professores não tem fim previsto, sendo até alargada a outros setores. Em horário nobre, fazem-se entrevistas aos chefes dos sindicatos, fala-se em congelamento de carreiras, modelos de contratação, regionalismos e municipalização. Mas como é que isto afeta os professores e, acima de tudo, os alunos? Vamos por partes.

O que é exigido e por quem?

De momento, 3 principais sindicatos estão na frente das greves. O mais proeminente mas também recente STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação), os tradicionais FenProf (Federação Nacional de Professores) e o SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores).

Segundo Mário Nogueira, secretário geral da FenProf, o problema divide-se em 6 pontos fulcrais: vinculação, horário de trabalho, recuperação do tempo de serviço, modelo de contratação, regime de aposentação e salários.

Atualmente, a colocação dos professores depende da graduação profissional. Ou seja, a soma da classificação final do curso ao tempo de serviço. “Apesar de não ser perfeito, é um sistema transparente e objetivo”. A solução apresentada pelo Ministro da Educação foi dar aos diretores de agrupamento a possibilidade de escolher 30% dos seus docentes, com base exclusivamente no seu perfil. Os professores recusaram esta proposta imediatamente, devido à obscuridade da mesma.

O congelamento das carreiras docentes diz respeito ao tempo que não é contado para a progressão na carreira. Os professores lutam pela contabilização total, ou seja, o tão falado 9 4 2 (nove anos, 4 meses e dois dias). No entanto, o governo cede apenas três anos, ficando-se pela promessa de que esses congelamentos não voltarão a acontecer.

A vinculação dos contratos, neste momento feita quando se verificam 3 condições (3 contratos consecutivos, sem interrupções e com 22h letivas) é um objetivo raramente atingido, sendo os docentes muitas vezes vítimas de um “nomadismo” perpétuo para encontrarem este tipo de horários pelo país.

A aposentação dos docentes é também em si um ponto crítico. A profissão está a ficar cada vez mais envelhecida, obrigando ao adiamento de algumas reformas para não prejudicar os alunos.

M. Pinto, professora com 26 anos de carreira no Setor Público, sente que a sua profissão é desvalorizada socialmente: “Persiste a ideia de que gozam de muitas regalias, tais como muitas férias, horário semanal reduzido, ordenados imerecidos, que trabalham pouco, progressões automáticas, entre outros.”

Quando perguntamos sobre qual o ministro que mais tinha apoiado os professores, a resposta foi direta: “Nenhum. Os sucessivos governos, pelo menos desde 2007, impuseram condições de trabalho cada vez piores. Elevado número de turmas com muitos alunos, conversão das horas de redução por idade (Artigo 79º do ECD, que prevê a possibilidade de o pessoal docente beneficiar de reduções nessa mesma componente letiva) em horas da componente individual. Para além da preparação das aulas, os professores vêm-se a braços com trabalho burocrático na sua componente individual que tiram o foco do essencial: os alunos.”

Além da regularização do congelamento de carreiras, é também exigido um melhor apoio para os docentes deslocados: tanto em termos de deslocação, como em termos de alojamento. “De momento, tudo isto depende apenas de decisões do Ministério de Educação”, finaliza a professora.

Os professores não lutam sozinhos, por agora

A luta dos docentes não é solitária. Tendo sido inicialmente apoiados pelo pessoal não docente, cedo se juntaram à greve os principais afetados (os alunos) e quem os representa (as associações de pais). Apesar desta paralisação, discutem-se alterações no modelo dos exames, que vão fazer as provas escritas valer ainda mais na candidatura ao ensino superior. Isto é uma preocupação para pais e alunos, pois, ao não terem aulas, não vão estar suficientemente preparados e serão colocados em desvantagem em relação aos colegas do ensino privado. Além disso, com as escolas fechadas, muitos pais não têm onde deixar os filhos, levando a atrasos e faltas ao trabalho. “Para uns terem mais condições, outros perdem o trabalho. Não queremos isso” defende Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais: “O pedido de refeições tem vindo a aumentar. As crianças têm fome e a escola é, muitas vezes, o lugar onde podem comer. Pedimos que não fechem as escolas. Há crianças que não têm onde ficar e há pais que não têm onde deixar os filhos.”

Mariana Carvalho, presidente da FECAP e da CONFAP, revela as preocupações e transtornos dos pais (O Regional, 2023)

Foi pedido um parecer jurídico à PGR, por parte do Ministério da Educação, e apoiado pelas Associações de Pais. O problema é a imprevisibilidade das greves, que coloca alguns alunos fora da escola quando não têm sítio para onde ir nem onde comer. “É necessário que as reuniões tenham resultados, mas o problema principal é a questão financeira”, declara Marcelo Rebelo de Sousa: “É preciso ver se o Governo tem espaço de manobra para satisfazer as exigências dos professores”.

Se a greve continuar, o governo não põe de parte a hipótese de Serviços Mínimos, decretando um horário em que as escolas terão de estar abertas e um número mínimo de aulas por semana. Do lado oposto, os sindicatos também querem resoluções, mas avisam: “É necessária uma mudança de atitude do ministro, ou então, vai de patins”, afirma André Pestana, dirigente do STOP: “Todas as partes querem uma resolução rápida, mas caso as exigências dos professores não sejam cumpridas, as greves vão continuar. Não podemos desistir.”