Voto antecipado: como e quando se pode fazê-lo

Autoria: Francisco Ferreira (LEIC-T)

As eleições para a 16ª legislatura da 3ª república portuguesa, convocadas pelo Presidente da República a 9 de novembro, vão ocorrer no dia 10 de março para decidir qual o governo que sucederá ao chefiado por António Costa, primeiro-ministro incumbente. 


Na corrida aos 230 lugares do parlamento (sendo necessários 116 para obter maioria), estão 18 forças políticas, estando o MAS (Movimento Alternativa Socialista) impedido de concorrer às eleições devido ao conflito interno [1]no partido.

Para quem deseja votar antecipadamente em mobilidade, deverá efetuar um pedido aqui (ou através de via postal) entre os dias 25 e 29 deste mês. O voto será, depois, efetuado no dia 3 de março, em local ainda a divulgar (de acordo com o município escolhido). Apenas quem manifestar a intenção prévia poderá fazê-lo.

O voto antecipado no estrangeiro será feito nas embaixadas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas apenas para casos anteriormente previstos na lei, entre eles: atletas a representar a seleção nacional, trabalhadores e bolseiros no estrangeiro e ainda todos aqueles que estejam a acompanhar as pessoas nas situações descritas.


Referências:

1-MAS impedido de concorrer às legislativas de 10 de março (Visão, Acedido a 14-02-2024)

2-Voto antecipado

3-Como, quando e onde fazer o voto antecipado (Público, Acedido a 14-02-2024)

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