Autoria: Francisco Raposo (MEFT)
No passado dia 25 de março, aquando da celebração do Dia Nacional do Estudante, a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (AEIST) assinalou a data através de um protesto simbólico, que procurou refletir sobre o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior e o seu efeito na condição das infraestruturas das faculdades.
No dia 24 de março, Dia Nacional do Estudante (DNE), foi publicada, na conta de Instagram da AEIST, uma declaração reivindicativa, acompanhada de diversas propostas que visam colmatar as falhas no âmbito das infraestruturas das Instituições de Ensino Superior (IES) [1]. No dia 25, a comunidade do Técnico pôde encontrar, no campus da Alameda, uma exposição simbólica, instalada pela Associação de Estudantes, constituída por objetos tais como barreiras de proteção, estrados de madeira e expositores, contendo a mensagem “AVISO: Ensino Superior em construção”, bem como as reivindicações da iniciativa. Além disso, foram afixados diversos posters de semelhante aparência em vários espaços do campus, nos quais constava uma hiperligação para o Inquérito do Dia Nacional do Estudante, de forma a que os estudantes do Técnico submetam as suas queixas acerca de problemas nas infraestruturas da faculdade. As denúncias recebidas serão, segundo o presidente da Direção da AEIST, Pedro Monteiro, compiladas num relatório remetido para as entidades competentes.
Na publicação feita no Instagram e nos expositores colocados na Alameda do Técnico, é referido que “As limitações financeiras enfrentadas pelas Instituições de Ensino Superior têm sido uma realidade constante, refletindo-se diretamente na qualidade das infraestruturas disponíveis para os estudantes”, e que as condições precárias em que as infraestruturas se encontram, passando pela sobrelotação das salas de aulas, “laboratórios desatualizados, espaços de convívio em condições inadequadas e a inexistência de residências universitárias”, são danosas tanto para os estudantes como para as instituições.
“Neste Dia Nacional do Estudante, é fundamental que reafirmemos a importância de uma educação de qualidade e que exijamos políticas que garantam o financiamento adequado das nossas Instituições de Ensino Superior para a renovação e adaptação das suas infraestruturas”
A estas afirmações, estão acrescidas cinco propostas da AEIST, que incluem, entre outros, a renovação de salas de aulas, anfiteatros e laboratórios, a extensão dos espaços de estudo, a identificação e colmatação das limitações de acessibilidade nas IES, e a garantia do cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Em relação a esta iniciativa e à celebração do Dia Nacional do Estudantes, o Diferencial foi ao encontro do Presidente da Direção da AEIST, Pedro Monteiro.
Diferencial: Por que optaram por manifestar as vossas preocupações deste modo? Estão a pensar em fazer mais alguma coisa para pressionar os órgãos do Técnico ou do Estado?
Pedro Monteiro: Esta iniciativa era uma que nós já tínhamos planeada há algum tempo. Foi feita à semelhança do que foi feito nos dois anos anteriores, em que também fizemos uma exposição simbólica, um ato de protesto simbólico. Todos os anos o tema [é] diferente. Há dois anos, foi o abandono escolar, o ano passado foi a habitação, e este ano decidimos tocar no tema das infraestruturas, precisamente porque essa pressão e essa aproximação ao poder político e ao Técnico é algo que temos feito este ano com muita intensidade. É visível que o Técnico e outras instituições têm inúmeros problemas infraestruturais. No Técnico, chove no Pavilhão de Civil e no Taguspark, a fachada do Pavilhão da Associação [de Estudantes] está a ruir, e o Pavilhão de Mecânica IV também está extremamente debilitado, […], para além de o Técnico ter laboratórios que não estão propriamente atualizados, salas de aula que não estão adequadas à dimensão das turmas, entre outros. E, precisamente por esse motivo, decidimos tocar nesta questão das infraestruturas. Tentámos também estabelecer uma ponte entre as nossas reivindicações e o subfinanciamento do Ensino Superior.
“É impossível [as instituições de ensino superior] terem capacidade de fazerem requalificação e reabilitação infraestrutural se não tiverem o financiamento adequado. A dotação orçamental [da Universidade de Lisboa e do Técnico] não chega para pagar 80% do salário dos funcionários, quanto mais para fazer requalificação infraestrutural.”
Diferencial: Nos posters que colocaram, por exemplo, na Secção de Folhas, existe um código QR, com acesso a um inquérito, onde os estudantes podem deixar as suas queixas, que serão remetidas para os órgãos competentes. Para onde pensam enviar as respostas do inquérito?
Pedro Monteiro: Essas respostas vão ser mandadas tanto para o Ministério que tutela o Ensino Superior, como também para o Técnico. Nós fizemos esse inquérito porque notámos na nossa pesquisa que há muito poucos estudos, cobertura mediática e debate público sobre as condições infraestruturais. Falamos da habitação, que está obviamente também incluída nesta questão infraestrutural, de propinas, bolsas, que são temas importantíssimos, mas a questão infraestrutural também é importante.
“Uma instituição que não está adaptada às necessidades dos estudantes, do ponto de vista estrutural, também é um problema.”
O inquérito é [tanto] para os estudantes terem a possibilidade de partilhar o seu descontentamento relativamente a essas questões, como também para que a AE e todo o Movimento Associativo e Estudantil tenham uma base mais sólida de reivindicações futuras, para fazer chegar ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior*, e também aqui ao Técnico e à Universidade de Lisboa.
Diferencial: As reivindicações parecem feitas de uma maneira genérica. Que casos é que têm, por exemplo, para o ponto 1, sobre a renovação das salas de aula? Onde é que a situação é mais crítica?
Pedro Monteiro: Essa proposta foi feita com base nas condições do Técnico. É evidente que os GA’s são um exemplo claro disso, são extremamente antiquados. [Surge também do] feedback que nós vamos recolhendo dos estudantes. Particularmente, no início do período, os GA’s acabam, em determinadas cadeiras, por não ter espaço para acomodar todos os alunos [inscritos]. Os estudantes têm que ficar sentados nas escadas [ou] têm que ficar de pé. O Técnico é uma faculdade com uma dimensão considerável, tem cerca de 12 mil estudantes, e todas as salas de aula, todos os anfiteatros têm que estar adequados a isso.[…]
“Há um problema de sobrelotação do espaço de forma global. Há determinadas alturas do dia em que não há uma única sala livre.”
Em particular, há momentos em que o Pavilhão de Civil está completamente cheio. E há atividades, não só da AEIST, como de outro tipo de grupos de estudantes e Secções Autónomas da AEIST, [para os quais] não há espaços disponíveis no Técnico. O próprio Salão Nobre é utilizado como sala de aula quando nunca deveria ser utilizado com esse propósito.
Diferencial: Entrevistamos o presidente do IST, Rogério Colaço, no início do ano letivo. Ele mencionou-nos o plano de, com a abertura do TIC, começar a vazar as salas que necessitam de reabilitação. Têm falado com o presidente do IST sobre isso?
Pedro Monteiro: Sim, eu sei que há um plano de reabilitação dos GAs, como há um plano de reabilitação da Biblioteca do [Pavilhão] Central, que já está num processo relativamente avançado, em termos de projeção. Em Minas, há umas salas que estão a ser reabilitadas neste momento, para que as aulas que [se dão] no Salão Nobre passem para o Pavilhão de Minas, e o Salão Nobre passe a estar livre. E, segundo a indicação que tenho, depois de falar com o professor Rogério e com outros órgãos do técnico, essa transição será feita no P4. […] Eu penso que o Técnico reconhece essa necessidade de fazer uma renovação infraestrutural. [Só] não a consegue fazer à velocidade que os estudantes necessitam, precisamente por causa dessa questão de dificuldade orçamental. […] Foi feito até um plano de investimento infraestrutural e, portanto, isso mostra que há uma intenção de melhorar aquilo que existe, mas não é suficiente.
“Precisamos de que essa intenção se materialize e que seja rápida. Os estudantes não podem esperar até que aconteça algo grave. A sua segurança e a saúde estão em risco também.”
Diferencial: Julgam que esses problemas surgem de uma falta por parte das entidades nacionais, ou há algo que os órgãos do Técnico possam fazer para colmatar estas faltas?
Pedro Monteiro: Eu sinto que isto é, acima de tudo, um problema do poder central. Isto não significa que não possa haver Instituições de Ensino Superior que não coloquem no seu plano de prioridades uma renovação das suas infraestruturas. […] As instituições que colocam isso como uma prioridade da sua atividade regular depois não têm a possibilidade de o fazer. Portanto, eu penso que, de certa forma, a responsabilidade máxima é do poder central, de dotar as instituições da capacidade real para fazerem as alterações necessárias.
Diferencial: Se esta demonstração está aqui no Técnico, achas que o Ministério da Educação ou o Instituto Superior Técnico, sente a pressão daqui? Poderia haver alguma forma de levar a pressão mais junto do Ministério?
Pedro Monteiro: Eu acho que qualquer iniciativa de qualquer estudante deve ser valorizada, independentemente da sua dimensão. […] Nós fazemos isto desta forma precisamente para ter um impacto superior e o Técnico é uma escola que tem uma grande visibilidade no panorama nacional. Isso implica que haja também uma certa cobertura mediática, e que esta impacte e pressione o poder político. E é com este tipo de ações que nós pretendemos consciencializar a própria comunidade, alertar os estudantes para [o facto de] que estes problemas são urgentes. […] A manifestação também teve a sua cobertura mediática, também mostrou a voz importante dos estudantes num leque variado de questões. E esta é mais uma delas. […] Nós optámos por não só participar na manifestação dando mais voz àquela que já existia, mas achamos que também é importante fazer este tipo de atividade. É importante mostrar reivindicações até mais particulares de cada instituição.
Diferencial: No próximo Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), têm algum plano para fazer alguma moção reivindicativa, relacionada com estes problemas?
Pedro Monteiro: Nós normalmente integramos as nossas reivindicações nos plenários do ENDA. O ENDA divide-se em plenários e a Comissão Organizadora define os temas de cada plenário. Se eventualmente houver um plenário de infraestrutura, sim. Esperamos que estes dados que estamos aqui a recolher sejam suficientes para trazer algo de interessante a estas propostas.
Referências:
[1] Infraestruturas das Instituições de Ensino Superior, Propostas da AEIST neste âmbito – AEIST
