Autoria: Francisco Raposo (MEFT), João Carranca (MEIC-A) e Tomás Vieira (LEMec)
Com o fecho das eleições para os Órgãos Sociais da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, das quais a Lista A saiu a grande vencedora, o Diferencial decidiu sentar-se com aqueles que se propuseram a encabeçar a Direção da AEIST durante o mandato de 2024/2025, tanto o vencedor como a vencida.
Nos passados dia 6,7 e 8 de novembro realizaram-se as eleições para os órgãos eleitos da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (AEIST), tendo a Lista A saído a derradeira vencedora em todos os órgãos. Para o mais alto lugar da Direção da AEIST (DAEIST), concorreu António Jarmela, que, após a Tomada de Posse no dia 13 novembro, substituiu Pedro Monteiro enquanto presidente.
António Jarmela é estudante no Mestrado em Engenharia Aeroespacial. Colabora com a AEIST desde 2020/2021, segundo o Plano Eleitoral da Lista A, tendo sido Diretor do Gabinete do Desporto e Responsabilidade Social durante o passado mandato da DAEIST. Integra também o Conselho Pedagógico do Técnico enquanto um dos seus doze membros estudantes.
A abstenção e os resultados das eleições
O presente e crescente desinteresse pelo associativismo estudantil no IST fez-se sentir, mais uma vez, sob a forma de abstenção nas passadas eleições. No entanto, António Jarmela esclarece que este fenómeno tem fachada curta: “não havia pessoas pelo Técnico […], não passavam pessoas em lado nenhum”. Isto porque o bom cumprimento dos atuais estatutos obrigaram os dirigentes a conduzir as eleições nas semanas coincidentes com a primeira época de exames. Nisto, o atual presidente acrescenta que, em certos cursos, como no primeiro ano da licenciatura em Engenharia Mecânica, os exames tiveram lugar tão cedo naquela semana que as eleições só começaram quando estes já estavam de férias: “Há muita gente que não vai ao Técnico nessa semana”. Mostrando-se otimista, sublinha o imperativo de se desfazer esta sobreposição, através de um processo de revisão estatutária, e depois “reavaliar os resultados que existirem”. Não obstante, acredita que tem havido um “afastamento dos estudantes das atividades extracurriculares”, derivado de os estudantes não terem tempo, algo que associa ao atual método de ensino, o MEPP.
Revisão estatutária – uma prioridade de máxima urgência
Na sequência, mas não exclusivamente, dos problemas levantados anteriormente, existe, na opinião de António Jarmela, o imperativo de se fazer a revisão estatutária neste mandato. Entre os motivos principais para urgência da revisão estão a dificuldade na criação de novas SA, a dissolução dos órgãos sociais da AEIST e, no fundo, os transversais requisitos irrealistas são os principais pontos de discussão e fragilidade que o documento contempla. Apesar de esta revisão ser uma promessa não cumprida da passada direção, Antonio Jarmela reitera o que referiu no debate eleitoral: planeia começar o processo nos primeiros 60 dias de mandato. A partir desse marco, será aberta uma discussão para os pontos mais delicados, que contará com a comparação direta com outras associações e uma proposta à comunidade. O plano será regido pelo objetivo de ver o documento redigido e aprovado até ao final deste ano letivo.
Assembleias Gerais de Alunos e a sua Mesa
O novo presidente reconhece que houve falhas significativas na gestão das Assembleias Gerais de Alunos (AGA) por parte da Mesa que cessou recentemente funções e acha que pode haver “uma mudança” neste mandato: “Notou-se que houve muito descontentamento (…) até houve uma [AGA] que caiu porque foi mal convocada (…) nós temos consciência do problema”.
António Jarmela reconhece também que a falta de antecedência na marcação de AGA foi um problema sistemático notado por muitos: “É algo que temos claro que não pode acontecer no próximo mandato”.
Apoio e Representação Estudantil
No contexto do que se pode esperar na área do apoio e representação estudantil, Jarmela diz que houve uma reformulação em relação ao ano passado, através da criação de um pelouro apenas dedicado às Secções Autónomas e grupos estudantis – o pelouro de Apoio ao Associativismo – e de outro focado no apoio estudantil – – o pelouro de Apoio ao Estudante. No ano passado, ambas as competências eram cobertas pelo pelouro de Apoio Estudantil do Gabinete de Apoio e Representação Estudantil (GARE). Para melhorar o contacto direto entre os estudantes e a sua Associação, algo que reconhece faltar de momento, o presidente da DAEIST diz que se devem criar meios online, disponíveis no site da AEIST, pelos quais os alunos possam contactar a AEIST e a sua Direção ou deixar as suas sugestões.
“Acho que vai ser esse o nosso grande objetivo, criar linhas de contacto mais fáceis para toda a comunidade conseguir chegar à Direção, algo que é muito complicado atualmente.”
No âmbito da representação dos interesses dos estudantes dentro e fora do Técnico, faz também parte do plano da atual Direção manter-se em todos os fóruns de Ensino Superior dos quais a AEIST faz parte e “contribuir para a discussão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior” (RJIES). Esta intervenção será feita através do envio de contributos para a Comissão Parlamentar competente, o Grupo de Trabalho – Avaliação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), como já foi feito antes da dissolução do último Governo, segundo o presidente da DAEIST.
Ademais, Jarmela diz que os estudantes podem esperar uma AEIST interventiva e que “tente tomar posições em concreto”, como no caso das cantinas e das residências. Nesse sentido, é sua intenção que seja lançada a “Moção Global: A Posição dos Estudantes”, cuja construção advém das últimas direções da AEIST e cujo lançamento estava previsto no Plano de Atividades da AEIST do passado mandato. Afirma, ainda, que a comunidade estudantil pode esperar que a “AEIST se posicione e a defenda perante os órgãos de gestão”, dando como exemplo claro a recente reabertura dos espaços de estudo em Civil durante a época de exames do P1. Esta reabertura sucedeu-se após diálogo entre a AEIST e o Conselho de Gestão do IST.
Ainda em relação ao fecho do Espaço 24 e possível reabertura, Jarmela diz-se confiante de que vai haver mudanças: “houve uma mudança drástica de um ano para o outro (…), e acho que o Conselho de Gestão também já percebeu que não é uma solução”.
“Não sei se vão atender totalmente [às exigências da comunidade estudantil], se vão ficar no meio termo, mas acho que ficar fechado totalmente não vai acontecer.”
Secções Autónomas e Clubes
Os últimos dois mandatos da DAEIST envolveram focos particulares, especialmente do ponto de vista financeiro. Segundo o presidente, em 2022/23 houve especial atenção para o desporto universitário, já em 2023/24 procedeu-se a um forte investimento na renovação de infraestrutura da AE. António Jarmela entende que este tem de ser o ano para reforçar “aquilo que é a relação com os grupos estudantis”.
“Um ano no desporto, um ano nos espaços, e se calhar é isto que falta agora, esta aproximação [aos grupos estudantis].”
O novo presidente da DAEIST acredita que essa aproximação se vai fazer sentir logo no início do mandato com o processo de revisão estatutária, em que pretende que haja comunicação direta com os núcleos e Secções Autónomas (SA).
Sobre a relação com as SA em concreto, considera que “tem que haver aproximação que passe por as SA serem capazes de chegar à direcção e comunicar o que é que necessitam”.
Como propostas concretas, aponta para já a intenção de antecipar o programa P3A, que atualmente “é feito muito tarde”, assim como reformular os seus critérios de atribuição de prémios. Para além disso, existe a intenção de aumentar o apoio financeiro de forma mais generalizada mas ainda sem promessas específicas, já que “o orçamento é uma coisa que demora a ser feita”.
Estudo das condições das Residências
Após Pedro Monteiro ter revelado ao Diferencial algumas dificuldades na comunicação com as comissões de residência, procurou-se saber como a Direção recém-eleita pretende realizar o “Estudo das condições das Residências”. Este ponto, proposto no Plano Eleitoral da Lista A, foi também incluído pelos seus antecessores na sua campanha eleitoral e no Plano de Atividades da AEIST do mandato 2023/2024, mas não se veio a cumprir. Segundo o Presidente da DAEIST, para se analisar o estado das residências e das cantinas, planeia-se “ir aos locais ver as condições” e “falar com estudantes que lá estejam”, de modo a obter um registo e “apresentar à Universidade de Lisboa o que se passa nas residências”, numa altura em “que há residências muito degradadas“. Isto porque, de acordo com o Presidente da DAEIST, a reivindicação de soluções é por vezes dificultada pela ausência de dados concretos:
“Eu acho que é isso que falta neste momento: é haver uma compilação de tudo o que se passa nas residências, para chegar aos órgãos competentes e dizer o que não está a funcionar. Nós apresentamos documentos e posições, mas às vezes faltam-nos os factos, e é isso que pretendemos procurar com esse estudo.”
Desporto Universitário
Entre as bandeiras da lista vencedora consta o Desporto Universitário. O ex-presidente Pedro Monteiro informou, em declarações ao Diferencial, que no último mandato a DAEIST conseguiu acordar com a Reitoria da Universidade de Lisboa a atribuição de apoio financeiro, utilizado para cobrir os custos, entre outros, dos Campeonatos Europeus. António Jarmela aprofunda, esclarecendo que se tratou de uma extensão do apoio já imposto por lei, ou seja, um acréscimo ao valor mínimo por aluno que a UL deve fornecer à Associação, definido legalmente. Embora este apoio não estivesse vinculado a nenhum protocolo em específico, sendo um compromisso assumido pela Reitoria e podendo assim não ser renovado, o Presidente da DAEIST garante que é algo “que não vamos deixar de todo que aconteça”. Neste sentido, indica que a AEIST não é alheia aos efeitos da inflação, em parte por ter uma estrutura profissional de funcionários. Por isso, pretendem renegociar as verbas, “até porque nós temos um papel, não só de defender os estudantes do Técnico, mas a AEIST, devido à estrutura que é, deve ter uma voz importante na Universidade de Lisboa, portanto é importante reivindicarmos por nós e por toda a nossa academia.”
“Vamos tentar assinar um protocolo com a Universidade de Lisboa, como acontece com o Técnico. É a nossa intenção fazer isso, sem sombra de dúvidas.”
