Autoria: Francisco Raposo (MEFT)
(Artigo editado a 04/03/2025)
A próxima Assembleia Geral de Alunos (AGA) Extraordinária, 2ª do mandato de 2024/2025, suceder-se-á no dia 7 de março, às 17h00, no anfiteatro GA2 do campus Alameda. O presidente do Técnico, Rogério Colaço, foi convidado pela Mesa da AGA (MAGA) para apresentar a sua proposta de revisão dos Princípios enquadradores para a reestruturação dos cursos de 1º e 2º ciclo do Instituto Superior Técnico (PERCIST).
A informação foi fornecida em conjunto com a ordem de trabalhos da AGA, num email enviado pelo Presidente da MAGA, Jorge Marques, aos dirigentes dos grupos estudantis e Secções Autónomas (SA) da Associação dos Estudantes do IST (AEIST). Vai ser também discutido e votado um Parecer à Alteração ao PERCIST, como consta na convocatória, assinada a 27 de fevereiro de 2025.
Para além disso, serão apresentados e discutidos os Resultados Trimestrais da Direção da AEIST, bem como o respetivo parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) da AEIST, e o Regulamento do Orçamento Participativo.
Finalmente, a formação do Técnico Debate Club volta a ser discutida e votada. No final do passado mandato, a discussão sobre a criação deste núcleo, dedicado a debates, acendeu discórdias entre o ex-Presidente da Mesa, David Ferreira – o qual argumentou que a legitimidade da Assembleia só poderia ser mantida com a retirada imediata do ponto em questão da ordem de trabalho – e o grupo de estudantes responsável pela fundação do Técnico Debate Club, entre os quais constava o atual presidente da Mesa.
Em causa estava a interpretação das alíneas 4 do artigo 12º e 1 f) do artigo 13º dos estatutos da AEIST, o primeiro dos quais determina que decisões que necessitem de maioria qualificada só poderão ser tomadas caso, à hora designada em convocatória, estejam presentes pelo menos metade dos associados, ou seja, metade dos estudantes do Técnico. Se se considerar que maioria qualificada, como foi defendido pela Mesa do mandato anterior, é equivalente a dois terços dos presentes em plenário, algo exigido pelo artigo 13º para a criação de novas SA, são necessários cerca de 5000 alunos em AGA para ser votada a criação de uma nova SA.
A AGA é o órgão deliberativo máximo da AEIST, sendo competências do seu plenário deliberar sobre os assuntos respeitantes à AEIST, criar ou extinguir Secções Autónomas e dar abertura a processos de alteração estatutária, entre outras.
