Estudos de uma equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), indicam que em 2014 a qualidade do ar em Lisboa alcançou os melhores valores de sempre, desde que começaram a ser realizados testes de qualidade do ar na década de 90, com o início do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar.
Os registos, encomendados pela Câmara Municipal de Lisboa, monitorizam as Zonas de Emissão Reduzida (ZER), nas quais é limitado o acesso a automóveis, conforme as normas de fabrico dos mesmos. Estas zonas, criadas em 2011 como medida para combater os valores descontrolados de poluição no centro de Lisboa, já representam um terço da área da cidade.
Para as emissões de partículas PM10, 2014 foi o primeiro ano em que este nível se encontrou dentro dos valores legais definidos pela União Europeia, enquanto que para o NO2 os seus valores ainda se encontrem ilegais, embora se tenha notado uma redução.
Mais especificamente, em dados de 2014 registados na Avenida da Liberdade, o valor médio anual de NO2 era de 52 μg/m3, enquanto o valor limite para a saúde humana é de 40 μg/m3 – nesse ano o limite máximo horário foi ultrapassado em 37 dias do ano, quando o máximo para garantir a protecção da saúde humana são 18 dias.
No caso das partículas PM10, o valor médio registado foi de 30 μg/m3, quando o limite é de 40 μg/m3, resultados bons, embora os limites horários tenham sido ultrapassados em 32 dias.
Estes gases são ambos responsáveis por vários problemas de saúde, a longo e curto prazo, relacionados com a fragilização do sistema respiratório no caso do NO2 e com alterações permanentes no ADN – ligadas ao aparecimento de doenças cancerígenas – e problemas cardíacos, no caso das PM10.
Um estudo, realizado em nove cidades europeias ao longo do ano 2013, correlacionou que para um aumento de 10 μg/m3 das emissões de PM10 há um aumento da taxa de incidência de cancro pulmonar nos cidadãos de 22%. Desta forma concluiu-se que ainda não há certezas sobre quantidades seguras para a presença destas partículas no ar.
Juridicamente estes valores colocam Portugal sob investigação em processos de auditoria de infracções, promovidos pela Comissão Europeia, correndo o risco de ser condenado, já pela segunda vez, e a ter de sofrer sanções.
*Este texto não segue o novo acordo ortográfico.
Fontes:
QualAr – http://qualar.apambiente.pt/
Estudo Cidades Europeias 2013 –
(July 10, 2013). “Air pollution and lung cancer incidence in 17 European cohorts: prospective analyses from the European Study of Cohorts for Air Pollution Effects (ESCAPE)”. The Lancet
Entrevista: João Santos
