Que futuro para o associativismo nacional?

Autoria: Diogo Faustino (MEAer), João Dinis Álvares (MEFT)

Na mais recente Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (AM-AAC), que decorreu na passada quarta-feira, dia 19 de outubro de 2022, foi votada favoravelmente a saída da AAC do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), ponto terceiro da ordem de trabalhos. Tratando-se do maior fórum de discussão dos alunos do ensino superior, que consequências podemos esperar para o movimento?

O descontentamento das Associações Académicas para com o modelo de votações do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) não é novidade. A própria Associação Académica de Coimbra (AAC) decidiu afastar-se deste espaço em 2015 e apenas regressou, ainda no mesmo ano, munida com o Direito de Não Voto, que tem vindo a exercer desde então nas votações. 

O atual modelo de sufrágio confere um voto a cada membro – leia-se direção associativa. Por não ter em consideração o número de alunos representados por cada Direção, este regime é altamente favorável a federações associativas, que por norma contam com uma Associação de Estudantes por faculdade e assim têm vindo a assumir o controlo dos destinos do ENDA. 

O regimento interno foi então discutido e repensado no passado mês de junho, no encontro extraordinário em Viseu, ao longo de mais de 18 horas de discussões. Pela primeira vez em anos, a AAC votou, esperando ver aprovadas as mudanças previstas no documento, em especial ao modelo de votação. Ainda assim, apesar de vários pontos terem sido aprovados na especialidade, o documento foi chumbado na globalidade. Esta votação levou ao abandono no seguinte ENDA ordinário e à retirada das moções por parte das Associações Académicas das Universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

O novo formato dual de votação apresentado em Viseu pela Federação Académica de Lisboa (FAL) previa a manutenção do sistema atual, numa primeira fase, em que, independentemente da quantidade de alunos que são representados por determinada associação/federação, cada organismo tem apenas um voto. No entanto, esta votação seria seguida por uma nova votação, mais representativa do peso proporcional das entidades. A Direção Geral da AAC defendeu, na altura, que o derradeiro chumbo do documento na generalidade acabou por ser uma jogada política.

A posição de Coimbra, porém, já estava bem marcada desde junho, numa entrevista feita pela LUSA ao presidente da AAC, João Caseiro: “(Nós) Vamos ter uma voz própria para lá do ENDA”. Apesar das muitas vozes em Coimbra que surgiram a favor da manutenção da AAC no ENDA, a Assembleia Magna deliberou o afastamento do ENDA caso não exista uma mudança no seu regulamento interno já no próximo encontro extraordinário.

Em declarações ao Diferencial, Leonardo Pedrosa, atual Vice-Presidente da AEIST, mostrou solidariedade plena com as reivindicações da AAC, defendendo que existe uma “compaixão com a causa”. Reforçou o compromisso, tanto da AEIST como da FAL, em reaproximar as Associações Académicas ao Movimento Associativo Nacional, daí a AEIST ter votado favoravelmente o documento na generalidade, em Viseu. Relembrou que os valores de Coimbra sempre se coadunaram com os da FAL e, nesse sentido, “a FAL é a federação que está do lado das Associações Académicas”, tentando servir como um mediador neste jogo de forças.

O vice-presidente da AEIST expressou também a sua preocupação com o futuro do movimento estudantil nacional, pois considera que “a saída da AAC enfraquece o ENDA”. Acrescentou que as deliberações tomadas em sede de ENDA terão a sua legitimidade comprometida perante a tutela, se a falta de representatividade do organismo se agravar, e se este se apresentar altamente centralizado. Traçando um paralelo com a FAL, da qual a AEIST foi co-fundadora, nota que, apesar de englobar 26 associações, a situação da academia em Lisboa ainda não é de uma união total, e isso faz-se sentir na sua influência na cidade.

Apesar de admitir que nem a AEIST nem a FAL têm um plano de ação traçado para a saída do ENDA, garante que seria infrutífero que este continue a funcionar desta forma caso se verifique a saída geral das Associações Académicas e que a sua ausência das discussões se faz sempre sentir, tanto na quantidade de intervenções como de moções apresentadas. 

Dada a atual situação de desequilíbrio no ENDA, o próximo Encontro extraordinário convocado para debater o regimento interno já está marcado para novembro, no primeiro dia do próximo mandato da AEIST. Caso não seja alterado o modelo de voto, a maior e mais antiga Associação de Estudantes do país ficará de fora do ENDA.