Autoria: Francisco Raposo (MEFT) e João Carranca (MEIC)
Chegado ao final do primeiro ano do seu segundo mandato enquanto Presidente do Técnico, e com o aproximar das eleições para os Órgãos de Escola em dezembro de 2024, o Diferencial sentou-se com o Professor Rogério Colaço para discutir não só a atualidade do Técnico, como também o recém-aprovado Orçamento de Estado para 2025.
Num momento em que estão em andamento diversos projetos institucionais e de infraestrutura que prometem trazer mudanças significativas à estrutura do Instituto Superior Técnico, Rogério Colaço responde-nos sobre os temas que mais têm ocupado a agenda.
No final do primeiro ano do segundo mandato
Com o fecho de 2024 próximo, Rogério Colaço admite-se “contente com este primeiro ano”. Com a transição de mandato, surgiram também mudanças na equipa do Conselho de Gestão (CG), o que “trouxe uma nova dinâmica”. Um dos objetivos deste órgão, este ano, foi precisamente a monitorização do Plano Estratégico do IST, a qual Rogério Colaço declarou indicar um cumprimento global positivo dos indicadores de execução.
“Essa monitorização está quase concluída. Irá ser discutida no próximo Conselho de Escola. (…) Há uns [indicadores de execução que estão] cumpridos, há uns que ultrapassam as metas. Há alguns um bocadinho atrasados, mas globalmente estão bastante bem.”
Para além disso, realçou a abertura do Técnico Innovation Center como um ponto alto deste ano.
“É o primeiro ano de funcionamento do Técnico Innovation Center, que eu acho que foi uma infraestrutura que teve um impacto muito grande.”
Principais obras do mandato
O Plano Quadrienal do Presidente contempla cinco projetos de infraestrutura principais, três no campus Alameda, um no polo de Loures e outro no polo de Oeiras. Rogério Colaço considera que, até agora, o calendário previsto está a ser cumprido sem percalços significativos.
Sobre os dois edifícios planeados para o Jardim Norte e Jardim Sul, foi conduzido um concurso de ideias, cujas propostas vencedoras já terão sido escolhidas pelo júri nomeado para o propósito: “Nós tivemos muitas propostas, (…) 15 ou mais para cada um dos edifícios.” O próximo passo é a abertura do concurso para o projeto dos edifícios, um processo que deverá estar concluído até ao fim do primeiro semestre de 2025. Seguem-se finalmente os concursos para a construção dos edifícios que deverá “se tudo correr bem” ter lugar no segundo semestre do mesmo ano.
“Iremos começar pelo [edifício do] Jardim Sul, permitindo a concretização da requalificação da zona que vai do TIC até à Cantina e a ideia é termos esse edifício concluído no final de 2027. Se for possível fazer os dois simultaneamente, a ideia é termos os dois concluídos nessa data.”
O presidente do IST já havia referido anteriormente que o eixo que vai do TIC até à cantina se encontra degradado e a necessitar de recuperação.
O estacionamento subterrâneo, por outro lado, está ainda dependente de negociações com uma entidade que esteja disposta a financiar parte do projeto e que possa administrar a operação do estacionamento, sendo “Talvez um projeto que teremos que deixar mais para o final do mandato.”
Em Oeiras, o concurso para o enquadramento paisagístico “está a ser lançado agora” com o início das obras concretas previsto para início de 2025.
“A ideia é a primeira envolvente do nosso campus de Oeiras estar concluída, em meados de 2026. É o acordo que temos com a Câmara de Oeiras.”
Já o início da requalificação do polo de Loures está dependente de uma aprovação por parte da Câmara de Loures, que previsivelmente chegará antes do final de 2024, de acordo com o presidente do IST.
“As infraestruturas de investigação estão a precisar de muito investimento, todos aqueles edifícios têm mais de 60 anos.”
Eleições para os Órgãos de Escola
Em dezembro de 2024 realizar-se-ão eleições para 4 órgãos de escola: Conselho de Escola (CE), Conselho Pedagógico (CP), Assembleia de Escola (AE) e Conselho Científico (CC). Os primeiros 3 possuem representação estudantil, com o CP a ter paridade entre docentes e estudantes, enquanto que o CC é exclusivamente constituído por docentes e investigadores. O presidente do IST, apesar de não ter funções no âmbito da Comissão Eleitoral, está a par do processo e confirma que existem 3 listas de docentes e investigadores para o CE, CP e AE e 4 para o CC.
Sobre o processo eleitoral em si, Rogério Colaço espera “que seja um momento para um debate profundo, são e aberto sobre a escola” e também que “os estatutos do Técnico se cumpram.”
Dado o elevado número de listas docentes concorrentes aos vários órgãos, poder-se-ão prever discussões alargadas sobre várias temáticas durante o mandato de 2025/28. Um desses temas é o Modelo de Ensino e Práticas Pedagógicas (MEPP) responsável pela implementação de trimestres no IST e que, passados 3 anos, ainda gera discussões.
Sobre se a nova constituição dos órgãos de escola poderá, eventualmente, trazer uma revisão alargada do MEPP, o Presidente do IST lembra que já previa uma reavaliação do modelo
“Está lá previsto [no Plano Quadrienal do Presidente], três anos depois do início do funcionamento pleno do novo Modelo de Ensino e Práticas Pedagógicas (…) E o ano que está previsto para que isso aconteça é 2025, porque nesse ano há novos órgãos da escola.”
Refere também que há já dois documentos de análise aos três anos de MEPP disponíveis, que espera que guiem o processo de reavaliação:
“Houve já duas iniciativas de preparação para essa discussão: uma comissão que eu nomeei, que foi presidida pelo professor Mário Figueiredo, para fazer uma primeira avaliação de como é que tinham corrido estes dois anos e meio de método, e depois o próprio Conselho Pedagógico fez uma reflexão. (…) Estes dois documentos que existem, alimentarão os trabalhos que vierem a ser feitos durante 2025.”
Rogério Colaço demonstra-se otimista em relação ao processo de reavaliação que decorrerá: “A única coisa que pode acontecer é haver propostas de melhoria.”. Deixa no entanto uma ressalva: “Uma instituição com a dimensão e com a responsabilidade do Técnico não funciona com revoluções. (…) Fazemos melhorias sobre as coisas que fomos construindo e é isso que é o nosso percurso.”
Orçamento de Estado e novo Governo
O novo Governo PSD/CDS chefiado por Luís Montenegro trouxe consigo a fusão da pasta da Ciência e Tecnologia com a pasta da Educação, passando a tutela do Ensino Superior para o mesmo ministério que a tutela do Ensino Básico e Secundário. Rogério Colaço, como boa parte dos representantes do Ensino Superior em Portugal, afirma-se contra esta fusão.
“Um mega ministério com a educação toda ela, todos os ciclos de estudo desde o pré-escolar até ao universitário, e nesse Ministério colocar também a Ciência e Tecnologia, é uma coisa de uma dimensão tão grande que é disfuncional”
Apesar do desacordo em relação à orgânica de base do Governo, o presidente do IST avalia positivamente a prestação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, neste início de Legislatura: “O Ministro tem-me surpreendido positivamente, no sentido que tem ele próprio conseguido dar uma atenção às matérias de Ensino Superior Ciência e Tecnologia que eu não estava à espera. (…) De facto houve um conjunto de iniciativas e de processos a que este Governo tem dado seguimento.”
Entre essas iniciativas, Rogério Colaço destaca o compromisso com a revisão do estatuto de carreira de investigação científica e do Regime Jurídico do Ensino Superior (RJIES).
Considera, no entanto, que ainda há muito a fazer e que existem problemas graves na área da investigação que continuam a não ser abordados.
“Ano após ano a FCT [Fundação de Ciência e Tecnologia] tem um défice estrutural de quase 100 milhões de euros. (…) Portanto chega setembro, outubro e já gastou todo o orçamento, (…) neste momento a dotação orçamental global para despesa efetiva da FCT, nomeadamente naquilo que diz respeito ao financiamento dos recursos humanos das unidades de investigação que são dependentes da FCT, das unidades de investigação e dos laboratórios associados, não é suficiente.”
Para o presidente do IST, é o problema do subfinanciamento que deve ser o foco do esforço político na Ciência e no Ensino Superior: “Portugal, em termos de investigador per capita, neste momento, atinge rácios que são comparáveis aos países mais desenvolvidos. A questão é que o financiamento para a investigação por investigador ainda é muito inferior.”
Escola Doutoral e o PhD Fast Track
No passado dia 4 de novembro, durante a 10ª Edição dos PhD Days, foi anunciada a criação da Escola Doutoral do Técnico, estrutura que irá agregar os 31 programas doutorais do Técnico e implementar um conjunto de iniciativas dedicadas aos estudantes de doutoramento.
Segundo o que nos explicou Rogério Colaço, o estabelecimento desta Escola surgiu do ímpeto de criar e consolidar uma comunidade de estudantes de doutoramento no Técnico, a qual não existe embora este abrigue mais de mil doutorandos, “cerca de 10% dos estudantes do Técnico”.
“Enquanto nós temos uma comunidade de estudantes de Licenciatura e de Mestrado, os estudantes de doutoramento, nós sentimos aqui, ainda trabalham de forma bastante isolada.”
Também no sentido de estabelecer comunicação entre os alunos de doutoramento, visa-se harmonizar os programas curriculares dos vários doutoramentos e encontrar pontos em comum, de modo a permitir o contacto entre os estudantes de doutoramento dos vários programas.
“[A comissão do Conselho Científico procurou] um determinado percurso em comum, que fosse harmónico e que permitisse aos estudantes de doutoramento encontrarem-se em Unidades Curriculares transversais”
Foi neste âmbito também que surgiu o PhD Fast Track, iniciativa testada pela primeira vez este ano letivo e que permite aos alunos de 2° Ciclo interessados em doutorar-se estarem envolvidos num programa de Doutoramento enquanto completam o Mestrado. O presidente do Técnico esclareceu que se trata de “uma forma de eliminar o ano de hiato” que costuma existir, para muitos alunos, entre a finalização do Mestrado e o início do Doutoramento.
“Normalmente o que acontece agora é que as pessoas, quando acabam o mestrado, concorrem a uma bolsa de FCT (…). Um ano depois, vem a bolsa de FCT, e depois (…) assinam o contrato. Este hiato faz com que muitas pessoas com vontade de continuar no Técnico para fazer o seu doutoramento se vão simplesmente embora.”
Por essa razão, em caso de uma futura extensão do programa, é necessário “algum investimento”, de modo a assegurar aos estudantes um meio de subsistência durante essa fase intermédia, segundo Rogério Colaço. De momento, o PhD Fast Track conta com cerca de uma dezena de “pioneiros”, sendo que o sucesso do programa poderá ditar um eventual alargamento.
“São pioneiros (…), são os beta testers do PhD Fast Track.”
