Autoria: Francisco Raposo (MEFT) e Catarina Curado (LMAC)
Nos passados dias 7 e 8 de novembro, sucederam-se duas Assembleias Gerais de Alunos (AGA). Discutiram-se, entre outros assuntos, os espaços de estudos, a criação da Secção Autónoma Técnico Debate Club e o Relatório de Atividades e Contas.
Em relação à proximidade das datas, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral de Alunos (MAGA) David Ferreira esclareceu ao Diferencial que esta se deveu ao facto de a ordem de trabalhos da 2ª AGA Ordinária já se encontrar fechada quando os outros assuntos foram submetidos à Mesa. Este fator, aliado ao facto de se ter sucedido a contagem de votos para as eleições da AEIST na noite de 8 de novembro, levou a que somente o Relatório de Atividades e Contas fosse discutido na AGA Ordinária, sendo que uma AGA Extraordinária foi marcada no dia 7 de novembro, contendo na sua ordem de trabalhos outros temas, cuja discussão poderia ser alongada.
A primeira destas duas AGA, a 7ª Extraordinária, teve na sua ordem de trabalhos, entre outros pontos, a apresentação da moção “Espaços de Estudo de Instituto Superior Técnico”. Este documento, aprovado com quarenta e um votos a favor e uma abstenção, dispõe os resultados do inquérito realizado pela Associação de Estudantes à comunidade estudantil durante o passado mês, o qual visava compreender a realidade do Técnico no que diz respeito a espaços de estudos, “que não dá resposta à crescente busca por condições adequadas para o estudo”. Tendo em conta esses resultados, é também apresentada uma análise das necessidades dos estudantes, expressas nas respostas ao inquérito, bem como uma lista de reivindicações com vista a solucionar as problemáticas da faculdade nesta área, entre as quais a abertura de novos espaços de estudo e a expansão dos horários dos já existentes. É de relembrar que, desde o início do ano letivo, os espaços de estudo no Pavilhão Civil encontram-se fechados a partir das 20h, por decisão do Conselho de Gestão (CG) . A 25 de outubro, a Direção da AEIST anunciou a reabertura dos Espaço 24h no Pavilhão de Civil durante a época de exames do período cessante, após diálogo com o CG. O documento final está disponível no site da Associação de Estudantes.
A Assembleia foi, no entanto, acima de tudo marcada pela discussão sobre a criação de uma nova Secção Autónoma (SA), o Técnico Debate Club, outro dos pontos da ordem de trabalhos. De acordo com o regulamento da AEIST, deliberações que necessitem de maioria qualificada só poderão ser tomadas caso, à hora designada, estejam presentes pelo menos metade dos associados, cerca de 5000 alunos, algo que não se verificou. Como tal, foi da opinião da Mesa, dirigida por David Ferreira, que a legitimidade da Assembleia só poderia ser mantida com a retirada imediata do ponto em questão da ordem de trabalho, o que acabou por acontecer. Esta decisão suscitou discórdia no plenário, em particular entre o grupo de estudantes responsável pela criação do Técnico Debate Club. Nos últimos cinco anos, as Assembleias têm apenas contado na sua maioria com a presença de menos de uma centena de membros da comunidade estudantil, o que, segundo o regulamento da AEIST, inviabiliza virtualmente a criação de novas Secções Autónomas. Com esse contexto, a necessidade de uma reestruturação dos estatutos da Associação, para evitar este tipo de situação, é algo que alguns dos presentes no plenário, incluindo o presidente da Mesa, concordaram ser pertinente.
A 2ª AGA Ordinária, que se sucedeu no dia seguinte, focou-se na apresentação do Relatório de Atividades e Contas por parte da Direção da AEIST e no respetivo parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD). Aquele documento, que se encontra disponível no site da AEIST, contém uma avaliação do cumprimento das atividades realizadas pela AEIST durante o mandato cessante, tendo em conta o que havia sido proposto pela Direção da AEIST no Plano de Atividades, aprovado na 1ª AGA Ordinária, a 5 de dezembro de 2023. O Relatório de Atividades, após análise pelo CDF, recebeu um parecer positivo, “reconhecendo a veracidade das informações presentes, como a qualidade de gestão que se pode retirar deste”.
