Autoria: Diogo Faustino
A vida política de um dirigente associativo é necessariamente diferente da de um responsável político pela diferença gritante de fiscalização. A ação de um primeiro-ministro é constantemente acompanhada pelas massas, mesmo que difusamente. Para a grande maioria da massa estudantil, qualquer dirigente estudantil dos últimos anos não passou de um perfeito desconhecido. Para que exista uma mínima esperança em quebrar este quadro geral de indiferença e descrença, é preciso procurar o estudante, ir de sala em sala ou à cantina falar com os alunos.
O presidente da direção da AEIST (DAEIST) de 2015/16 alertava para isto: “é complicado a AEIST credibilizar-se perante os alunos se não consegue ter noção dos seus problemas, o que só consegue com contacto permanente”. Pediu à própria direção para não se fechar no edifício da associação e descobrir “quais são os problemas dos alunos do Técnico”.
Esta dinâmica surge anualmente quando é preciso disputar eleições e é um pecado capital que se perca na semana seguinte. Diferentes gerações de dirigentes associativos têm garantido ao jornal que o que falta é “sensibilizar os estudantes”, que o desinteresse político “não é um fenómeno exclusivo do Técnico”, “atinge a nossa geração a nível nacional”, ou até que a participação atual é “bastante razoável”. Será que o problema é mesmo dos jovens de hoje em dia, que se estão a borrifar para a política? Vamos começar por ver como era antes.
Participação histórica na AEIST
2005: “Estiveram menos de trinta alunos presentes no anfiteatro GA4.”
2006: “No total votaram 460 estudantes num universo de cerca de 8000.”
A tendência geral é de declínio, com alguns pontos baixos dignos de registo. Atualmente, as eleições tipicamente contam com um milhar de votos, e as Assembleias Gerais costumam reunir cerca de 40 alunos.
O desinteresse dos jovens é de agora?
No seu livro “Agitar Antes de Ousar”, Ana Drago refere a presença de uma “memória romantizada” das crises académicas da década de 1960, que fornecia uma “imagem de heroicidade da condição de estudante”. Este imaginário é muitas vezes recordado em discursos de atuais dirigentes associativos, divulgando “uma arrumação narrativa desse período baseada numa certa «memória de vitória»”.
O contexto épico da crise acaba por servir como elemento mobilizador, que confere alguma da sua legitimidade ao assunto ou iniciativa do presente. Relembremos que esta crise teve um dos seus momentos mais marcantes quando Alberto Martins confronta as altas patentes do Estado Novo, declarando “Em nome dos estudantes da Universidade de Coimbra, peço a palavra”. Nas horas e dias seguintes, vários dirigentes académicos são presos e Coimbra é ocupada por forças militares e policiais. Vários estudantes foram forçados a integrar as forças armadas e seguir para a guerra do ultramar.
Miguel Cardina, no seu estudo sobre os movimentos estudantis no Estado Novo, realça que “esta força simbólica de 69 leva a que, ainda hoje, estudantes que não se identificavam com a contestação e que se remetiam a uma posição de distanciamento ou de efetiva recusa do movimento, tenham dificuldades em assumir-se como pertencentes à minoritária direita académica (…). Em entrevista concedida em 2006, o ex-procurador da República, Souto Moura, admite que furou a greve aos exames de 69”.
Cardina defende que é também exemplo deste fenómeno a presença de José Miguel Júdice, líder da direita académica de então, na comemoração dos 35 anos da “crise”, organizada em 2004 pela Direção Geral da Académica: “Apesar de anotar as diferenças ideológicas em jogo, Júdice definiu-a na altura como uma revolta geracional, e nessa medida também sua (…), numa estratégia de naturalização que visa esbater a importância das clivagens políticas, culturais e morais traçadas à época”.
Não será marotice minha pensar que alguns dos que hoje invocam essa memória estariam entre a boa parte dos estudantes que desdenhava destes protestos. Por mais heroico que seja o imaginário desta crise, é importante contextualizar que este confronto era maioritariamente travado pelas fações mais radicalizadas. Estes estudantes organizavam greves de fome ou enfrentavam os gorilas que eram colocados nas faculdades para “manter a disciplina académica” e eram presos, torturados, enviados para combater no ultramar ou até assassinados.
O clima geral era outro: no mesmo ano em que 86 estudantes fizeram greve de fome no edifício da Cantina Velha e em que foi decretado o luto académico total com ausência a aulas e exames, boa parte dos estudantes “não concordaram com a greve a exames e desmobilizaram”, conforme o relato reunido por Luísa Tiago no livro “O Activismo Estudantil no IST”. No mesmo livro, Heitor Santos, presidente da direção da AEIST em 61-62, relata que nesse ano se formaram 26 engenheiros mecânicos e ele fora o único que “cumpriu até ao fim o luto académico”: “Os outros queriam era acabar o curso e ir trabalhar”.
Esta despolitização era tão marcada que, em maio de 1969, “como se nada de grave se estivesse então a passar na academia”, o jornal O Ponney falava da Queima de Coimbra como uma época “aproveitada para a malta dar largas à sua satisfação de ter conseguido, não sem grande trabalho, vencer a terrível batalha travada com os books”. Relembremos novamente o contexto: “peço a palavra”, invasão policial da cidade, detenções, envio de estudantes para o ultramar, luto académico… por todas estas razões o Conselho de Veteranos deliberara o cancelamento dessa edição da Queima das Fitas.
Afinal, o segredo da intensa mobilização estudantil desta altura não parece estar na politização geral da população juvenil. A crise estudantil era, nas palavras dos próprios estudantes, uma “bolha” feita com uma “relativamente grande inconsistência e com uma adesão bastante epidérmica, emocional, romântica”.
O associativismo estudantil moderno
Dir-me-ão que já não vivemos em ditadura, que os nossos problemas agora se resolvem com a cooperação e não com o confronto. Proliferou no movimento a ideia de que o associativismo deve ser responsável pela resposta e não pela pergunta, pela solução e não pelo protesto. Esta forma de atuar nasce de uma necessidade de credibilização do movimento junto da tutela e dos decisores: até Jorge Sampaio, na altura Presidente da República, chegou a vulgarizar as ações de protesto dos estudantes, considerando-as «cíclicas», aquando da introdução da lei das propinas.
No livro “Do Activismo à Indiferença”, que estudou os movimentos estudantis em Coimbra, os autores acrescentam: “o meio estudantil não mergulhou numa espiral de indiferença e de alheamento em relação aos problemas gerais da sociedade e da universidade: o que se passa é que estes nem sempre parecem coincidir com aqueles que lhes são apresentados pelas estruturas que, formalmente, os representam”. Ninguém vai ficar entusiasmado com relatórios de atividades, regulamentos e outros ajustes administrativos. Eventos simbólicos e/ou institucionais também dizem muito pouco a uma massa estudantil alienada. Quando finalmente falamos de problemas reais dos estudantes, surge em primeiro plano a preocupação com implementações formais, prazos, protocolos, normas e mandamentos. As reivindicações recentes saídas de Assembleias Gerais de Alunos surgem comummente pejadas de recomendações e sugestões para “promover”, “analisar”, “estudar”, “dinamizar” e afins.
Deixo um exemplo vívido disto, em primeira pessoa. Numa Assembleia Geral de Alunos em outubro de 2023, defendi a adição do ponto “Garantir que a cantina social da Alameda permanece em gestão direta dos SASUL” a uma moção sobre ação social. As cantinas da nossa universidade têm vindo a ser concessionadas a empresas externas, já que a contratação pública de pessoal para a cozinha passou a ser feita para duas carreiras genéricas: assistentes técnicos e assistentes operacionais. Em topo de carreira, um assistente operacional (a vasta maioria do pessoal que está na cantina) ganha cerca de 1200 euros brutos, o que dificulta exageradamente a contratação de pessoal.
Esta é a explicação pragmática do fenómeno. A discussão deveria ter sido sobre se a gestão direta é vantajosa ou não: continuo a defender que não há dúvidas em termos de fiscalização, transparência, qualidade e controlo, sustentabilidade e até de um ambiente mais comunitário, com um corpo de funcionários fixo e “da casa”, mesmo que se possa perder algo em eficiência organizacional e flexibilidade negocial. Da parte da direção da Associação fui recebido, maioritariamente, com estes pretextos operacionais: se não se consegue contratar, mais vale concessionar a terceiros. No final, lá se conseguiu que a AEIST defendesse a gestão direta, com uma magra votação de 12 a favor, 9 contra e 5 abstenções.
Ora, se a carreira de assistente operacional se torna um entrave a esta mais-valia para os estudantes, uma associação de estudantes deve exigir mudanças ao governo ou alinhar com a perda da gestão direta da cantina?
Podemos ser agora apresentáveis e dignos de nos sentarmos à mesa com ministros, secretários de estado e reitores. Pelo meio perdeu-se toda a capacidade de mobilização. Com que credibilidade fica a ação da AEIST quando é validada por uma dúzia dos seus dirigentes em Assembleia Geral? Que força tem uma tomada de posição que é rapidamente ignorada por qualquer órgão de gestão por não existir mobilização da base estudantil? Quem esperam politizar se a única preocupação é com a aprovação de moções e não com a auscultação da massa estudantil? Teremos atingido o pico deste fenómeno quando, em fevereiro deste ano, ao apresentar uma moção relativa a alunos com necessidades educativas especiais (NEE), a DAEIST admite em Assembleia Geral de Alunos que nenhum aluno com NEE fora consultado.
A relação de proximidade com os responsáveis políticos e universitários tem sido uma estratégia assumida por várias direções, de forma a garantir acesso a recursos e uma posição de influência. Esta postura limita severamente o espaço para confrontação, faz com que se priorizem temas mais “aceitáveis” ou relacionados a questões administrativas e logísticas, em vez de lutas que possam ser vistas como disruptivas ou fora do contexto universitário imediato. Podemos assegurar reuniões mensais com o Secretário de Estado do Ensino Superior, audiências com o Presidente da Assembleia da República ou com os partidos com assento parlamentar: os frutos que saíram destas iniciativas valeram a pena? O pináculo recente desta postura foi o congelamento da propina em 2021, que foi celebrado como efeito da pressão associativa junto da Juventude Socialista (JS), ignorando que pelo menos desde 2017 esta já era a posição da JS na figura do seu secretário-geral e ex-presidente da própria AEIST, Ivan Gonçalves.
Se as vantagens da postura institucional são pouco convincentes, as suas desvantagens são palpáveis. João Cunha Serra, ex-dirigente da FENPROF, lembra que a oposição ao Regime jurídico das instituições de ensino superior, em 2007, foi difícil porque não houve movimento da base: “os estudantes também estavam muito adormecidos”. Agora, submetemos propostas para a sua alteração, candidatos em campanha consideram que a sua revisão é “urgente e necessária” e discutimos longamente em AGA, na Federação Académica de Lisboa e nos Encontros Nacionais de Direções Associativas tudo aquilo que está errado com esta legislação.
O próprio modelo federativo que foi escolhido para reunir os estudantes da Área Metropolitana de Lisboa não é inocente: neste contexto de alienação geral, uma representação indireta através dos dirigentes das associações individuais só adicionou uma camada adicional entre os estudantes e as decisões que são tomadas em seu nome. A transparência deste processo só piorou, para estudantes que à partida já não acompanhavam ativamente o meio.
Em paralelo ao associativismo estudantil, que acusa os estudantes de indiferença e desinteresse, estes continuaram a organizar-se relativamente a temas que não lhes eram apresentados no meio associativo: mais famosamente, relativamente à urgência climática, à luta anticolonial, à habitação, à igualdade de género, etc… Há dois anos, quatro alunos da nossa Universidade foram detidos no edifício da sua faculdade (FLUL) pela sua participação num protesto disruptivo, da plataforma “Fim ao Fóssil”. A polícia, que exigiu uma ordem escrita para entrar na faculdade, foi chamada pelo próprio diretor da faculdade. Lembremo-nos do simbolismo: Marcello Caetano demitiu-se em solidariedade com os estudantes por causa da invasão da polícia na Faculdade de Direito, em 1962. Da nossa associação, que não aderiu a este movimento, nem uma mostra de solidariedade com os estudantes. Se não parece relevante que uma associação de estudantes se posicione relativamente a assuntos fora do seu “quintal”, que dizer da direção da AEIST que em 1992 participou na viagem a Timor, iniciativa da revista “Fórum Estudante”, com o objetivo de homenagear as vítimas do massacre no Cemitério de Santa Cruz e chamar a atenção da comunidade internacional para a situação vivida pelos timorenses.
Esta atitude aventureira tinha uma razão: a literatura científica tem indicado que, enquanto os protestos normativos não-violentos (manifestações, petições) são eficazes no aumento da mobilização entre os simpatizantes, os protestos não normativos (greves, ocupas, bloqueio de estradas) parecem ser mais eficazes no avanço da mudança política entre públicos-alvo mais resistentes. Resultados de uma outra investigação sugerem que uma maior consciencialização sobre um grupo radical como resultado de um protesto disruptivo não violento e altamente publicitado pode aumentar a identificação e o apoio a grupos mais moderados. Não se pede a uma associação de estudantes que atire tinta a ministros, mas que pelo menos utilize o espaço mediático que estes grupos criam.
Particularidades da AEIST
É importante contextualizar a ação da AEIST, lembrando que tem ganhado novas facetas com o passar dos anos. A fatia de investimento relativa ao desporto universitário tem-se vindo a fixar nos 10% da despesa geral. Já os diferentes serviços que estão ao dispor da comunidade, como os campos desportivos ou a Secção de Folhas (se incluirmos os vencimentos dos seus funcionários) representam, à data de escrita, 31% da despesa e 20% da receita da associação. As despesas com recreação aparecem no topo da lista, configurando 38% da receita da associação assim como 36% da respetiva despesa.
Esta tendência de ramificação da AEIST não é nova e historicamente não era um obstáculo à sua intervenção política. Veja-se, por exemplo, a direção de 1969-70 do saudoso Mariano Gago: nas palavras do próprio, a AEIST era “uma média empresa (…) que tinha um orçamento na ordem da grandeza do Técnico”. Isto devia-se à secção de turismo, que funcionava como uma pequena agência de viagens para estudantes e gerava dinheiro suficiente para que a AEIST fosse considerada a associação de estudantes “mais rica do país”.
Ainda assim, este ramo era visto como uma oportunidade de estabelecer pontes internacionais com o movimento estudantil do resto do mundo. O intercâmbio cultural com democracias europeias era algo que o próprio governo via com maus olhos. Assim, esta faceta empresarial acabava por servir e potenciar os propósitos políticos da AEIST.
Já a atual vertente recreativa acaba por ser um fim em si mesmo, não só por geralmente ter despesas semelhantes às receitas, mas também por ter um impacto cultural reduzido, ao contrário de outros espaços com curadorias estudantis, como seja o Palco RUC da Queima de Coimbra, onde rotineiramente se estreiam nomes em solo conimbricense e até a nível nacional.
Este ramal de atividades, atualmente a cargo da direção, seria inofensivo se fosse liderado por uma comissão independente para a cultura ou uma sociedade ao estilo SAD para o desporto e serviços associados. Mas para gerir orçamentos que já ultrapassam o milhão de euros e se ramificam desta maneira, as capacidades de gestão, organização e administração acabam por pesar em demasia na seleção e filtragem natural dos candidatos a dirigente associativo, e pesam também na hora de votar para muitos estudantes.
A organização interna da AEIST também reflete necessariamente este pendor, já que só 1 dos atuais 6 gabinetes lida com a intervenção académica: a atenção dada internamente é proporcional ao tamanho orçamental e humano do gabinete, por virtude do tempo e paciência serem finitos. Os esforços relativos à recreação, desporto universitário e até à prestação de serviços obrigam, por necessidade de concessão de espaços e apoios financeiros, à manutenção de relações próximas com os órgãos do IST, o que, como já afirmei, limita severamente o espaço para confrontação. A atual dimensão corporativa da AEIST começa a obstaculizar a representação estudantil.
Já em 2008 se acusava a AEIST de se ter tornado “cada vez mais numa empresa com as responsabilidades típicas que daí advêm, nomeadamente de funcionalismo e lucro”. O panfleto, a que faço referência, defende que os dirigentes se tornam em gestores e defensores da AEIST enquanto instituição em si e não dos interesses dos estudantes: defende-se e trabalha-se para a AEIST e não para os estudantes do Técnico.
Este paradigma incentiva a criação de listas de continuidade, principalmente numa lógica de funcionamento eficaz da máquina. Por pura seleção natural, escasseiam os candidatos com pensamento político conhecido e que tenham interesse em dar a cara por opções estratégicas e ideológicas. Assim, o rumo da AEIST foi-se cristalizando ao longo dos últimos anos: independentemente da geração de dirigentes, os estudantes poderão esperar os mesmos grandes eventos, as mesmas decisões genéricas, os mesmos discursos.
A participação deixa de fazer sentido para o estudante comum porque já tudo está decidido e começa a ser vista com maus olhos pelos próprios dirigentes: sempre que se junta um número anormalmente grande de estudantes em Assembleia Geral, nota-se algum nervosismo. Tornou-se tradição que os membros da direção sejam a maioria na sala e assim consigam controlar as deliberações que serão obrigados a concretizar. Quando se “perde” este controlo, um acontecimento que deveria ser celebrado como uma vitória do pluralismo e da representação, é frequente ouvir intervenções garantindo que “a aprovação é essencial” e que “é crucial manter a postura da direção”.
Isto leva a situações infelizes como as votações do Regulamento Geral das Secções Autónomas, que nos últimos anos tem sido aprovado com votos favoráveis dos dirigentes da associação e votos contra da maioria dos representantes das secções autónomas presentes e muitas outras ocasiões em que parecia existir um “sentido de voto” por parte da direção, ou em que amigos e colegas eram chamados à sala para garantir que a votação não escapava ao controlo da direção. É compreensível que, no quadro geral de alienação, só os estudantes mais críticos sejam ativos e participativos, e que os membros da direção tenham também direito à sua opinião e a queiram fazer valer. Mas não é normal nem suposto que uma direção eleita se habitue a controlar o órgão máximo que a devia fiscalizar e depois lamente que este é pouco frequentado.
